Brasil contemporâneo 1946 – 1964

1. Brasil contemporâneo1946 – 1964

2. Sesi - Ce 411 • Professora Maria Luciana

3. Eurico Gaspar Dutra 1946-1951 • Apoiado por Getúlio Vargas, o candidato da coligação PTB-PSD, o general Eurico Gaspar Dutra, derrotou os outros candidatos: o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) e Yedo Fiúza (PCB). Gaspar Dutra foi eleito com cerca de 55% dos votos. No período em que Eurico esteve no poder ele estabeleceu a redemocratização - Constituição de 1946. 

4. Suas principais características eram a) Manter a República e o presidencialismo. b) Estabelecer 5 anos de mandato para o presidente da República e seu vice. c) Conservar a autonomia e a independência dos Poderes. d) Instituir o voto direto e secreto para ambos os sexos maiores de 18 anos, exceto os analfabetos, soldados e cabos. e) Dar autonomia política e administrativa aos estados e municípios. f) Garantir a liberdade de pensamento e de opinião. g) Assegurar o direito de greve e livre associação sindical. 

5. Início de uma guerra ideológica denominada Guerra Fria, envolvendo de um lado os Estados Unidos (defensor do Capitalismo) contra a União Soviética (defensora do Socialismo). No Brasil, a Guerra Fria, assinala os seguintes acontecimentos: 1. Apoio do governo brasileiro ao governo norte-americano. 2.Cassação de relações diplomáticas com países socialistas. 3.Extinção do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1947. 4.Cassação de mandatos dos deputados que pertenciam ao Partido Comunista Brasileiro (PCB).c) Gastos do Tesouro Nacional na compra de importados supérfluos ou sem nenhuma necessidade para o País. Cerca de 800 milhões de dólares deixados por Getúlio Vargas eram “torrados” pelo governo Dutra. d) Elaboração do Plano SALTE. Realizar investimentos na área da saúde, alimentação, transporte e energia. Dutra (dir.) recebendo o presidente Truman: o alinhamento do Brasil aos interesses dos EUA.

6. Getulio Vargas 1951-1954 • a)Eleição – Foi eleito pela coligação PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) / PSP (Partido Social Progressista). Vargas mais uma vez derrotava seus opositores políticos com facilidade. b)Nacionalismo econômico – O presidente Vargas iria permitir o capital estrangeiro no Brasil, mas não admitia a desnacionalização da economia. c)BNDE – Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico em 1952. Era o programa de investimentos do governo. d)Campanha "O Petróleo é Nosso" – Slogan defendido pelo governo que não admitia empresas estrangeiras explorando o petróleo brasileiro. O resultado foi favorável aos nacionalistas. Estava criada a Petrobras, empresa estatal responsável pela extração e refino do petróleo brasileiro. e)Petrobras – Depois de muito atrito entre o governo e as forças conservadoras apoiadas pelo capital estrangeiro, a empresa foi criada com capital misto, mas o Estado possuía a maioria das ações, sendo sócio majoritário.

7. f)Projeto de remessa de lucros – Visava proibir as excessivas remessas de lucros das empresas estrangeiras instaladas aqui no Brasil para sua matriz no exterior. Este projeto foi vetado pelo Congresso Nacional, pois a pressão dos grupos internacionais foi forte.g)Política trabalhista – Vargas autoriza um aumento de 100% no salário mínimo. Era proposta do ministro do Trabalho João Goulart, que, futuramente (1961), ocuparia o cargo de vice-presidente. Aumentar o salário mínimo causou uma enorme revolta entre os empresários: eles se posicionaram contrários a essa medida do governo. h)Crime da Rua Toneleros – No dia 5 de agosto de 1954, houve a tentativa de assassinato ao político e jornalista Carlos Lacerda, que culminou com a morte do major da Aeronáutica Rubens Florentino Vaz. A Aeronáutica instala inquérito, e o resultado não agradou ao governo. A Aeronáutica pressiona, exigindo a renúncia de Getúlio Vargas. O Presidente responde que não deixa o governo: “Se vêm para me depor, encontrarão meu cadáver”.

8. i)Suicídio de Vargas – No dia 24 de agosto de 1954, Getúlio desfechou um tiro no coração. Cumpria a promessa de só deixar o palácio morto. Morria um dos mais controvertidos personagens da História do Brasil. Deixou uma carta-testamento acusando as forças conservadoras (a UDN e o capital estrangeiro) de serem os grandes responsáveis por essa atitude. As “aves de rapina” (assim Getúlio se referia aos sanguessugas que só pensavam em fazer o jogo do capital estrangeiro). "...Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História". j)Sucessão presidencial - Após a morte de Getúlio Vargas, quem assumiu o governo foi o vice-presidente Café Filho. 

9. Governo Café Filho 1954 - 1955 • pós a morte do presidente Getúlio Vargas em 1954, o seu vice Café Filho assumiu o poder. E de acordo com a Constituição, em 1955 convocou novas eleições presidenciais, que teve Juscelino Kubitschek vitorioso. Neste mesmo ano, logo após as eleições, o presidente Café Filho foi afastado do cargo de presidente por motivos de doença, e conforme a Constituição o cargo de presidência foi transferido para o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. Carlos Luz se descontentou com o marechal Henrique Teixeira Lott se recusando a atender o seu pedido de acusar um coronel que decretou um discurso em oposição à posse de Kubitschek. Com isso, Carlos Luz tornou-se conivente do tal coronel. Foi assim que Lott depôs o presidente Carlos Luz do cargo de presidente em 11 de novembro de 1955. E seguindo as normas da Constituição, a presidência ficou sob o poder do vice-presidente do Senado, Nereu Ramos até janeiro de 1956, quando Juscelino Kubitschek assumiu a presidência.

10. Juscelino Kubitschek 1956 - 1961 • a)Eleição - Foi eleito pela coligação PSD-PTB. João Goulart, que fora ministro do Trabalho no governo Getúlio Vargas e grande líder populista, apresentava-se pelo PTB para ser o vice-presidente. b)Nacionalismo desenvolvimentista - Seus 5 anos de governo alicerçavam-se no nacionalismo desenvolvimentista, embora nunca tenha ocorrido tal desenvolvimento, pois apesar do grande crescimento, não houve melhorias na qualidade de vida da população brasileira. c)Crescimento econômico - No qüinqüênio JK, houve grande crescimento econômico. Para alcançá-lo, foi permitida uma enorme entrada de capital estrangeiro a fim de continuar a alavanca, que Getúlio Vargas iniciou nos anos de 1930, do desenvolvimento industrial brasileiro. O crescimento industrial ocorreu na produção de bens duráveis e de consumo. d)Plano de metas - A meta era crescer "50 anos em 5". Para realizar tal crescimento econômico, o governo executou seu programa de governo, conhecido como Plano de Metas - consistia em implementar medidas em 5 setores: transporte, energia, indústria, alimentação e educação.

11. e)Alianças com os setores das Forças Armadas - As Forças Armadas passaram a ocupar lugar de destaque nas decisões do Estado. Comprou-se para a Marinha um porta-aviões que pertencia à Inglaterra. f)Confrontos - O governo debelou as revoltas de Jacareacanga e Aragarças no Pará. O jeito mineiro de governar evitava confrontos diretos com os grupos de direita. Concedeu anistia aos envolvidos nos confrontos com o governo. g)Construção de Brasília - Inaugurada no dia 21 de abril de 1960, a terceira capital do Brasil foi obra do arquiteto Oscar Niemeyer e do urbanista Lúcio Costa. Os trabalhadores responsáveis pela construção de Brasília eram majoritariamente nordestinos, chamados de "candangos". Depois da cidade inaugurada, esses trabalhadores ficaram em zonas periféricas, vivendo em condições miseráveis. h)Grupos de trabalho: 1. Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA). 2. Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (GEICON). i) Criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) - Tinha por meta tratar dos problemas da Região Nordeste para solucioná-los. Na prática, os resultados não foram satisfatórios.

12. Jânio Quadros - 1961 • a) Eleição - Foi eleito pelo Partido Democrata Cristão (PDC), sem nenhuma expressão política nacional. Jânio recebeu apoio da UDN, que via nele o caminho para chegar ao poder. A vitória de Jânio Quadros significava a vitória de um candidato fora do esquema dominante. Tinha como símbolo uma "vassoura": pretendia varrer toda corrupção do País. b) Derrota do PTB-PSD - Jânio Quadros derrotara o canditado Henrique Lott, pela coligação PTB-PSD, nas eleições de 1960. Pela primeira vez, desde 1946, esta coligação perdia uma eleição presidencial. Mas não foi uma derrota total, já que o vice-presidente era do PTB. c) Vice-presidência - O vice-presidente mais uma vez era João Goulart, pelo PTB. A Lei Eleitoral dessa época permitia que se votasse em candidatos a presidente e a vice-presidente em chapas diferentes. d) Política externa - Apoiado em grupos nacionalistas desenvolvimentistas, Jânio Quadros adotou uma política externa independente.

13. e) Relações diplomáticas - O contexto internacional reatou relações diplomáticas com os países socialistas, especialmente com a União Soviética, a China e a nascente Cuba socialista. Considerando que o momento era de Guerra Fria, a aproximação com esses países socialistas era uma agressão aos Estados Unidos. A UDN rompeu com o governo Jânio Quadros, passando a defender o combate à esquerda (socialismo/comunismo).f)Condecoração - O guerrilheiro que lutou na Revolução Cubana, Ernesto "Che" Guevara, foi agraciado pelo presidente Jânio Quadros com a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul. g)Atitudes débeis - Proibição à briga de galos e ao uso de biquínis nas praias.

14. h)Golpe frustrado - Na tentativa de dar um golpe, Jânio Quadros renuncia em agosto de 1961. A intenção era que seus ministros militares e o Congresso Nacional não aceitassem a renúncia, a fim de que ele pudesse instituir um governo forte (ditatorial). A renúncia foi aceita pelos ministros militares e pelo Congresso Nacional, frustrando, assim, o plano de golpe do presidente. i)Renúncia - O presidente Jânio Quadros renuncia no dia 25 de agosto de 1961, alegando que certas forças ocultas e terríveis tinham-se levantado contra seu governo. Na verdade, ele nunca explicou que "forças" seriam essas. Alguns trechos de sua carta-renúncia: "...sinto-me, porém, esmagado. Força terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou difamam, até com a desculpa de colaboração...." Observação - Com a renúncia de Jânio Quadros, as Forças Armadas, os grupos conservadores e a UDN tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão oficial na República Popular da China. A Rede da Legalidade, comandada por Leonel Brizola, incentivava a resistência popular e irradiava inflamados discursos a favor da posse de João Goulart (Jango). A solução para o impasse foi a adoção do Parlamentarismo no Brasil.

15. João Goulart - 1961 a 1964 • João Goulart também conhecido como Jango deveria assumir a presidência do Brasil logo após a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961, mas alguns partidos políticos e militares se declararam em oposição à sua posse. Leonel Brizola, o então governador do Rio Grande do Sul, tomou a frente da Campanha da Legalidade, e juntamente com outros governadores decretavam-se favoráveis à posse de João Goulart. Receberam o apoio dos sindicatos, organizações estudantis e intelectuais, e de outros setores de opinião pública. O Congresso Nacional, para evitar que eclodisse uma guerra civil, decidiu dar a posse à João Goulart (Jango)e estabelecer o sistema Parlamentarista, onde o presidente tinha o seu poder restringido, ou seja, ela poderia indicar o primeiro-ministro, e este escolhido iria indicar os outros ministros, não podendo o presidente interferir na escolha. Nessas condições, João Goulart tomou posse em 07 de setembro de 1961. E o primeiro ministro escolhido foi Tancredo Neves do Partido Social Democrata (PSD). Para tentar ganhar a confiança dos grupos conservadores e militares, o governo de João Goulart foi marcado por princípios com compromisso com o processo democrático e que deveriam ser reconhecidos como anticomunistas. 

16. Em 1963, após um plebiscito ficou decidido o fim do Parlamentarismo e o retorno do Presidencialismo. O período presidencialista de Jango foi marcado pelas “reformas de base”, que visava ampliar a supremacia política e conquistar o povo. Jango acreditava que através desta plataforma a economia do país sairia da decadência e as desigualdades sociais seriam reduzidas.Jango realizou um grande comício na Central do Brasil, proferindo a milhares de pessoas que com a introdução das reformas o país estaria livre da situação crítica. A partir desse comício, os opositores tiveram mais um motivo para incriminar Jango como comunista, e deram início a um movimento social anti Jango. Em São Paulo, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, apoiando os golpistas. 

17. Em março de 1964, as Forças Armadas juntamente com os governantes dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Guanabara depuseram Jango da presidência. Foi decretado vago o cargo da Presidência da República em 2 de abril, sendo assim, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assumiu o poder. Uma semana depois, o Alto Comando Revolucionário editou o Ato Institucional Número 1, prevendo que o Congresso Nacional deveria eleger para presidência o Chefe do Estado-Maior do Exército, sendo assim, o general Humberto de Alencar Castelo Branco subiu ao poder em 15 de abril de 1964.