RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Goiás

1. RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURAEstado: Goiás II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012

2. Equipe • Décio Tavares Coutinho - articulador e Superintendente Executivo/Secult Goiás • Priscila Vilarinho Menezes – coordenadora/UFSC • Ludimila Costa – analista técnica/UFSC

3. Facilitadores estaduais • Os facilitadores estaduais foram selecionados pelo Secretário de Estado da Cultura/Secult-GO, para compor a Câmara Técnica de Planejamento para a elaboração do Plano Estadual de Cultura em Goiás, em março de 2012. • Os nomes selecionados foram contatados, via ofício, para participarem da primeira reunião da Câmara Técnica, realizada em 21 de março de 2012. • A Câmara Técnica sugeriu outras instituições que também fazem parte do grupo de planejamento. • Lições aprendidas: importância das parcerias e das reuniões técnicas para a eficiência dos trabalhos. • Estratégias de continuidade: realização de reuniões durante todo o processo de elaboração do Plano e novas parcerias.

4. Governança • FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA • Durante a execução do projeto “Agepel Itinerante: Caminhos do Sistema Estadual de Cultura” (2011), em todo o estado de Goiás, foi iniciado o debate para a formação do Fórum Estadual de Cultura, que está em fase de consolidação. • A instituição do Fórum Estadual de Planejamento da Cultura está prevista para os meses de agosto e setembro de 2012, com a consolidação dos Fóruns Regionais de Planejamento da Cultura. • CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO • Formada em março de 2012. • Composição: técnicos da Secult-GO, consultores, parceiros e membros do • Conselho Estadual de Cultura e sociedade civil.

8. Governança • Lições aprendidas: importância das parcerias, legitimidade das ações de participação social conduzidas pela Secult/GO, da mobilização da sociedade civil e poder público sobre a importância de formulação de políticas públicas de cultura e do planejamento participativo. • Estratégias de continuidade: execução do Plano de Ação, divulgação das atividades da Câmara Técnica de Planejamento, formação de novas parcerias e capacitação técnica.

9. Governança • FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA • Os Fóruns Territoriais/Regionais foram formados durante o projeto “Agepel Itinerante”, mediante adesão voluntária, documentada com assinaturas e registro fotográfico. Os Fóruns Regionais serão consolidados em ações territoriais nos meses de agosto e setembro. • Critérios de territorialização : para que fosse possível o alcance de todo o território estadual, no período do “Agepel Itinerante”, foi realizada uma reunião em cada região de Planejamento do Estado definida pela Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento - SEGPLAN. Nas regiões Nordeste, Centro Goiano, Sudeste e RIDE foram realizadas duas reuniões.

10. Governança • FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA • Características gerais dos Fóruns Territoriais: para a escolha dos municípios-sede das reuniões do Agepel Itinerante, foi feito um estudo embasado em indicadores da cultura oriundos do IBGE 2009, MinC e Agepel. Esse estudo possibilitou a análise e verificação de quais municípios encontravam-se melhor preparados em termos de capacidade administrativa e de gestão das políticas nas áreas setoriais da cultura. • São 14 Regiões/Fóruns no total, com suas respectivas sedes: • NORDESTE 1 (Alto Paraíso); NORDESTE 2 (Posse); SUL (Morrinhos); NORTE (Porangatu); NOROESTE (Goiás); CENTRO GOIANO 1 (Anápolis); CENTRO GOIANO 2 (Jaraguá); RIDE 1 (Luziânia); RIDE 2 (Formosa); SUDOESTE (Jataí); OESTE (São Luis dos Montes Belos); RMG (Trindade); SUDESTE 1(Pires do Rio); SUDESTE 2 (Catalão)

12. FÓRUM REGIÃO NORDESTE 1 – ALTO PARAÍSO

13. FÓRUM REGIÃO NORDESTE 2 - POSSE

14. FÓRUM REGIÃO SUL - MORRINHOS

15. FÓRUM REGIÃO NORTE - PORANGATU

16. REGIÃO NOROESTE – CIDADE DE GOIÁS

17. FÓRUM CENTRO GOIANO 1 - ANÁPOLIS

18. FÓRUM CENTRO GOIANO 2 - JARAGUÁ

19. FÓRUM REGIÃO RIDE 1 - LUZIÂNIA

20. FÓRUM REGIÃO RIDE 2 - FORMOSA

21. FÓRUM REGIÃO SUDOESTE - JATAÍ

22. REGIÃO OESTE – SÃO LUÍS DOS MONTES BELOS

23. FÓRUM REGIÃO RMG - TRINDADE

24. FÓRUM REGIÃO SUDESTE 1 – PIRES DO RIO

25. FÓRUM REGIÃO SUDESTE 2 - CATALÃO

26. Governança • FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA • Estratégias de continuidade: • A consolidação dos Fóruns Territoriais Regionais e o planejamento dos trabalhos referentes ao Plano Estadual de Cultura serão realizadas em agosto e setembro de 2012, em cada uma das 14 regiões. • Nos dias 10 e 11 de outubro, haverá a capacitação dos Fóruns Territoriais e a consolidação do Fórum Estadual de Planejamento da Cultura. A “Oficina de capacitação dos Fóruns Regionais de Cultura” será realizada na cidade de Pirenópolis e fará parte da programação do evento “Canto da Primavera”. • A equipe da Secult-GO iniciou os contatos com os integrantes dos Fóruns, delegados setoriais e delegados eleitos para a II Conferência de Cultura (2012) para orientações sobre a consolidação do Fóruns e a oficina de capacitação que será realizada em Pirenópolis.

27. Etapa de sensibilização • ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO • A divulgação da elaboração do Plano Estadual de Cultura foi feita no site da Secult-GO, nas redes sociais do órgão (facebook e twitter) e via informativo eletrônico elaborado pela equipe estadual do projeto, veiculado nas redes sociais da Secult Goiás, enviado para o mailing da Secretaria, postado no blog do projeto (UFSC) e mencionado no GT do Plano Estadual de Cultura (fotos), durante a II Conferência de Cultura do Estado de Goiás. • Público prioritário: gestores culturais, fazedores de cultura, comunidades/grupos setoriais, artistas e sociedade em geral. • Lições aprendidas: importância da divulgação para a difusão da ideia perante o público-alvo e para a visibilidade do projeto. • Estratégias de continuidade: novas edições do informativo (10 no total), no- • vas postagens nas redes sociais e envio de releases para a im- • prensa em geral, principalmente veículos de maior circulaçã- • ção.

28. Etapa de sensibilização • CRONOGRAMA SUGERIDO NO GT DO PLANO ESTADUAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA EM GOIÁS: • AGOSTO/SETEMBRO (2012): • Encontros Setoriais para validação do diagnóstico e construção do prognóstico setorial. • Organização e capacitação dos Fóruns Regionais de Cultura (preparação para o Fórum Estadual de Cultura). • Capacitação para os facilitadores. • Devolutiva para os representantes dos Fóruns Regionais de Cultura. • NOVEMBRO (2012): • Realização do Fórum Estadual de Cultura.

29. Etapa de sensibilização • CRONOGRAMA SUGERIDO NO GT DO PLANO ESTADUAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA EM GOIÁS: • FEVEREIRO: • Preparação para os Seminários Regionais. • MARÇO/ABRIL: • Realização dos Seminários Regionais (validação do Plano Estadual de Cultura). • JUNHO: • Consolidação das informações. • JULHO: • Encaminhamento para o Legislativo.

30. Secretário de Articulação Institucional do MinC durante abertura da II Conferência de Cultura do Estado de Goiás

31. GT PLANO ESTADUAL DE CULTURA

32. Informativo 1 Plano Estadual de Cultura (Goiás)

46. Etapa de sensibilização Avalie os resultados obtidos nesta fase

47. Etapa de diagnóstico • INVENTÁRIO DO SETOR CULTURAL • Até o momento, não foi realizado um inventário cultural em Goiás, sendo de fundamental importância a sua realização, mediante parcerias, para obter informações mais precisas e concretas, além de agilizar os trabalhos, devido à urgência da demanda, visto que o inventário subsidiará o processo contínuo de monitoramento do Plano Estadual de Cultura em Goiás. • A equipe estadual do projeto está sistematizando as informações existentes para inserção no Diagnóstico. • Exemplos de parcerias que podem ser firmadas com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás) são: autarquias governamentais (Ministério da Cultura, Secretaria de Estado da Cultura), entidades e fundações (SEBRAE, Sociedade Goiana de Cultura, Fundação Aroeira), instituições de ensino e pesquisa (UFG, UEG, IFG, IFGoiano), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros.

48. Etapa de diagnóstico • INVENTÁRIO DO SETOR CULTURAL • As ferramentas utilizadas pela Secult Goiás, até o momento, para a obtenção de informações sobre a realidade dos municípios goianos, são as últimas pesquisas realizadas pelo IBGE, em 2006 e 2009, Roteiro de identificação de elementos culturais (Sebrae), estudo do Sistema FIRJAN sobre a cadeia da indústria criativa no Brasil (2011) e os resultados dos eventos* organizados pelo órgão por meio dos relatórios elaborados. Os dados e informações contidos nesses documentos são a referência para construção da Análise situacional da área cultural. • * 1º Fórum Goiano de Cultura de Goiás (2009), 1ª Conferência Estadual de Cultura (2009), Agepel Itinerante (2011), 1º Fórum Setorial de Cultura (2011) e 2ª Conferência Estadual de Cultura (2012).

49. Etapa de diagnóstico • REALIDADE CULTURAL DO ESTADO • Goiás foi o primeiroEstado do Centro-Oeste a aderir ao Sistema Nacional de Cultura e o sétimo Estado a nível nacional. Após a sua integração ao SNC, em 20 de dezembro de 2011, Goiás passou por um grande avanço no número de adesões dos municípios, que inicialmente eram seis. Em apenas cinco meses o número de adesões já havia quase quintuplicado, com 28 solicitações. • (Fontes: Secult-GO e Portal da Cultura – MinC)

50. Etapa de diagnóstico • REALIDADE CULTURAL DO ESTADO: NÚMEROS • No contexto atual, o Estado de Goiás apresenta*: • 12 municípios com Secretaria de Cultura como uma pasta exclusiva. • 179 municípios com Secretarias em conjunto com outras políticas. • 27 municípios sem estrutura para a gestão cultural. • Seis municípios onde o setor é subordinado diretamente à chefia do executivo. • Dois municípios contam com órgão da administração indireta. • É o 2º Estado do Centro-Oeste com maior número de municípios aderidos (44), estando na 10ª posição em âmbito nacional, empatando com Pernambuco**. • * Pesquisa IBGE Munic 2009. • ** Informações do blog SNC.