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Grupo – Brasil Agroquímicos & Químicos Industriais

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Grupo – Brasil Agroquímicos & Químicos Industriais. Talller subregional de América Del Sur sobre Comunicación de Peligros Químicos y Aplicación del SGA São Paulo, novembro 20004.

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grupo brasil agroqu micos qu micos industriais

Grupo – BrasilAgroquímicos & Químicos Industriais

Talller subregional de América Del Sur sobre Comunicación de Peligros Químicos y Aplicación del SGA

São Paulo, novembro 20004

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1 (a) - Até que ponto o Brasil vê benefícios na implementação do GHS no setor de agroquímicos e químicos industriais?
  • O GHS consolida e harmoniza a legislação;
  • Facilita a regulação;
  • Reduz riscos ;
  • Facilita a exportação de produtos, melhorando a inserção internacional do país;
  • Permite maior acuracidade de informações.
1 b quais as poss veis for as impulsoras para implementar o ghs
1- (b) Quais as possíveis forças impulsoras para implementar o GHS?
  • Integração de forças dos setores: governamental, produtivo, consumidor e trabalhador
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2 – Até que ponto as infra-estruturas legais brasileiras existentes podem apoiar a implementação do GHS nos setores agroquímicos e químico industrial? Deveriam se adaptadas? De que forma?

  • Revisão da estrutura legal (adaptação);
  • Aproveitamento de legislação compatível com o GHS;
  • Normalização com participação dos setores:governamental, produtivo, consumidor e trabalhador;
  • Aproveitamento os grupos de trabalho: classificação, rotulagem e ficha de segurança;
  • Normalização ágil para dirimir entendimentos conflitantes e harmonizar a regulamentação
3 quais s o as poss veis limita es e obst culos que devem ser superados
3 – Quais são as possíveis limitações e obstáculos que devem ser superados?
  • Falta de interação entre os diversos atores: órgãos governamentais e entre setores;
  • Competência legislativa concorrente: União, Estados e Municípios;
  • Falta de regulamentação nacional única;
  • Falta de divulgação, conscientização, capacitação e treinamento;
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4 – Que passos podem ser tomados para iniciar a implementação do GHS e a capacitação necessária nos setores de agroquímicos e químicos industriais?

  • Divulgação de informações sobre o sistema;
  • Conscientização;
  • Capacitação;
  • Treinamento;
  • Adequação da legislação /regulamentação;
  • Oficialização dos grupos de trabalho de: classificação, ficha de segurança de produtos químicos (FISPQ), rotulagem e laboratórios;
  • Elaboração e manutenção de bancos de dados atualizados sobres substancias e misturas enquadradas no sistema;
  • Disponibilização por parte e entre todos os países integrantes de sistema de dados e informações constantemente atualizado sobre substancias, testes/ensaios e demais informações sobre os perigos deles decorrentes.