MÓDULO VII COMO GERENCIAR O ESPAÇO FÍSICO E O PATRIMÔNIO DA ESCOLA

1. MÓDULO VIICOMO GERENCIAR O ESPAÇO FÍSICO E O PATRIMÔNIO DA ESCOLA

2. OBJETIVOS GERAIS • Planejar e executar a gestão de material e patrimônio em sua escola. • Integrar a gestão de material e do patrimônio. • Identificar soluções para as dificuldades da gestão de material e do patrimônio em sua escola e selecionar prioridades de ação.

3. Desenvolver estratégias de mobilização para um gerenciamento público com controle social do material e do patrimônio da escola. • Identificar os dispositivos legais e os procedimentos que regulam a gestão do material e do patrimônio na administração pública. • Elaborar propostas para o desenvolvimento da escola como pólo comunitário, de acordo com o seu projeto pedagógico.

4. UNIDADE I O PATRIMÔNIO DA ESCOLA PÚBLICA: O QUE É E DE QUEM É?

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Reconhecer os conceitos envolvidos com a gestão do material e do patrimônio da escola, com base nas definições de patrimônio material e patrimônio imaterial. • Articular a organização do trabalho escolar com a gestão do material e do patrimônio.

6. Construir vínculos entre a gestão do material e do patrimônio e a gestão pedagógica da escola. • Gerir o patrimônio escolar significa não apenas conservar o que se vê como, também, o que ele representa na vida da comunidade escolar e dos que a cercam.

7. O patrimônio material se constitui de bens e imóveis (terreno e prédio) e de bens móveis (mobiliário, equipamentos etc.) entretanto, o conceito de patrimônio relaciona-se, também, ao que chamamos de imaterial, constituído pela identidade da escola, historicamente construída em sua relação com a comunidade, a partir do seu projeto pedagógico e de sua evolução ao longo tempo.

8. Unidade II O Patrimônio, planejamento, identidade e autonomia escolar.

9. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Identificar as relações estabelecidas entre a escola e a rede de ensino em que ela se insere e seus reflexos na gestão do material e do patrimônio escolar. • Identificar as relações entre patrimônio escolar e a gestão pedagógica da escola. • Identificar as responsabilidades do gestor sobre o patrimônio, no contexto da autonomia escolar.

10. A gestão do patrimônio escolar também pode e deve ser exercida no contexto dessa autonomia. Há muitas coisas que o gestor escolar pode resolver diretamente com os meios legais e financeiros de que dispõe. Há outras que escapam a sua esfera de competência, ainda que, no âmbito de seu sistema de ensino, tenha sido conferido amplo grau de autonomia às escolas.

11. UNIDADE IIIUTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR

12. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Identificar os conceitos e infra estrutura, equipamentos, material permanente, material de consumo, e material de distribuição gratuita. • Relacionar o uso dos recursos materiais com o projeto pedagógico da escola. • Planejar o uso dos espaços em articulação com o uso do tempo e dos recursos financeiros da escola . • Elaborar o plano de manutenção e conservação do patrimônio escolar e etc.

13. Utilizaremos essa terminologia para classificar os materiais e equipamentos encontrados na escola:

14. UNIDADE IV AQUISIÇÃO, REGISTRO, REPOSIÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESCOLA.

15. OBJETIVOS ESPECIFICOS: • Identificar os principais aspectos legais inerentes a contratação de serviços, aquisição, registro e reposição do patrimônio escolar. • Estabelecer vinculações entre o processo de contratação de serviços e aquisição, registro e reposição do patrimônio escolar e os objetivos pedagógicos da escola. • Enumerar as responsabilidades do gestor escolar em relação a cada fase do processo de gestão do patrimônio escolar: aquisição, registro, manutenção, reposição e alienação.

16. Os tópicos da legislação são pertinentes em especial aqueles referentes as licitações públicas. * Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.