ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL : A nova relação Fisco-Contribuinte

1. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL: A nova relação Fisco-Contribuinte

2. Administração Tributária Setorial S U M Á R I O: • Administração tributária setorial; • Grupos de trabalho; • Contribuintes-alvo; • Recursos humanos; • Planos de trabalho; • Atividades operacionais; • Recursos tecnológicos; • Receita Estadual - RS.

3. Administração Tributária Setorial

4. Administração Tributária Setorial Grupos Setoriais de Administração Tributária

5. Administração Tributária Setorial Equipes de Fiscais assumem a missãode orientar e acompanhar todos os contribuintes do Estado que operam comdeterminadoprodutooudesenvolvem certaatividade econômica.

6. Administração Tributária Setorial A organização de cada grupo, a planificação, o gerenciamento e a execução de suas atividades são feitas de forma a preservar e a estimular a autogestão do grupo, bem como o engajamento e o estímulo de seus componentes. (Ordem de Serviço DRP nº 01/02)

7. Administração Tributária Setorial Critérios para a criação de GSAT: • Importância do setor na arrecadação do ICMS; • Histórico de sonegação; • Segmentos novos com potencial arrecadatório. (Ordem de Serviço DRP nº 01/02)

8. Administração Tributária Setorial

9. Administração Tributária Setorial Contribuintes - alvo: • Código de Atividade Econômica • Ativos no cadastro; • Categoria “Geral”; • Lista de contribuintes - CNPJ8; • Lista de contribuintes - CGCTE.

10. Administração Tributária Setorial

11. Administração Tributária Setorial Recursos humanos: • Coordenador – tempo integral; • Duplas, em cada local; • Pessoal de Apoio/Estagiários; • Um representante das Divisões.

12. Administração Tributária Setorial

13. Administração Tributária Setorial Planos de trabalho:

14. Administração Tributária Setorial Atividades operacionais: • Revisão cadastral; • Controle das declarações; • Arrecadação; • SINTEGRA; • Pesquisa de preços; • f) Outras atividades.

15. Administração Tributária Setorial Recursos tecnológicos: • GSAT; • Planejamento; • Gerenciais; • Operacionais; • Seleção de contribuintes; • Auditoria Fiscal; • Lançamento Tributário.

16. Administração Tributária Setorial Cadastro dos GSAT: SAT – Sistema de Administração Tributária (GSAT Genérico);

17. Administração Tributária Setorial

18. Administração Tributária Setorial Ferramentas de planejamento: • SisPlan – Sistema de Planejamento; • GMR – Gerenciamento Matricial da Receita.

19. Administração Tributária Setorial

20. Administração Tributária Setorial Ferramentas gerenciais: • IGR – Informações Gerenciais da Receita: • Cubos OLAP: Arrecadação, Lançamentos Tributários, Cadastro, Cobrança e Parcelamento.

21. Administração Tributária Setorial

22. Administração Tributária Setorial Ferramentas operacionais (mainframe):

23. Administração Tributária Setorial Ferramentas para seleção de contribuintes: • PRN – Programa de Recenseamento Eletrônico de Documentos Fiscais (cubos de indícios: SINTEGRA x GIA, SINTEGRA X cadastro, cartão de crédito X GIA e cartão de crédito X cadastro); • PAC – Programa de Avaliação de Contribuintes; • PAC Inteligente; • Malha de Créditos (alíquota média das entradas, outros créditos, média dos créditos, saldos credores e limite créditos presumidos); • Cubos em Excel (arrecadação, GIA, benefícios fiscais e atendimento – valores históricos e corrigidos).

24. Administração Tributária Setorial

25. Administração Tributária Setorial

26. Administração Tributária Setorial Ferramentas para auditoria fiscal:

27. Administração Tributária Setorial Ferramentas para lançamento tributário:

28. Administração Tributária Setorial A Direção da RE/RS têm assegurado: • Integração com as Delegacias; • Respaldo das Divisões; • Participação na elaboração das normas legais; • Divulgação dos resultados relevantes; • Publicações sobre os setores; • Autonomia de trabalho; • Infra-estrutura tecnológica; • Participação em cursos e eventos.

29. Administração Tributária Setorial Samuel.Sarate@sefaz.rs.gov.br