MUNICIPIOS FORTES BRASIL SUSTENTAVEL

1. MUNICIPIOS FORTESBRASIL SUSTENTAVEL MUNICIPIOS FORTES BRASIL SUSTENTAVEL Foro Internacional “Municípios Produtivos, uma política de Estado” Brasília, 15 agosto de 2012

2. Informaciones generales Mapa en Estados y Capital Federal CAPITAL: Brasília República Federativa de Brasil IDIOMA: Português MONEDA : Real Bandera

3. Informaciones generales Ubicación en América del Sur Paises vecinos Uruguay, Argentina, Paraguay, Bolivia, Peru, Colombia, Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa

4. Habitantes por Km² 1 a 4.999 5 a 9.999 10 a 19.999 20 a 49.999 50 a 199.999 200 a 12901.465 Informaciones generales Densidad demográfica Dimensión Continental del país: 8.514.876 km²; (5º) 47% de toda la Sudamérica Población estimada en 2009 de 191,5 millones de habitantes (5º); 22 hab/km2 PIB 2009 de US$ 1,995 mil millones; 8º PIB mundial. PIB per cápita medio de US$ 10.296; (70º). Fonte: IBGE, 2010 4

5. Informaciones generales División administrativa en 5 Macro-regiones: Norte: 7 Estados Nordeste: 9 Estados Centro-Oeste: 3 Estados y Distrito Federal Sudeste: 4 Estados Sur: 3 Estados

6. Informacionesgenerales Las tres esferas de gobierno de la federación brasileña • Unión Gobierno central; • Estados/provincias Gobiernos regionales (26 estados e DF); • Distrito Federal (DF) Gobierno de la Capital federal; • 3. Municipios Gobiernos locales (5.563 municipios). RR AP AM PA MA CE RN PI PB PE AC AL RO TO SE BA MT DF GO MG MS ES SP RJ PR SC RS

7. Federação Trina • O Brasil nos anos 80 vivenciou um amplo processo de democratização, que entre outras medidas afirmou a autonomia do poder local. • A Constituição Federal de 1988 reconheceu o Município como um ente da Federação, atribuindo-lhe competência tributária própria, capacidade política eletiva e de auto-organização do Estado. • Assim, organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição (art. 18).

8. Federação Trina PACTO CONSTITUINTE DE 1988:UMA FEDERAÇÃO EM CONSTRUÇÃO DITADURA ESTADO CENTRAL DEMOCRATIZAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO CONTROLE PÚBLICO X

9. Desigualdade Regional

10. Assimetrias regionais Fonte: IBGE (2008).

11. Média nacional em 2000:0,747 Média nacional em 2007:0,813 País com desenvolvimento humano médio-alto (taxa de escolarização, PIB per capitae expectativa de vida) Índice de Desenvolvimento Humano por Estado

12. Assimetrias Estaduais Distribuição % do PIB do Brasil por Unidade da Federação Fonte: IBGE (2008).

13. Evolução da Malha Municipal 2010 1940 Fonte: IBGE ,2011. Fonte: IBGE ,2011. Total de municípios:1.574 Total de municípios: 5.563

14. Caracterização dos Municípios

15. Assimetrias Municipais • 70% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes e abrigam apenas 18,2% da população brasileira. • A receita per capita média dos municípios maiores que 500 mil habitantes da região Sul é cerca de duas vezes maior que a região Norte e Nordeste; • Em 68% dos municípios brasileiros, as transferências correspondem a mais de 90% da receita municipal. • Apenas municípios com mais de 1 milhão de habitantes tiveram arrecadação tributária própria superior a receita das transferências (mas não passa de 51%) • 1% municípios concentravam 47% do PIB nacional. Fonte: IBGE (2010).

16. Evolução da Composição da Receita Tributária Disponível por Nível de Governo (%)

17. Papel do Poder Público Estratégia para promoção do desenvolvimento

18. Os novos atributos para a gestão pública Gestão Pública Empreendedora: Capacidade de identificar oportunidades para o desenvolvimento sustentável sem perder de vista as vocações e saberes locais. Adotar princípios de excelência na gestão pública: Motivação e capacitação de equipes técnicas Articulação de parcerias estratégicas Definição de metas e planos de ação compatíveis com os resultados que se espera alcançar

19. A importância de fixar a riqueza no local • Os pequenos negócios do município são a forma mais eficiente de se iniciar o processo de fixação da riqueza local. • A melhor equação é apoiar os negócios existentes e atrair novos investimentos.

20. Qual o papel do poder público municipal na promoção do desenvolvimento sustentável ? • A promoção do desenvolvimento deve ser uma prioridade na gestão municipal a partir da agenda do Prefeito (a), secretários e gestores municipais. • O papel do Poder Público é contribuir para a criação de um ambiente de negócios adequado. Esta medida pode transformar a vida do município.

21. Criação do Ambiente favorável Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

22. O AMBIENTE DE NEGÓCIOS DESFAVORÁVEL • Concorrência • Predatória Elevada Informalidade Alto Custo de Formalização Obstáculos Baixa Competitividade Empreendorismo por Necessidade Alta Mortalidade Precoce Desintegração das Políticas Públicas

23. Dimensão Sistemica Fatores e Condicionantes daCompetitividade Conhecimento  Tributação Burocracia Financiamentos Tecnologia Compras Governamentais Marketing Regional • Ação de Representação e Articulação de Políticas Públicas Territoriais / Setoriais

24. A FORÇA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO BRASIL As micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de emprego em todos os municípios do país e, portanto, fundamentais para a gestão pública.

25. Empreendedorismo no Brasil 1º colocado no BRIC e no G20 17,5% (*) Resultado da Índia em 2008 Fonte: Pesquisa GEM 2010 (Sebrae-IBQP)

26. Uma estratégia nacional Comp R$ 80 mil DESBUROCRATIZAÇÃO DESONERAÇÃO INCENTIVOS

27. REDUÇÃO DO CUSTO DE FORMALIZAÇÃO SIMPLIFICAÇÃO DA ABERTURA E FECHAMENTO. :: “GuichêÚnico”. Abertura e fechamento de empresas (nos 3 níveis), com unicidade do processo de registro. :: IdentificadorÚnico CNPJ Informações e orientaçõesintegradas e consolidadas, pesquisaspréviasnainscrição, alteração e baixa. :: Alvaráprovisório Vistoriasapós o início de operação. Atividade Com riscocompatível com procedimento. Maringá Porto Alegre

28. AMPLIAÇÃO DE MERCADO EXPORTAÇÕES :: Elimina da base de cálculo as receitas advindas da exportação e da venda para tradings e comerciais exportadoras. Unibrima Barreirinha - AM ASSOCIATIVISMO :: Realização de negócios de compra e venda, de bens e serviços, para os mercados nacional e internacional, por meio de consórcio. • Complementaridade nos negócios • Ganho de Escala Consórcio Flor Brasil Distrito Federal

29. CRÉDITO E CAPITALIZAÇÃO :: Estimula linhas de crédito especiais para as MPE :: Fortalecimento das microfinanças - cooperativismo de crédito, microcrédito e acesso a fundos públicos (CODEFAT) :: Portabilidade de informações bancárias Saroncredi Cooperativa de Crédito INOVAÇÃO TECNOLÓGICA :: Utilização dos Fundos Tecnológicos; :: Mínimo de 20% de P&D e capacitação tecnológica destinados à MPE; :: Estímulos às incubadoras tecnológicas. Educampo Extensaõ Tecnológica

30. Passo-a-passo Dicas para fazer o desenvolvimento sustentável acontecer no seu município.

31. Planejar e estruturar o desenvolvimento sustentável do município • Planejar é mais que uma obrigatoriedade legal. É uma oportunidade para somar esforços. Adotar um “passo-a-passo” pode ser o pontapé para o planejamento com transparência e participação social. • Planejar a infra-estrutura para os pequenos negócios: escoamento da produção, novos espaços públicos para comercialização, inclusão digital, entre outros. • Gestão ambiental: poucos municípios possuem estrutura para o licenciamento ambiental. Um bom exemplo de planejamento: Petrolândia – PE Programa estabelece ações para o desenvolvimento sustentável do município. Novos negócios sem a poluição do rio São Francisco.

32. Enfrentar a burocracia • Medidas essenciais e de maior impacto • Integrar secretarias/órgãos e racionalizar processos • Firmar convênio com a Junta Comercial do Estado • Caracterizar o grau de risco ambiental e sanitário • Expedir alvará provisório sem • vistoria prévia • Criar local único para atendimento • empresarial Quem circula é a informação, não o cidadão Central Fácil em Maceió - Alagoas

33. Enfrentar a burocracia • Medidas complementares • Adequar o licenciamento sanitário • Regularizar o licenciamento ambiental • Publicar no site orientações para empresários • Adotar o governo eletrônico (e-Gov) Um bom exemplo de desburocratização: Cariacica – ES Pequenos negócios conquistam unidade exclusiva de atendimento: Centro Integrado de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Ciampe) RESULTADOS ESPERADOS Redução do prazo de abertura de empresas Aumento do número de empresas e empregos formais Melhoria do ambiente de negócios Aumento da arrecadação municipal

34. Melhorar a política tributária para os pequenos negócios • Imposto territorial com desconto proporcional à contratação de pessoal, preservação ambiental, revitalização de imóveis e áreas estagnadas • Isenção das taxas e parcelamento de débitos • Definir estímulos e compensações para Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), áreas íngremes e demais categorias de conservação que impedem ou reduzem a atividade econômica Um bom exemplo de desoneração: Campo Grande – MS Incentivos para o pólo de empresas recicladoras e a capacitação de catadores de lixo em incubadoras municipais

35. Priorizar as micro e pequenas empresas da região nas compras governamentais • Comprar produtos e serviços da região • Regulamentar a Lei Geral Municipal • Divulgar licitações, criar cadastro de pequenos fornecedores • Captar parcerias para a capacitação de pequenos fornecedores locais (qualidade e produtividade) • Combinar a política de compras públicas com outros incentivos Santana do Acaraú - Ceará Assentados em programas de reforma agrária fornecem alimentos para a merenda escolar

36. Investir no acesso à inovação e à tecnologia • Identificar setores econômicos prioritários e estabelecer as diretrizes para uma política municipal • Criar fundos e legislações de incentivo • Oferecer acesso a assistência técnica e laboratórios • Criar projetos de apoio ao empreendedor rural • Criar incubadoras de empresas ou cooperativas Um bom exemplo de acesso à tecnologia: Tauá – CE Município do sertão nordestino está conectado à internet e reduz despesas com a adoção da telefonia por computador

37. Apoiar o associativismo e a cooperação • Estimular redes de empresas, cooperativas, associações, grupos formais e informais já organizados • Oferecer assistência técnica, administrativa e tecnológica • Alternativas para apoio: cessão de instalações e equipamentos, capacitação, contratação dos serviços dos grupos produtivos do município Rio Branco - Acre catadores de lixo receberam orientação profissional, uniformes e carrinho para fazer a coleta

38. Facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros • Linhas específicas em bancos públicos, programas de capacitação gerencial • O papel da gestão pública não é oferecer crédito, mas articular com as instituições financeiras a oferta de serviços adequados às empresas locais. • Criar fundos locais para apoio aos programas de empreendedorismo, instituições de microfinanças, cooperativismo de crédito, sociedade de garantias e atração de novas empresas. Um bom exemplo de acesso ao crédito: Tupandi – RS Para receber o benefício, micro e pequenas empresas devem agregar valor a seus produtos, contratar mão-de-obra local e participar de cursos de gestão

39. Promover a educação empreendedora e profissionalizante • Incluir o empreendedorismo no ensino fundamental • Qualificar e requalificar os trabalhadores de acordo com as vocações do município: • Criar programas de bolsas de estudo para jovens e trabalhadores • Criar um calendário de feiras e eventos para estímulo ao empreendedorismo Um bom exemplo de educação empreendedora: São José dos Campos – SP Ensino voltado à formação de futuros empreendedores e facilidade para os negócios.

40. Reduzir a informalidade • As micro e pequenas empresas são estratégicas por oferecer oportunidades para a inclusão produtiva. Uma porta de saída para os programas sociais. • A formalização tem de ser um bom negócio. A prefeitura precisa criar condições atrativas : • Reduzir a burocracia e os tributos • Oferecer infra-estrutura • Comunicar e orientar • Articular a oferta de crédito • Utilizar o poder de compra como estímulo • Fiscalizar Um bom exemplo de redução da informalidade: Osasco – SP Prefeitura reduz ISS de 81 categorias de serviços, premia contribuintes em dia e desenvolve incubadoras. Resultado: 80% de aumento na arrecadação municipal em três anos.

41. Planejar a Cooperação • COOPERAÇÃO NÃO DEMANDA: • União de todos atrás de uma única liderança. • Ação totalmente sincronizada em conjunto. • Ausência de conflitos entre parceiros. • Negação de interesses divergentes. Um bom exemplo de associativismo: Boa Vista/RR Prefeitura estimula o empreendedorismo entre jovens em situação de risco e apóia agronegócios de índios e produtores rurais • COOPERAÇÃO NECESSITA DE: • Desenvolvimento de visão estratégica em conjunto. • Definição de contribuições dos parceiros. • Análise conjunta de problemas e soluções. • Troca de informações e de idéias entre parceiros.

42. OBRIGADO! noleto@presidencia.gov.br www.portalfederativo.gov.br Olavo Noleto Subchefe de Assuntos Federativos Secretaria de Relações Institucionais Presidência da República do Brasil