Slide 1 - AARQES

1. O PROGRAMA NACIONAL DE GEST�O DOCUMENTAL E MEM�RIA DO PODER JUDICI�RIO - Proname Manoel Pedro de Souza Neto Tassiara Jaqueline Fanck Kich Vit�ria � Esp�rito Santo 2010

2. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Estrutura da apresenta��o Introdu��o; Fundamenta��o legal; Metodologia; Resultados; Conclus�o; Refer�ncias.

3. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Introdu��o Arquivos Judiciais; Cria��o do Proname - visa � integra��o dos Tribunais e � padroniza��o e utiliza��o das melhores pr�ticas de gest�o documental.

4. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Fundamenta��o legal Constitui��o Federal de 1988 � Art. 216; Lei n� 8.159, de 8 de janeiro de 1991; Resolu��es do CONARQ n� 26 e 30; Atua��o do CNJ no planejamento e controle de pol�ticas p�blicas.

5. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Metodologia Portaria n� 616 do CNJ, de 10 de setembro de 2009: constitui��o do Comit� do Proname. COMPET�NCIAS: elaborar e encaminhar ao CNJ proposta de instrumentos de gest�o documental e normas do Proname;

6. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Metodologia manter permanentemente atualizados no Portal do CNJ, instrumentos de gest�o documental tais como: plano de classifica��o, tabela de temporalidade e manuais espec�ficos com orienta��es para a aplicabilidade das normas de gest�o documental aprovadas pelo CNJ; propor e apoiar a realiza��o de treinamentos de servidores e magistrados em quest�es relacionadas com a gest�o documental; acompanhar e verificar a aplica��o das normas do Proname, e quando for o caso, sugerir ao CNJ medidas corretivas.

7. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Metodologia Composi��o de subcomit�s, respons�veis por atividades espec�ficas: defini��o da temporalidade de cada segmento do Judici�rio e elabora��o de manual de gest�o documental; Elabora��o da tabela de temporalidade, a partir da classifica��o processual determinada pelas Tabelas Processuais Unificadas do CNJ (Resolu��o n� 46 de 18 de dezembro de 2007);

8. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Metodologia Tabela de temporalidade baseada, tamb�m, nas tabelas existentes nos �rg�os participantes do Comit� � realiza��o de adapta��es; Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada (TTDU) - aspectos jur�dicos, hist�ricos e informacionais do Poder Judici�rio Brasileiro; Consulta p�blica;

9. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Metodologia Elabora��o do manual de gest�o documental; Elabora��o da Resolu��o que disciplina o Proname e sua aplica��o.

10. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Resultados Plano de Classifica��o e Tabela de Temporalidade de Documentos Apresentam a classifica��o dos processos, o prazo de guarda ap�s a baixa definitiva dos autos, a destina��o final (elimina��o ou guarda permanente), as observa��es, com justificativas para os prazos adotados, e a nota introdut�ria, expressando a sistem�tica de verifica��o da temporalidade;

11. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Resultados A avalia��o requer que os autos estejam classificados de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ; Estabelecidos prazos de guarda e a destina��o para todos os assuntos; Para algumas classes foram estabelecidas temporalidades.

12. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Resultados OBS: Destina��o permanente da classe prevalece sobre a n�o permanente do assunto. Temporalidade maior da classe prevalece sobre a menor do assunto (Ex: a��o civil p�blica). Alguns movimentos possuem temporalidade: julgamento condenat�rio ou absolut�rio e extin��o sem julgamento de m�rito; Dados inseridos nos sistemas informatizados dos tribunais;

13. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Resultados ANTES DA ELIMINA��O VERIFICAR POSSIBILIDADES DE GUARDA PERMANENTE: baixa dos autos anterior ao corte cronol�gico, definido segundo cada ramo do Poder Judici�rio; crit�rios pr�-estabelecidos em cada ramo do Judici�rio, com base em classes e assuntos conforme a Tabela de Temporalidade; processos selecionados pela Comiss�o Permanente de Avalia��o de Documentos em raz�o de seu valor secund�rio (informativo e hist�rico). An�lise dos processos pass�veis de elimina��o e aplica��o de plano amostral.

14. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Resultados Nota introdut�ria http://www.cnj.jus.br/images/conteudo2008/pesquisas_judiciarias/jn2009/Nota_introdutoria_revisao_18-08-2010.pdf TTDU Justi�a Estadual http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/dpj/tabela%20de%20assuntos%20justia%20estadual.pdf

15. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Resultados Instrumentos auxiliares Manual de Gest�o Documental - consulta e orienta��o para servidores e colaboradores na implementa��o do programa de gest�o documental; Fluxogramas - metodologia de aplica��o da TTDU;

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18. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Resultados Lista de verifica��o de pend�ncias - impedir o envio � unidade de gest�o documental de processos com pend�ncias ou sem condi��es de serem arquivados.

19. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Resultados Plano amostral Amostras estat�sticas; Realiza��o de pesquisas futuras por meio da documenta��o preservada; Reconstru��o de procedimentos, t�cnicas e normas adotadas � �poca da cria��o do documento.

20. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Resultados Mem�ria do Poder Judici�rio Projetos de mem�ria, voltados � integra��o de pol�ticas de tratamento e descri��o de documentos.

21. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Conclus�o Problemas com o tratamento dos documentos dificultam o acesso �s informa��es; Adequa��o dos tribunais aos instrumentos aprovados pelo CNJ; Elabora��o de novos instrumentos; Melhorias e padroniza��o da gest�o documental.

22. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Refer�ncias ANGHER, Anne Joyce (Org.). Vade Mecum acad�mico de direito. Emenda constitucional no 45, de 08 de dezembro de 2004. 3. ed. S�o Paulo: Rideel, 2006, p. 137. BRASIL. Constitui��o (1988). 1. ed. Rio de Janeiro, RJ: Am�rica jur�dica, 2005. _____.Lei n� 8.159, de 08 de janeiro de 1991. Disp�e sobre a politica nacional de arquivos p�blicos e privados. Dispon�vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8159.htm>. Acesso em 17 de agosto de 2010. _____.Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disp�e sobre as san��es penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d� outras provid�ncias. Dispon�vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm>. Acesso em 17 de agosto de 2010. _____. Conselho Nacional de Justi�a. Resolu��o n� 46 de 18 de dezembro de 2007. Cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judici�rio e d� outras provid�ncias. Di�rio Oficial [da] Rep�blica Federativa do Brasil, Poder Judici�rio, Bras�lia, DF, 21 de dez. 2007, Se��o 1, p. 19. _____. Conselho Nacional de Justi�a. Portaria n� 616 de 10 de setembro de 2009. Constitui Comit� do Programa Nacional de Gest�o Documental e Mem�ria do Poder Judici�rio � Proname. Di�rio Oficial [da] Rep�blica Federativa do Brasil, Bras�lia, DF, Publicada na, Se��o 1, em 22/9/09, p. 66, e no DJ-e n� 160/2009, em 22/9/09, p. 2-3, e republicada, devido a altera��es em sua reda��o original, no DOU, Se��o 1, em 1/10/09, p. 77, e no DJ-e n� 167/2009, em 1/10/09, p. 6

23. V Reuni�o de Arquivos Judiciais do Brasil IV Congresso Nacional de Arquivologia Refer�ncias _____. Conselho Nacional de Arquivos. Resolu��o n� 26 de 06 de maio de 2008. Estabelece diretrizes b�sicas de gest�o de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judici�rio. Di�rio Oficial [da] Rep�blica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Bras�lia, DF, 06 de maio 2008, Se��o 1, Edi��o n� 85. _____. Conselho Nacional de Arquivos. Resolu��o n� 30 de 23 de dezembro de 2009. Altera a Resolu��o n� 26 de 6 de maio de 2008, que estabelece diretrizes b�sicas de gest�o de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judici�rio. Di�rio Oficial [da] Rep�blica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Bras�lia, DF, 24 de dez. 2009, Se��o 1, Edi��o n� 246. CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. Comiss�o ad hoc de Normas de Descri��o. 2� ed. ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descri��o Arquiv�stica. Adotado pelo Comit� de Normas de Descri��o. Estocolmo, Su�cia, 2001. LOPES, Lu�s Carlos. A Nova Arquiv�stica na Moderniza��o Administrativa. Rio de Janeiro: Edill, 2000. ROUSSEAU, Jean-Yves; COUTURE, Carol. Os fundamentos da disciplina arquiv�stica. Lisboa: Publica��es Dom Quixote, 1998. SANTOS, Vanderlei Batista dos. Gest�o de Documentos Eletr�nicos uma vis�o arquiv�stica. Bras�lia: ABARQ, 2005. SCHELLENBERG, Theodore Rosevelt. Arquivos Modernos Princ�pios e T�cnicas. Rio de Janeiro: Funda��o Get�lio Vargas, 2002.

24. Muito obrigado!