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LINHA DO TEMPO

LINHA DO TEMPO. PPA 2012-2015: Instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas. Plano Brasil 2022:

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Presentation Transcript

  1. LINHA DO TEMPO PPA 2012-2015: Instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas. Plano Brasil 2022: Pensar estrategicamente o futuro do País, fixando metas para o ano de 2022 nos segmentos Economia, Sociedade e Estado. 2010 2011 2012 2012/2013 2009 Agenda Nacional: Aumentar a competitividade e gerar desenvolvimento sustentável para as MPE. Plano Brasil Maior: É a política industrial, tecnológica e de comércio exterior. Política Nacional de Empreendedorismo: Elementos estruturantes de uma Política Nacional de Empreendedorismo.

  2. OBJETIVO Elaborar a Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Empresas, por intermédio de um conjunto de ações de sensibilização e mobilização e do debate entre as partes diretamente interessadas: governo, empresariado, academia e sociedade civil.

  3. PRODUTOS RESULTANTES Agenda estratégica de ações, com 06 termos de referência com identificação de ações/ etapas/ prazos/ responsabilidades; e Proposta de anteprojeto de lei complementar para alteração da LC 123/06, nos aspectos referentes as atribuições do Fórum Permanente.

  4. O QUE JÁ ACONTECEU

  5. AS REUNIÕES DE SENSIBILIZAÇÃO 5 reuniões realizadas nas cidades Vitória (22 /01/13), Curitiba (24/01/13), Manaus (29/01/13), Goiânia (31/01/13) e Fortaleza (05/02/13). Estiveram presentes aproximadamente 400 participantes, entre representantes do governo, instituições privadas e empresariado regionais. A ação gerou diversas notícias na Web: AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO PARANÁ PORTAL HOLANDA Parceiros: Fórum Regionais (Sectec), ADERES, Departamento de Imprensa, Sebrae Estaduais, Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG) e Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social.

  6. O QUE IRÁ ACONTECER Oficinas Estaduais Oficinas Regionais • FÓRUM REGIONAL ES (Sectec) • FÓRUM REGIONAL GO (SecTec) • FIEG • FÓRUM REGIONAL AM (SecTec) • SUFRAMA • SEBRAE AM • FÓRUM REGIONAL CE (SecTec) • Secretaria Est. do Trabalho e Desenvolvimento Social • FÓRUM REGIONAL PR (SecTec) • SEBRAE PR

  7. O QUE IRÁ ACONTECER Oficinas Estaduais Oficinas Específicas

  8. O QUE IRÁ ACONTECER

  9. EIXOS TEMÁTICOS • A inovação pode ser a mola propulsora para levar o Brasil a condição de país de alta renda, visto que suas MPE tem uma participação de 99% na economia, com 52% de empregos gerados, equiparando-se a países como Itália, Reino Unido e Alemanha. • FONTE: Revista Pequenas Empresas e Grandes Negócios, 2010. Como promover a interação entre iniciativa privada, academia e governo para apoio à Inovação Tecnológica? TECNOLOGIA e INOVAÇÃO - MPE O que pode ser feito para estimular e promover a cultura da Inovação nas MPE do Brasil? Como melhorar o ambiente para investimentos tecnológicos de Capital de Risco pelas MPE? • A porcentagem total de investimentos empresariais em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) das empresas, em geral, no Brasil é de 0,55% do PIB, contra 1,87% nos Estados Unidos e 2,45% na Coréia do Sul.  • FONTE: Revista Pequenas Empresas e Grandes Negócios, 2011. Como melhorar as políticas setoriais para incentivo e apoio coletivo?

  10. EIXOS TEMÁTICOS DESONERAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO COMPRAS GOVERNAMENTAIS COMÉRCIO EXTERIOR INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO No Brasil, cerca de 22 mil empresas exportam, 10 mil são MPE (45%). O valor das exportações das MPE é menos de 1% do volume total. Na Alemanha e Itália esse percentual é de 45%. Fonte: MDIC, SECEX (2011). PNEN (2012). Em 2012 o  Estado do Amapá foi o que mais licitou junto às MPE (90%). Fonte: Ministério do Planejamento / SLTI, (2012). O empresário brasileiro despende 27,9% do seu faturamento em tributos e gasta 2.600 horas por ano com obrigações tributárias, enquanto nos países desenvolvidos esse gasto é de aproximadamente 200 horas. Fonte: PNEN (2012). Os brasileiros ficam, em média, 7,2 anos em uma sala de aula, enquanto em  países competitivos este tempo é de 11,1 anos. Fonte: PNEN (2012). As MPE representam cerca de 21% do PIB brasileiro e são responsáveis por 52% dos 94 milhões de empregos gerados no país. Fonte: SEBRAE (2010). Em 2012, foram gastos R$ 29,1 bilhões em licitações públicas. Desse total, as MPE responderam com 33% (R$ 6,6 bilhões). Fonte: Ministério do Planejamento/ SLTI, (2012).

  11. Obrigado! CDT/UnB 61 – 3107 4100 ednalva@cdt.unb.br www.cdt.unb.br

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