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LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERG

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LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA PROINFA. Dilma Vana Rousseff Ministra de Minas e Energia. Brasília, 30 de março de 2003. Hidroeletricidade. 14,0%. Matriz Energética Brasileira. }. 41,0%.

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LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA PROINFA

Dilma Vana Rousseff

Ministra de Minas e Energia

Brasília, 30 de março de 2003

slide2

Hidroeletricidade

14,0%

Matriz Energética Brasileira

}

41,0%

Petróleo

Biomassa

43,1%

27,0%

Lenha/Carvão Vegetal

11,9%

Cana

12,6%

Outros

2,5%

Urânio

Carvão

Gás Natural

1,8%

6,6%

7,5%

Fonte : BEN//2003

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Matriz de Energia Elétrica

*

Total – 95.980 MW

Fonte : MME - 02/2004

* - inclui parcela paraguaia de Itaipu

slide4

Emissões de CO2

  • Fontes Renováveis
    • Brasil 41%
    • Mundo 14%
    • OCDE 6%
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PROINFA

  • OBJETIVOS
    • Diversificação da matriz energética brasileira, aumentando a segurança no abastecimento
    • Valorização das características e potencialidades regionais e locais, com criação de emprego, capacitação e formação de mão-de-obra
    • Redução das emissões de gases de efeito estufa
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PROINFA

  • Instituído pela Lei 10.438, de 2002
  • Revisado pela Lei 10.762, de 2003
    • Limite de contratação 3.300 MW (SIN)
        • Biomassa
        • Eólica
        • Pequena Central Hidrelétrica – PCH
    • Contratos firmados com a Eletrobrás
    • Entrada em operação até dezembro de 2006
    • Chamada Pública após publicação da Portaria
slide7

PROINFA

  • Preços fixos com condições especiais de financiamento
  • Índice Mínimo de Nacionalização: 60%
  • Exigência de habilitações técnica, jurídica, fiscal , e econômico-financeira
  • Seleção por LI mais antiga, respeitando-se os limites de regionalização:
slide8

PROINFA

EMPREENDIMENTOS AUTORIZADOS PELA ANEEL

  • Eólica 7.032 MW
  • PCH 3.507 MW
  • Biomassa 860 MW
  • Eólica 3.907 MW
  • PCH 1.813 MW
  • Biomassa 744 MW
  • Eólica 3.126 MW
  • PCH 1.694 MW
  • Biomassa 117 MW

EMPREENDIMENTOS EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO

EMPREENDIMENTOS COM LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO

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PROINFA

LOCALIZAÇÃO DAS FONTES POR ESTADO

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PROINFA

SIMULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO – VALENDO-SE DO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE DE LI

Fonte: ANEEL

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Valor Econômico Piso

(R$/MWh) (R$/MWh)

  • PCH 117,02 117,02 – 70% TMF
  • Eólica FCR ≤32,4% 204,35 150,45 – 90% TMF

32,4% < FCR < 41,9% Curva

FCR ≥ 41,9% 180,18

  • Biomassa Bagaço de Cana 93,77 83,58 – 50% TMF

Casca de Arroz 103,20

Madeira 101,35

Biogás de Aterro 169,08

PROINFA

VALORES ECONÔMICOS E PISOS

Tarifa Média Nacional de Fornecimento – TMF: R$ 167,17/MWh

Fator de Capacidade de Referência FCR

Base: 01 de março de 2004

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PROINFA

PROGRAMA DE APOIO A BNDES

  • Taxa de Juros TJLP
  • Spread básico 2,0%
  • Spread de risco até 1,5%
  • Não há financiamento em Cesta de Moedas
  • Amortização Até 10 anos
  • Carência 6 meses após entrada em operação comercial
  • Participação até 70% dos investimentos “finamizáveis” e mínimo de 30% de capital próprio Bens e serviços importados não terão financiamento pelo BNDES
  • Sistema de Amortização: SAC
  • Juros durante a Construção Capitalizados
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PROINFA

PROGRAMA DE APOIO DA ELETROBRÁS

  • Além do contrato de compra de energia de 20 anos
  • Receita assegurada mínima ao empreendedor de 70% da ENERGIA CONTRATADA, durante o prazo do financiamento
  • Proteção integral aos riscos de exposição no mercado curto prazo
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PROINFA

RESULTADOS

  • Social
    • Intensa geração de empregos durante a construção e operação

150 mil postos de trabalho diretos e indiretos, sem considerar aqueles de efeito- renda ( Fonte: MME/BNDES)

  • Tecnológico
    • Ampliação da indústria nacional

R$ 4 bilhões na indústria de equipamentos e materiais ( Fonte: ABDIB)

  • Estratégico
    • Complementaridade energética sazonal - eólica (NE)

Cada 100 MW-médios economizam 40m3/s na cascata do Rio São Francisco

( Fonte: CHESF))

  • Meio Ambiente
    • Potencial ambiente de negócios - Certificados Verde e de Redução de Emissão de Carbono

Emissão evitada de 2,5 milhões tCO2 /ano ( Fonte: UNIFACS)

  • Econômico
    • Investimento privado na ordem de R$ 8,6 bilhões
    • Faturamento anual na ordem de R$ 1,6 bilhão /ano ( Fonte: MME)
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PROINFA

DESAFIOS

  • Aprofundar as externalidades positivas e internalizá-las na análise econômico-energética: complementaridade energética
  • Absorver tecnologia ao nível de 100%
  • Adequar-se ao novo modelo do setor elétrico
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Complementaridade EÓLICA X HÍDRICA

Fonte: Rocha et all, XV SNPTEE, 1999