RECURSOS HIDROCARBUNETOS & HALIEUTICOS NA JDZ NIGÉRIA – SÃO TOMÉ PRINCIPE

1. RECURSOS HIDROCARBUNETOS & HALIEUTICOS NA JDZ NIGÉRIA – SÃO TOMÉ PRINCIPE Por Dr. Arzemiro dos Prazeres, São Tomé, 28 de Maio de 2014

2. A Zona de Desenvolvimento Conjunto está na área de sobreposição de fronteira marítima entre a Nigéria e a República Democrática de São Tomé e Príncipe e possui uma área total de 34.450 km2

3. A ZDC é gerida através de um Tratado que existe entre os Governos da Nigéria e da República Democrática do São Tomé e Príncipe, utilizando instrumentos como os Contratos de Partilha de Produção (PSC), e regulamentos que dispõem sobre formas de utilização ambiental bem como as disposições da Iniciativa de Transparência para as Indústrias Extractivas. • As decisões da Autoridade são tomadas sem recurso aos Estados Tratantes e têm-se tentado ao máximo isolar essas decisões da interferência política como aliás está manifesto no Tratado. Essas decisões do Boardda Autoridade Conjunta são na sua maioria ratificados pelo Conselho de Ministros dos dois Estados , denominado de JMC. • O regime fiscal adoptado até então compreende principalmente o bónus de assinatura e o royalty de produção baseado em impostos aplicados sobre os lucros e taxas diversas. O JDA está neste momento a rever esse regime fiscal de forma a torna-lo mais atraente. • A aquisição sísmica e o seu respectivo processamento e interpretação foram dois programas bastante bem elaborados que sustentaram a decisão para a entrada do bloco 1 na fase de exploração. Brevemente o bloco deverá a entrar na fase de desenvolvimento, com vista a descoberta de mais poços e estudos para que se possa definir o respectivo programa de trabalho.

4. DETALHES DOS BLOCOS NA JDZ BLOCO 1 Localização: Está na Zona de Desenvolvimento Conjunto Nigéria /S.Tome e Príncipe e localizado no extremo norte da ZDC e adjacente ao Bloco nigeriano OML 130 aonde existem os poços Akpo e Egina operados pela Total. Área:704km2 . Profundidade do Bloco: 1721m

5. BLOCO 1 • POÇOS: Em 2006 descobriu-se neste bloco o poço OBO 1 e em 2012 o OBO 2 e mais recentemente, em 2013 o poço Enitimi-1. • OBO1

6. Operadores: Chevron de 2004 á 2009 e depois a Total que esteve de 2009 até 22 Setembro de 2013, momento em que anunciou a sua retirada, foram as duas empresas que detiveram o estatuto de operadoras deste bloco. A percentagem que detinham no bloco era de 48,6%. • Parceiros: Os outros parceiros eram a Addax com 42,4% que também se retirou e a DEER , empresa Nigeriana que manteve os seus 9%. • Dados sísmicos já efectuados: Foram efectuados estudos sísmicos na totalidade da área do Bloco tanto em 2D como em 3D e ainda SGE, tendo-se obtido outros dados através de fluxo de calor. • Tipo de contrato: Contrato de Partilha de Produção • Descobertas: No conjunto dos dois poços OBO 1 e 2 descobriram-se 3 reservatórios de petróleo, e dois no Enitimi 1.A descoberta no bloco 1 é de “light oil” com API 47 com uma reserva de aproximadamente 100 milhões de barris.

7. QUAIS AS PERSPECTIVAS APÓS A SAIDA DA TOTAL? • Previa-se para o ano 2014, o início da fase de desenvolvimento que conduziria a produção do poço OBO 1 ,tendo-se estipulado, na altura, o ano de 2015 como meta para produção dos primeiros barris de petróleo. • Neste momento, a JDA está focada na tentativa de tornar a zona mais atractiva para os investidores, através da revisão do seu regime fiscal e naidentificação de tecnologias inovadoras, de modo a passar o mais rapidamente possivel para a fase de produção.

8. Perspectivas Futuras • Não se prevê novas Rondas de Licitação Pública de Blocos para o triénio 2013-15, prevê-se sim nesse período, novas aquisições de dados sísmicos tridimensionais que determinarão necessariamente o redesenhamento dos blocos não adjudicados e a definição de outros novos que servirão de base para uma eventual licitação pública no futuro. • Quanto aos blocos 2, 3 e 4 cujas empresas operadoras eram respectivamente o Consórcio SINOPEC/ERHC/ADDAX, Anadarko e o Consorcio ADDAX/ERHC, as noticias são que neste momento surgiu interesse por parte de uma empresa israelita ELENILTO tendo como parceira técnica a SOCAR, empresa nacional de petróleo e gás de Azerbaijão. Essa parceria poderá vir a ocupar o espaço daquelas empresas nestes blocos. Para o efeito uma primeira reunião técnica entre a JDA e a empresa ELENILTO ocorreu em ABUJA nos finais de ultimo semestre do ano passado. • Quanto ao Bloco 5, a operadora do bloco formado pelo consórcio Oranto/ICCOE deverá iniciar no segundo semestre deste ano os trabalhos de pesquisa.

9. RECURSOS HALIEUTICOS • A economia santomense é essencialmente suportada pelos sectores agrícola, pesqueiro e de serviços (turismo e telecomunicações).A pesca contribui com aproximadamente 6% para o PIB e emprega mais de 600 pessoas entre pescadores e palayês. • É praticamente inexistente a presença do sector privado no sector, uma vez que a produção decorrente da pesca semi industrial vem da intervenção de uma franja específica do sector informal.

10. Produção Nacional • Os recursos pesqueiros são capturados a partir da intervenção das seguintes actividades piscatórias: - Actividade Artesanal, e ou de subsistência feita por pescadores individualmente ou inseridos em associações existentes nas comunidades de piscatórias, que com canoas feitas de madeira e mais recentemente de fibra de vidro alcançam bancos de pescado até 12 milhas náuticas; - Actividade Semi– industrial, executado em pequenas embarcações com motor inboard e que têm como alvo bancos de pescado existentes para lá das 12 milhas e com uma autonomia de 15 dias no mar. - Actividade Industrial, inexistente á partir do território nacional, por falta de intervenção do sector privado nesta acção. Ela é exclusivamente feita ainda por embarcações estrangeiras que através de licenças capturam tunídeos que sazonalmente encontram-se nas nossas águas.

11. POTENCIALIDADES • Tanto na Zona Económica Exclusiva como na zona dita de intervenção entre S.Tomé e Príncipe e a Nigéria, administrada pela JDA e designada de ZDC, podemos citar que possuímos como potencialidades haliêuticas o seguinte:

12. A- Grandes Pelágicos: constituídos essencialmente por atuns ,serras e tubarões »»»»»»»» 17.000 toneladasPalangreiro Perseguidor CerqueiroAtum para canningBonito Albacora Patudo Alvo para investimento estrangeiro que poderá traduzir-se na instalação de uma fábrica de conservas

13. B- Pelágicos Costeiros ,pequenos tunídeos sardinhas , carangídeas(carapaus e anchovas) e cavalas »»»»»»»» 4.000 toneladas Cerqueiro • O investimento estrangeiro poderia caracterizar-se pela pesca dirigida com objectivo de exportar a captura para a Nigéria (mercado bastante aliciante)

14. C- Espécies Demersais: que são essencialmente os peixes ditos nobres , como os chernes, os pargos as barracudas, garoupas, etc. • »»»»»»»» 2.000 toneladas Barco à linha Arrastão • O investimento estrangeiro poderia caracterizar-se através da pesca dirigida com objectivo de exportar a captura para a Europa (adaptação de condições para levantamento do embargo)

15. D- Calamares : aonde se situam os cefalópodes como as lulas, os polvos e os chocos. • »»»»»»»» 6.000 ton • O investimento estrangeiro poderia caracterizar-se também pela pesca dirigida com objectivo de exportar a captura sobretudo para a Asia(há indícios de pesca ilegal nas nossas águas visando essas espécies)

16. E- Finalmente potase os Boopsboops, espécies muito utilizadas no fabrico de óleo e farinha de peixe • »»»»»»»» 4.000 toneladas. • Pescado para Confecção de Oleo e Farinha de Peixe • Boopsboops(Boga) • Pota Fabrica de farinha de peixe • O investimento estrangeiro poderia traduzir-se na fábrica de óleo e farinha de peixe.

17. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Não nos referimos a potencialidades existentes na ZEE e ZDC de forma separada por duas razões: • 1ª- Porque as pesquisas efectuadas recentemente na ZDC e encomendada pela JDA ao Instituto de Pesquisa Marinha da Noruega, não foram conclusivas em termos de potencialidades de espécies demersais e calamares. Entretanto revelaram a existência de potencialidades de espécies pelágicas sobretudo de espécies tunídeas como o Patudo, a Albacora e o Bonito. • 2ª- Porque as anteriores pesquisas realizadas na ZEE de S.Tomé e Príncipe incluíam a zona que hoje é denominada de ZDC, uma vez que naquela altura considerávamos essa zona como de jurisdição nacional.

18. Muito Obrigado