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burocratização. um diagnóstico adicional. uma outra estratégia possível. p roblema. análi se. solução. problema. direito de propriedade:. a experiência. 12 milhões 48 milhões 26 % 2000. universalização do direito à moradia. >. oferta de propriedades legais. qual a saída?.

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slide1

burocratização

um diagnóstico adicional

uma outra estratégiapossível

slide2

problema

análise

solução

slide5

12 milhões

48 milhões

26 %

2000

slide6

universalização do direito à moradia

>

oferta de propriedades legais

slide8

diminuir a demanda?

universalização seletiva deslegitima o estado democrático de direito

slide9

aumentar a oferta de propriedade legal?

fi$icamente

desinteresse do mercado

fragilidade dos orçamentos públicos

slide10

aumentar repressão legal?

reintegração de posse = justiça por amostragem

repressão policial coletiva = impossibilidade física

slide11

legalizar o ilegal?

regularização da Rocinha

ação de usucapião:

CPF, carteira de identidade, certidão de casamento, comprovante de residência, testemunhas e nome e endereço dos vizinhos confrontantes, levantamento topográfico e memorial descritivo da área e a matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que seinsere a área pretendida

slide12

transações imobiliárias

escritura definitiva de compra e venda de imóvel

slide13

rio de janeiro

transmissão de imóvel

dezesseis certidões:

uma do distribuidor da Justiça Federal; seis dos registros de distribuição estaduais; duas de interdições e tutelas; uma de ônus reais; uma de situação fiscal imobiliária; uma de situação enfitêutica; duas negativas de protesto; uma negativa de débito da Receita Federal e do INSS; e, caso seja casado, certidão de casamento

slide14

fortaleza

documento da prefeitura comprovando que rua não mudou de nome

slide15

demanda de liquidez no mercado imobiliário

>

oferta de documentação legal

slide16

by pass

promessa de compra e venda

cessão do direito à promessa de compra e venda

procuração irrevogável

...

slide20

transgressãolegal

=

desobediência

decisãoestatal

positivada

exigívelpelaforça

coerçãolegítima

slide22

pode ou não ocorrer

+ ou - provável

slide24

livre vontade individual

operacionaliza

não é fator decisivo

slide25

ex post facto

declaração formal

administrativa

executivo

judicial

judiciário

slide26

milhões

destino comum

repetição da desobediência igual

slide27

transgressão legal

transgressão coletiva

transgressão coletivizada

slide28

a hipótese:

a burocratização aumenta a probabilidade de ilegalização provável

slide29

a decisão administrativa ou judicial

Ilegalização provável

o ato

slide30

o poder da burocracia reside:

(a) na discricionariedade legal

(b) que viabiliza a probabilidade de ilegalização

slide32

ameaça de ilegalização

repressão policial e judicial

transgressões coletivizadas

slide33

do poder de ilegalizar e reprimir

para

o poder discricionário de ilegalizar ou não

slide34

Dâmocles:

Tu, Dionísio, és bem aventurado, és servido como rei

Dionísio:

Trocas comigo de lugar por uma noite, Dâmocles...

slide37

estratégias

possíveis

slide38

foco na mudança

leis

normasadministrativas

slide39

da vitória conjuntural efêmera

à

mobilização permanente pela mudança

slide40

leisexperimentais

pluralismolegislativo

voluntariado

slide41

demandalegítima

=

ofertalegal

slide43

reduzir as transgressões coletivas = diminuir a probabilidade de ilegalização=puralizar os modelos legislativos=amortecer o poderdaburocracia