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Orçamento Federal: Conjuntura, Perspectivas e Projetos Especiais da SOF

Orçamento Federal: Conjuntura, Perspectivas e Projetos Especiais da SOF. Célia Correa Secretária de Orçamento Federal Porto Alegre-RS, 4 de junho de 2012. CONTEÚDO. Conjuntura Econômica Atual : Enfoque Brasil Orçamento Público: Processo Orçamentário da União

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Orçamento Federal: Conjuntura, Perspectivas e Projetos Especiais da SOF

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Presentation Transcript

  1. Orçamento Federal: Conjuntura, Perspectivas e Projetos Especiais da SOF Célia Correa Secretária de Orçamento Federal Porto Alegre-RS, 4 de junho de 2012

  2. CONTEÚDO • Conjuntura Econômica Atual: Enfoque Brasil • Orçamento Público: Processo Orçamentário da União • Mudanças para 2013: Qualidade da Programação • Projetos Especiais da SOF: Transparência, Relação Federativa e Esplanada Sustentável

  3. CONJUNTURA ECONÔMICA ATUAL ENFOQUE BRASIL

  4. O BAIXO CRESCIMENTO MUNDIAL DEVE-SE AO FRACO DESEMPENHO DAS ECONOMIAS DESENVOLVIDAS, QUE AINDA NÃO ENCONTRARAM SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A CRISE Expectativa de Crescimento em 2012 e 2013 de Países Selecionados Fonte: JPMorgan e MF. Elaboração MF

  5. NOS ÚLTIMOS ANOS A ECONOMIA BRASILEIRA CRESCEU REDUZINDO A DESIGUALDADE PIB (% aa) Coeficiente de Gini Fonte: IBGE Elaboração MP

  6. BRASIL REÚNE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RESPONDER À RECAÍDA DA CRISE INTERNACIONAL • Ampliação da taxa de investimento, estimulado pelos investimentos públicos (PAC, Copa e Jogos Olímpicos), considerando, inclusive, o das estatais federais • Mercado interno em expansão, com geração de emprego e renda em todo o território brasileiro • Menor vulnerabilidade externa, com forte acúmulo de reservas • Inflação sob controle e solidez fiscal

  7. APESAR DA CRISE EXTERNA, O BRASIL VEMMANTENDO ELEVADAS TAXAS DE CRESCIMENTO Crescimento do PIB (Var. % a.a.)

  8. O PAC COLOCA O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO PAC 1 – 2007-2010 PAC 2 – 2011-2014 R$ bilhões R$ bilhões 94,1% executados até dez/2010 21% executados até dez/2011

  9. EXECUÇÃO ACUMULADA DO INVESTIMENTO DAS ESTATAIS FEDERAIS ATÉ ABRIL (2000-2012) Foram investimentos no valor de R$ 26,4 bi, que representam 24,7% da dotação atual para 2012, que é de R$ 107 bi. Fonte: Siest e Siop. Em R$ bilhões. Fonte: DEST/SE/MP. Elaboração DEST

  10. A ECONOMIA BRASILEIRA VEM SE FORTALECENDO COM A CRIAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS

  11. O CRESCIMENTO TEM REDUZIDO O DESEMPREGO PARA O SEU MENOR PATAMAR HISTÓRICO

  12. O AUMENTO DA RENDA E DO CRÉDITO TEM SUSTENTADO A EXPANSÃO DO MERCADO INTERNO

  13. A INFLAÇÃO ESTÁ SOB CONTROLE E DENTRO DO INTERVALO DA META

  14. O SUCESSO DA POLÍTICA ECONÔMICA TEM PERMITIDO A REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS Em 2012, a última decisão do Copom fixou a taxa em 8,5% a.a.,refletindo a condução dessa política.

  15. SETOR PÚBLICO CONSOLIDADO – EVOLUÇÃO DA DÍVIDA LÍQUIDA E RESULTADO PRIMÁRIO (% do PIB) Fonte: BCB, Elaboração: MP, *Projeção LDO

  16. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO FEDERAL

  17. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO SECRETARIA EXECUTIVA Gabinete do Ministro Assessoria Econômica Depto. de Coord. e Controle das Empresas Estatais Depto. de Gestão do Acervo de Órgãos Extintos Depto. de Adm. de Pessoal de Órgãos Extintos Subsec. de Planejto., Orçamto. e Administração Consultoria Jurídica SECRET. DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRET. DE GESTÃO PUBLICA SECRET. DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SECRET. DE RELAÇÕES DO TRABALHO SECRET. DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SECRET. DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS SECRET. DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO CRESCIMENTO • Órgãos Colegiados: • - Comissão de Financiamentos Externos; • Comissão Nacional de Cartografia; • Comissão Nacional de Classificação; • Comissão Nacional de População e Desenvolvimento. • Entidades Vinculadas: • Fundação Instituto Brasileiro de Geografia • e Estatística; • Fundação Escola Nacional de Administração Pública.

  18. Instrumentos do processo de alocação dos recursos públicos previstos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal • Plano Plurianual - PPA • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO • Lei Orçamentária Anual - LOA • Decreto de Programação Orçamentária e Financeira

  19. PPA: Objetivos Gerais do PPA 2012-2015 • Resgatar a função planejamento • Fazer do PPA um instrumento gerencial de governo • Aprimorar o acompanhamento dos compromissos de governo, especialmente dos Fóruns de Gestão (pobreza extrema, direito e cidadania, desenvolvimento econômico e infraestrutura) • Criar espaço para tratar na programação do PPA: • Políticas transversais e multissetoriais • Regionalização das principais políticas • Discussão Pública do PPA com a sociedade civil, com Estados e Municípios

  20. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Constituição Federal (arts. 165 § 2º e 169) : • prioridades e metas da administração pública federal • diretrizes para a elaboração da lei orçamentária • alterações na legislação tributária • política de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento • despesas com pessoal e encargos sociais

  21. Lei Orçamentária Anual (LOA) Constituição Federal (art. 165) § 5º A lei orçamentária anual compreenderá: I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; III - o orçamento da seguridade social (saúde, previdência e assistência social), abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público, referentes a: saúde, previdência e assistência social.

  22. Prazos das Leis Orçamentárias(Estabelecidos em seção de atos transitórios da CF/88)

  23. Síntese das Etapas do Processo Orçamentário Meta Fiscal Previsão de Receita Cálculo da NFGC Determinação dos Limites para Despesas Discricionárias Valores para Despesas Obrigatórias Propostas Qualitativas e Quantitativas Análise das Propostas Setoriais Consolidação da Proposta Orçamentária Processo Legislativo e Sanção da Lei Execução Orçamentária Alterações Orçamentárias (Créditos)

  24. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Avaliação Bimestral da Receita e Despesa • O art. 9o da LRF dispõe que, se verificado ao final de um bimestre que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público da União promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. • A LDO-2012, por sua vez, estabelece em seu art. 67 que, caso seja necessário efetuar a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9o da LRF, o Poder Executivo apurará o montante necessário e informará a cada um dos órgãos referidos no art. 20 daquela Lei até o vigésimo dia após o encerramento do bimestre.

  25. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) Para que serve... • Estabelecernormas especificas de execução orçamentária e financeiras para o exercício • Estabelecer cronograma de compromissos (empenhos) e de liberação (pagamento) dos recursos financeiros para o Governo Federal • Cumprir a Legislação Orçamentária (Lei nº 4.320/1964 e LC nº 101/2000 - LRF) • Estabelecer a compatibilidade entre os valores de despesas previstos na LOA e as metas fiscais estabelecidas na LDO

  26. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Alterações Orçamentárias • Forma de modificar a Lei Orçamentária originalmente aprovada, a fim de adequá-la à real necessidade de execução • As Alterações Orçamentárias se dividem em: Créditos Adicionais e Outras Alterações Orçamentárias • Créditos Adicionais: Suplementares, Especiais e Extraordinários (art.41 da Lei nº 4.320/1964). • Outras Alterações Orçamentárias: Troca de Fontes de Recursos, Alterações na Modalidade de Aplicação, no Identificador de Resultado Primário, no Identificador de Uso e no Identificador de Operação de Crédito e DE/PARA.

  27. Revisão do Cadastro de Ações Orçamentárias 2013 Objetivo Rever toda a programação do PLOA-2012, com base num novo modelo conceitual de elaboração orçamentária, integrado ao modelo do PPA 2012-2015. Por quê revisar o cadastro? Muitas ações - Erros de classificação - Baixa coesão com o novo PPA 2012/2015 - Ênfase nos “meios”

  28. Situações Selecionadas • Ações de Aquisição de Insumos x Orçamento por Resultados: há inconsistência nisso? • Regionalização do Orçamento e Subtítulo da Ação Orçamentária: identificação com o IBGE • Alteração de Atributos de Ações: Descrição x Finalidade, Plano Orçamentário, Complemento para o CN, etc • Operações Especiais: não resultam um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços? • “Projetividades”: idiossincrasias do orçamento público

  29. Sociedade PROJETOS ESPECIAIS S O F Relação Federativa Esplanada Sustentável

  30. Sociedade Documento que sintetiza a Proposta Orçamentária Premissas: • Linguagem interpretativa e de fácil entendimento • Aplicar Seletividade e Relevância das Informações • Esclarecer conceitos já consagrados (PIB, Inflação, etc.) • Público-alvo: pessoas que desconhecem a Administração Pública e os instrumentos de gestão • Documento Demonstrativo x Deliberativo • Início de um exercício de comunicação com a Sociedade Acesso: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/sof/orc_2012/ploa2012/Orc_Alc_Todos_31082011_web.pdf

  31. Sociedade

  32. Sociedade Programas de Rádio: Diversos Assuntos • O que é orçamento participativo? • O que são precatórios? • Transferência de recursos da União para Estados, Municípios • O que é Contingenciamento? • Como o governo financia a Saúde Pública no Brasil? • Como o poder legislativo participa na elaboração do Orçamento Federal? ... e muito mais, são quase 30 programas gravados - Momento do Orçamento Acesso: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/portal/momento_do_orcamento

  33. Escola Virtual SOF Objetivo: Transferência de conhecimento por meio da internet. Publico alvo: servidores do Governo Federal, Governos Estaduais, Municipais e Sociedade Civil Plataforma: Moodle 2.2 https://ead.orcamentofederal.gov.br

  34. Cursos disponíveis à partir de Julho/2012 • Curso Básico de Orçamento Público (sem tutoria) • Curso Intermediário de Orçamento Público (tutoria) • Curso LDO para Municípios (sem tutoria) • Curso Receita Pública (sem tutoria)NOVO! • Federalismo (sem tutoria)NOVO! • Curso Tutoria (com tutoria)NOVO! https://ead.orcamentofederal.gov.br Testes: http://10.209.64.191/escola_virtual/

  35. Relação Federativa Apoio Técnico aos Estados • Diagnosticar o Sistema de Planejamento e Orçamento do Estado: Estrutura Principal, LDO, LOA, Execução e Complemento • Resultados satisfatórios, mas algumas dimensões merecem atenção • Difundir técnicas para elaboração, execução e acompanhamento do Orçamento Público • Acordos de Cooperação Técnica • Estados apoiados até o momento: Alagoas, Maranhão, Tocantins e o Distrito Federal • Estados em fase de celebração: Amapá, Paraíba e Rio Grande do Sul https://www.portalsof.planejamento.gov.br/avaliacao

  36. Diagnóstico da Área Orçamentária dos Estados Brasileiros Relação Federativa Objetivo do Diagnóstico Identificar o grau de desenvolvimento da área orçamentária dos Estados e do Distrito Federal, e mapear de forma objetiva as principais potencialidades e fragilidades do sistema de planejamento e orçamento estadual.

  37. Diagnóstico da Área Orçamentária dos Estados Brasileiros Relação Federativa Principal 5 D I M E N S Õ E S Avaliação Estrutura Intervalo Conceito Complementar LDO 0,0 - 2,9 Ruim 3,0 - 5,9 Regular Processos LOA 6,0 - 7,9 Bom Execução 8,0 - 10,0 Ótimo

  38. Nacional Relação Federativa Resultado da Pesquisa DP < 1

  39. Resultado da Pesquisa: Estado do Rio Grande do Sul

  40. Projeto Esplanada Sustentável (PES)

  41. Projeto Esplanada Sustentável - PES (Integração entre Programas) • Acórdão nº 1.752/2011 - TCU (recomendações): • Incentivar os órgãos e instituições públicas federais a adotarem um modelo de gestão estruturado na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos. • Divulgar as orientações de programas já existentes no Governo Federal. Coordenação do PES PROCEL Agenda Ambiental na Administração Pública Coleta Seletiva Solidária

  42. Persistente Elevação das Despesas de Funcionamento Exe – 92% Jud – 5% Leg – 2% MPU – 1% Crescimento Médio Anual: 12,7% Fonte: Siafi – Despesas Liquidadas

  43. Objetivos do PES • Promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na Administração Pública Federal (OBJETIVO GERAL); • Melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos; • Incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações públicas; • Estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos; • Garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta; • Melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho; e  • Reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização dos recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais.

  44. Foco Inicial do Projeto • Onde? (Órgãos): • Administração Direta (Ministérios) que estejam localizados na Esplanada dos Ministérios. • O que? (Despesas): • Água e Esgoto; Energia Elétrica; Telefonia Fixa e Móvel; Vigilância; Limpeza e Conservação; Papel e copos descartáveis.

  45. Modus Operandi do PES • Treinamento da Equipe do Projeto para Órgãos aderentes (em 2 semanas) • Coleta dos dados no SISPEG - sistema já em produção (em 5 semanas) • Análise da coleta e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto, por meio de Business Intelligence (BI) já desenvolvido (em 2 semanas) • Cadastro dos Planos de Ações (MP, MME, MMA e MDS) e Metas (em 5 semanas) • Reuniões mensais para acompanhamento da execução das despesas; • Análise do acompanhamento e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto; • Apresentação de Resultados.

  46. Orçamento Federal: Conjuntura, Perspectivas e Projetos Especiais da SOF Célia Correa Secretária de Orçamento Federal gabin@planejamento.gov.br (61) 2020.2220 - www.portalsof.planejamento.gov.br Porto Alegre-RS, 4 de junho de 2012

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