ESAPL IPVC

1. ESAPL IPVC Licenciatura em Engenharia do Ambiente e dos Recursos Rurais Economia Ambiental

2. Tema 4 CONTAMINAÇÃO, CONTAMINAÇÃO Económica e nível óptimo de externalidade

3. Poluição / Contaminação • Duas condições devem ser satisfeitas: • Existência de um efeito sobre o ambiente que pode ser de origem física (descargas de substâncias diversas), biológica (efeitos sobre a mortalidade de espécies animais, sobre a saúde humana), química (chuvas ácidas, contaminação do meio) ou sonora; • Observação de uma reacção humana que revela preocupação, desagrado, desgosto, desencorajamento, ansiedade, o que conduz a uma perda de bem-estar e se traduz numa “desutilidade”. • A poluição é por isso definida como uma externalidade negativa particular, uma vez que põe em evidência as relações entre a esfera económica e o ambiente.

4. Poluição / Contaminação Um exemplo simples de poluição é o de uma fábrica situada na margem de um rio, o qual é utilizado como “esgoto” dos despejos da fábrica. Tais emissões poluentes conduzem a uma diminuição do oxigénio dissolvido na água, o que por sua vez conduz a uma redução da biomassa piscícola. Ocorrem assim efeitos negativos sobre as pescas comerciais e de lazer, e também sobre a biodiversidade. Este conjunto de custos externos evidencia os aspectos mercantis e os não mercantis a eles ligados. Note-se que nem só as empresas poluem. Também os consumidores estão na origem de importantes poluições, em particular o ruído, a poluição do ar devido aos transportes, a poluição das águas devido aos esgotos, etc.

5. Contaminação Económica • Vimos já que o simples facto de se verificar a presença física de contaminação não quer dizer que exista “contaminação económica”. • Isto porque é necessário, para tanto, que se observe uma reacção humana à presença da dita contaminação – só assim ela se torna num custo externo, ou seja, numa externalidade negativa. • Analisemos agora uma observação bem menos simples de entender: • “ainda que exista contaminação económica, é muito pouco provável que se dê o caso que ela deva ser totalmente eliminada”

6. € Imaginemos um gráfico represen-tando o nível de actividade econó-mica (Q) em abcissas e rendimentos e custos em ordedenadas (€). Rm Cm E imaginemos uma empresa com uma determinada estrutura de custos marginais (Cm); e um determinado rendimento marginal (Rm), igual ao preço unitário a que coloca o seu produto no mercado. 0 Qπ Q € Subtraindo do rendimento marginal o custo marginal, obtemos a curva do benefício marginal (Πm). Πm Πm mostra o benefício extraor-dinário ocasionado pela expan-são do produto em uma unidade. Claramente, o benefício total (a área debaixo de Πm) maximiza-se quando Πm=0. Por isso, o nível de óptimo de actividade será Qπ. 0 Qπ Q

7. € Imaginemos agora que a activi-dade Q da empresa provoca aos externos um determinado dano extraordinário, ocasionado por um qualquer efeito de contami-nação. Esse dano é crescente à medida que aumenta a activida-de Q. Representamo-lo no grá-fico como CEm, ou seja, como Custo Externo Marginal. Rm Cm CEm 0 Q* Qπ Q € Ficamos assim em condições de dizer qual o nível óptimo de externalidade, ou de contami-nação. E como havíamos suge-rido ele não é igual a zero. Repare-se como esse nível só pode ser igual ao correspon-dente àquele que é produzido no ponto em que as duas curvas se cruzam (Q*). Porque será que isso é assim ? Πm CEm 0 Q* Qπ Q

8. € CEm 0 Q* Qπ Q Vejamos só o fundamental do gráfico... Como todas as curvas são curvas marginais, as áreas por baixo delas representam magnitudes totais. A área por baixo de Πm é o benefício privado total líquido do contaminador. Πm

9. Vejamos só o fundamental do gráfico... Como todas as curvas são curvas marginais, as áreas por baixo delas representam magnitudes totais. A área por baixo de Πm é o benefício privado total líquido do contaminador. € A área por baixo de CEm é o custo externo total. Πm CEm 0 Q* Qπ Q

10. A Vejamos só o fundamental do gráfico... Como todas as curvas são curvas marginais, as áreas por baixo delas representam magnitudes totais. A área por baixo de Πm é o benefício privado total líquido do contaminador. € A área por baixo de CEm é o custo externo total. Assumindo que o contamina-dor e o afectado têm os mes-mos direitos, o objectivo da sociedade poderia definir-se como aquele que maximiza a soma dos benefícios, menos a soma dos custos. Πm CEm Se isto é assim, o triângulo “A” é a área onde se pode obter um maior benefício líquido. 0 Q* Qπ Q

11. A B Vejamos só o fundamental do gráfico... Assim, Q* é o nível óptimo de actividade. Daí que o nível de contaminação correspondente a este nível de actividade seja o nível óptimo de contaminação. € O nível óptimo de custo externo correspondente ao nível óptimo de actividade Q* é o triângulo “B”. Ele é normalmente conhecido como o nível óptimo de externalidade. Πm CEm 0 Q* Qπ Q

12. € CSm Rm Cm Se voltarmos agora ao nosso gráfico inicial, vemos que os níveis óptimos acabados de referir, correspondentes ao nível de actividade Q*, correspondem também ao nível em que o rendimento marginal do privado iguala o Custo Social Marginal “CSm”. CEm 0 Q* Qπ Q € Πm O CSm mais não é do que a soma do Custo Marginal do privado, com o Custo Externo Marginal por ele imposto à sociedade. CEm 0 Q* Qπ Q

13. Vejamos as coisas de modo mais formal: Vimos que em Q*: Πm = CEm (os benefícios privados marginais líquidos igualam os custos externos marginais). Mas também tínhamos visto que: Πm = Rm – Cm ou Πm = P – Cm (os benefícios privados marginais líquidos são iguais à diferença entre o rendimento marginal do privado – o preço pelo qual ele vende cada unidade de produto – e o seu custo marginal – o custo de produção da última unidade de produto produzida). Assim: P – Cm = CEm ou melhor, P = Cm + CEm

14. Vejamos as coisas de modo mais formal: Cm + CEm é a soma dos custos marginais da actividade geradora da externalidade (contaminação ou poluição no nosso caso) – o custo marginal do privado, mais o custo que este provoca aos esternos. A este somatório chamamos de Custo Social Marginal (CSm). Portanto, quando Πm = CEm , P = CSm “O Preço é igual ao Custo Social Marginal”, é a condição para se estar no óptimo paretiano *. * - O óptimo paretiano corresponde a um ponto tal em que, não é possível melhorar a situação de nenhum indivíduo, sem piorar a situação de pelo menos um outro – em homenagem ao economista italiano Vilfredo Pareto (1848-1923).

15. Eliminar a Contaminação ? A discussão anterior respondeu de alguma forma a esta questão. De acordo com os gráficos anteriores, a poluição só pode ser totalmente eliminada, eliminando simultaneamente a produção do bem que provoca a poluição. Além disso, vimos nos primeiros temas que, segundo as leis da termodinâmica, não existe a possibilidade de produção de qualquer bem sem se provocar qualquer tipo de contaminação. Assim, para se conseguir uma contaminação zero, teríamos de ter uma actividade económica também igual a zero. Desta forma, o objectivo poluição zero parece no mínimo ilógico.

16. Teremos de ser tão rígidos ? Na verdade falta-nos introduzir aqui um aspecto importante, por forma a relaxar um pouco a conclusão anterior. E essa questão é a de que o meio ambiente tem uma certa capacidade de assimilação. O meio ambiente pode receber uma certa quantidade de resíduos, degradá-los, e convertê-los em produtos não prejudiciais. Se essa quantidade de resíduos (W) for inferior à capacidade de assimilação do meio (A), continua a haver uma externalidade mas agora apenas temporária, uma vez que o meio ambiente se encarregará de voltar a levar tudo à normalidade. Mas se W exceder A, terá lugar um novo processo de degradação ambiental, não só porque o meio não tem capacidade para “digerir” tantos resíduos, como esse excesso reduz a própria capacidade de assimilação do meio ambiente.

17. Um novo Modelo € Capacidade de assimilação do meio ambiente. Πm CEm Q 0 QA Q* Qπ W WA W* Wπ

18. Um novo Modelo O que o gráfico anterior representa é em tudo igual aos outros já analisados, mas acrescenta que a curva dos CEm deveria realmente ter origem num nível positivo de actividade económica QA . Só quando esse nível é ultrapassado, e admitindo que aí as pessoas começam a sentir os efeitos físicos da poluição, é que começa de facto a curva de CEm. A contaminação zero deixa de ser uma questão tão simples como havíamos exposto anteriormente. Se bem que ela continue sem ser óptima, deixa neste novo modelo de implicar uma actividade económica nula. Este novo modelo também mostra como o nível de actividade económica se relaciona com o nível de resíduos emitidos (W). Tal como Q* é o nível óptimo de actividade económica, também W* é o nível óptimo de emissão de resíduos.

19. Resumindo Mantenhamos o modelo anterior em mente, por ser mais realista, mas voltemos ao modelo anterior por ser mais simples de analisar. € Πm CEm A D B C Q 0 Q* Qπ

20. Resumindo Área B = o nível óptimo de externalidade, Área A+B = o nível óptimo de benefícios privados líquidos para o contaminador, Área A = o nível óptimo de benefícios sociais líquidos, Área C+D = o nível de externalidade não óptimo que necessita ser eliminado por algum tipo de regulamentação, Área C = o nível de benefícios privados líquidos que não são socialmente aceitáveis, Q* = o nível óptimo de actividade económica, Qπ = o nível de actividade económica que produz os máximos benefícios privados.

21. Resumindo e concluindo Na presença de uma externalidade existe uma divergência entre o custo privado e o custo social. Se essa divergência não se corrige, o contaminador continuará a actuar num ponto Qπ onde maximiza o seu benefício privado A+B+C, mas onde o custo social é B+C+D. Neste caso, o benefício social líquido = A+B+C-B-C-D = A - D, é claramente inferior ao benefício social líquido quando a actividade do contaminador é regulada para o nível Q* - triângulo A. Diz-se que o nível de externalidade C+D é relevante do ponto de vista paretiano porque, se for eliminada, conduz a uma melhoria paretiana, isto é, a um ganho líquido de benefícios sociais. O nível de externalidade B é irrelevante do ponto de vista paretiano porque não há necessidade alguma de que seja eliminado. Aliás, a sua eliminação conduz sempre ao agravamento da situação de alguém.