A Regeneração

1. A Regeneração A 1ª fase da Regeneração (1851-1868) e a crise do final dos anos 60 (continuação) 2013 / 02/ 27

2. Revisão: a Regeneração … …vê a divida pública agravar-se … ... novos empréstimos para infra estruturas … … mas a economia só lentamente cresce … … do próprio país físico e da sociedade. ...em resultado de condições estruturais … 2013 / 02/ 27

3. Revisão: entidades políticas a considerar e seu papel A Coroa: nos termos do Poder Moderador conferido pela C. Constitucional Os Governos. Como intervêm? 2013 / 02/ 27

4. 2013 / 02/ 27 Regeneração – Os Governos O Rotativismo

5. Os governos durante a primeira fase do Rotativismo (1851-1868) • Governo do Partido Regenerador • 1851 – 1856 – Presidente do Governo - Marechal Saldanha • Governo do Partido Histórico • 1856 – 1859 – Presidente do Governo – Duque de Loulé • Governo do Partido Regenerador • 1859-1860 – Presidente do Governo – Duque da Terceira • Governo do Partido Histórico • 1860 – 1864 – Presidente do Governo – Duque de Loulé • Governo do Partido Regenerador • 1864 – 1865 – Presidente do Governo – Fontes P. de Melo • Governo de Fusão • 1865 – 1868 – Presidente do Governo – Joaquim A. de Aguiar 2013 / 02/ 27

6. O primeiro governo da Regeneração (1851-56) – P. Regenerador Situações específicas: - 1852 - publicação do Código Penal; - início da construção do primeiro troço de caminho-de-ferro em Portugal (Lisboa / Carregado) - 1853 – primeiros selos postais; - 1854 – libertação dos escravos do Estado no ultramar; - 1855-56 – crise agrícola provocando carestia, fomes e motins - exoneração do governo (em Junho) Saldanha, o Presidente 2013 / 02/ 27

7. O segundo governo da Regeneração (1856-59) – P. Histórico • Situações específicas: • - 1856 - inauguração da linha férrea Lisboa-Carregado (Outubro); • - abolição da escravatura; • - epidemia de cólera-morbus. • 1857 – questão da Barca Charles et Georges. • - epidemia de febre amarela. • 1858 - questão das Irmãs de Caridade; • - caminho –de- ferro até à Ponte da Asseca e primeira carreira de vapores para Angola; Duque de Loulé, o Presidente 2013 / 02/ 27

8. O terceiro governo da Regeneração (1859-60) – P. Regenerador Situações específicas - a morte do Duque forçou a nomeação de outro presidente, Joaquim António de Aguiar. Duque da Terceira, o Presidente 2013 / 02/ 27

9. O quarto governo da Regeneração (1860-64) – P. Histórico • Situações específicas: • 1861 • - Exposição Industrial no Porto; • - morte de d. Pedro V e dos irmãos e os “tumultos do Natal”. • - 1862 - acordo diplomático com a China, que reconhece a soberania portuguesa sobre Macau . • 1863 • – Exposição Agro-Industrial de Braga; • - inaugurada a linha de Leste Duque de Loulé, o Presidente 2013 / 02/ 27

10. O quinto governo da Regeneração (1864-65) – P. Regenerador Situações específicas: - 1864 - primeiro recenseamento sistemático de toda a população do Reino; - o caminho – de – ferro chega a Gaia; - criação em Lisboa do primeiro clube republicano português. Fontes Pereira de Melo, o Presidente 2013 / 02/ 27

11. Ponte D. Maria Pia (1877) – Eng. TheophileSeyring, da firma Eiffell 2013 / 02/ 27

12. O sexto governo da Regeneração - Governo de Fusão (1865-67) Situações específicas: - 1866 – construção do Palácio de Cristal para a Exposição Internacional do Porto; - inauguração dos serviços de telégrafo eléctrico. - 1867 - novo Código Civil abolindo a pena de morte para os crimes civis. - agravamento da crise económico- financeira e política; Joaquim António de Aguiar, o Presidente 2013 / 02/ 27

13. Encargos da dívida pública (em contos de reis) 2013 / 02/ 27

14. Gráfico comparado da tonelagem de matéria-prima e maquinaria importada para a indústria em 1861 e 1867 2013 / 02/ 27

15. 1867 – a conjuntura económica nacional( Glória - Vasco Pulido Valente - 2012 – pág. 284 e seguintes) 2013 / 02/ 27 Por causa de uma longa seca o ano agrícola de 1867 fora um dos piores do século. Perderam-se quase totalmente as colheitas de cereais no Alentejo, no Ribatejo, nas Beiras, e em Trás-os-Montes. Mesmo a colheita de milho falhou em todo o norte, com excepção de certas áreas do Minho. Por outro lado, as vindimas, do Douro a Trás-os-Montes, da Estremadura ao Ribatejo e ao Alentejo ficaram abaixo das previsões mais pessimistas. O que a seca poupou, destruiu o oídio, que alastrava por Portugal inteiro. Hortas, olivais e pomares eram igualmente um espectáculo “desgraçadíssimo”

16. (continuação) As cidades naturalmente não escaparam. As exportações diminuíram. A de vinho do Porto, por exemplo, baixou 50% entre Janeiro e Outubro. A indústria têxtil quase parou. A quantidade de fretes e passageiros nos caminhos-de-ferro estacionou o que nunca antes sucedera. A isto juntava-se o crédito caro, com a taxa de juro a oscilar pelos 8% e a dificuldade crescente do desconto de letras, provocado pelos problemas internos, a crise financeira no Brasil e os rumores de uma crise internacional , que abalara a banca de Paris. O entesouramento da moeda metálica, sintoma clássico de falta de confiança, reforçava a paralisia dos negócios. 2013 / 02/ 27

17. (continuação) 2013 / 02/ 27 As fábricas e oficinas que não faliram logo, ou reduziram os salários, ou despediram pessoal, ou as duas coisas. Em Outubro, altura tradicional de renovar os contratos de arrendamento, os senhorios, coagidos pela inflação, exigiram aumentos substanciais, que levaram milhares de famílias ao despejo. A miséria urbana, que habitualmente não preocupava ou afligia ninguém, era agora tão visível que até os jornais a comentavam. Um órgão circunspecto da opinião radical achou mesmo necessário condenar “a mania dos suicídios” e revelou que subira “a procura de cabeças de fósforo”, um “veneno económico”

18. (continuação) O governo não conseguira dominar o deficit ou consolidar a dívida. (…) Para equilibrar o orçamento Fontes tomou medidas que seriam a sua perda. (…) Um esforço para disciplinar as confusas finanças dos municípios e limitar a sua tendência para contrair dívidas, que o Estado central depois pagava. (…) Extinguiam-se quatro distritos: Portalegre, Santarém, Leiria e Braga. [e depois mais três - Viana do Castelo, Aveiro e Guarda] - E estabelecia-se um critério geral: não haveria municípios com menos de 3000 fogos (…) o que implicava a supressão de 178 dos 302 existentes. Suprimiam-se quase 1000 freguesias, em cerca de 3000. 2013 / 02/ 27

19. (continuação) 2013 / 02/ 27 No orçamento de 1867-1868, Fontes resolveu ir às do cabo: partindo do razoável pressuposto de que esperar o equilíbrio da fazenda pública só da redução das despesas era “uma utopia” que nenhum “espírito prático aceitava”, avançou com uma reforma fiscal para aumentar as receitas. O orçamento de 1867-1868 extinguia os impostos municipais sobre certos géneros (…) e substituía todos eles por um imposto único de consumo, que passava a constituir receita exclusiva do Estado. (…)

20. (continuação) O novo imposto incidia sobre todos os géneros vendidos ao público e não destinados ao estrangeiro. Mas não se aplicava aos géneros vendidos por grosso para exportação ou revenda. In Glória - Vasco Pulido Valente - 2012 – pág. 284 e seguintes 2013 / 02/ 27

21. Alterações políticas face à Fusão – fragmentação do espectro partidário e secundarização dos antigos partidos • Avilistas • (apoiantes do então Conde de Ávila) • Penicheiros • (grupo liderado pelo Conde de Peniche, Marquês de Angeja) • Reformistas • (liderados pelo Bispo de Viseu, Alves Martins. Constituem-se como partido em 1870) Os partidos políticos pré-existentes • Constituintes • (grupo liderado pelo jurisconsulto José Dias Ferreira) • Partido Histórico • (debilitado por cisões internas) • Partido Regenerador • (conserva coesão interna) 2013 / 02/ 27

22. A Janeirinha • Movimento revolucionário de … • 1 de Janeiro de 1868 … • … até 4 do mesmo mês • Eclodiu em várias cidades do País • Lisboa • Porto; Braga • Desencadeado por … • Corpos militares • Camadas populares • Tinha como objectivo • Derrubar o Governo • Trazer para o plano governativo as novas correntes políticas 2013 / 02/ 27