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Tendências da Avaliação no âmbito das Políticas Públicas: desafios e perspectivas. Valéria Almada Lima e-mail: neval@elo.com.br. Avaliação de Políticas e Programas Sociais. Um momento do processo das políticas públicas Uma modalidade de pesquisa social aplicada.

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tend ncias da avalia o no mbito das pol ticas p blicas desafios e perspectivas

Tendências da Avaliação no âmbito das Políticas Públicas: desafios e perspectivas

Valéria Almada Lima

e-mail: neval@elo.com.br

avalia o de pol ticas e programas sociais
Avaliação de Políticas e Programas Sociais
  • Um momento do processo das políticas públicas
  • Uma modalidade de pesquisa social aplicada
pesquisa avaliativa modalidade de pesquisa social aplicada
Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada
  • Histórico:

Séc. XVII:

  • Primeiros estudos avaliativos de programas sociais, no contexto da revolução científica desencadeada na Europa, alicerçada nas teorias de Kepler, Bacon, Galileu e Descartes;
  • Espelhavam-se no método experimental advindo das ciências naturais;
pesquisa avaliativa modalidade de pesquisa social aplicada4
Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

1.Histórico:

Séc. XX:

  • Maior evolução e emprego generalizado de avaliações sistemáticas, com aplicação de métodos de pesquisa social, concomitantemente ao crescimento e aprimoramento dos próprios métodos científicos e à evolução da estrutura política, econômica e social das sociedades humanas;
  • A avaliação no campo social ganha reconhecimento científico;
  • Concentra-se nos campos da educação e da saúde.
  • Forte influência da corrente positivista.
pesquisa avaliativa modalidade de pesquisa social aplicada5
Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

1- Histórico:

Anos 1950 a 1970 : Período áureo da pesquisa avaliativa

  • Expande-se nos Estados Unidos no governo de Lindon Johnson, no contexto das Reformas Sociais e Programas Comunitários denominados de “Guerra à Pobreza”.
  • Consolida-se como um campo específico de estudo, ensejando a criação de cursos, centros de pesquisa e publicações especializadas.
  • Viés comportamental e neutralista, voltado, sobretudo, para a eficiência e a eficácia das políticas, sem considerar o seu conteúdo substantivo, bem como as variáveis contextuais.
pesquisa avaliativa modalidade de pesquisa social aplicada6
Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

1- Histórico:

Anos 1980:

Declínio no governo Ronald Reagan, com a redução e o desmantelamento da estrutura criada para o desenvolvimento dos programas sociais.

pesquisa avaliativa modalidade de pesquisa social aplicada7
Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

1 – Histórico:

Anos 1990:

  • Retomada do interesse pela pesquisa avaliativa;
  • Predomínio de abordagens compreensivas que articulam o método quantitativo com o qualitativo, bem como a avaliação de processo com a de impacto, merecendo grande destaque as variáveis contextuais;
  • Ganha destaque a dimensão política da avaliação, percebida em sua articulação com a dimensão técnica.
pesquisa avaliativa modalidade de pesquisa social aplicada8
Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

2 – Evolução histórica no Brasil:

Anos 1980:

Expande-se no contexto do avanço dos movimentos sociais em sua luta pela universalização dos direitos sociais e pelo maior controle social das políticas públicas

pesquisa avaliativa modalidade de pesquisa social aplicada9
Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

2 – Evolução histórica no Brasil:

Anos 1990:

  • Grande impulso da avaliação no contexto da Reforma do Estado;
  • Avanço do Projeto Neoliberal, cujo foco principal era a liberalização e a desregulamentação da economia;
  • Mudança no papel do Estado, que de interventor e executor passa a assumir as funções de financiador e regulador;
  • Avaliação passa a ser demandada como mecanismo de controle do Estado, com vistas à maior eficiência dos gastos públicos.
pesquisa avaliativa modalidade de pesquisa social aplicada10
Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

2 – Evolução histórica no Brasil

Situação atual:

  • Crise de utilização: os resultados não têm produzido modificações nos rumos das políticas e programas
  • Crise de divulgação: os estudos e trabalhos publicados se concentram mais em divulgar novas teorias e metodologias de pesquisa, desvinculadas de sua validade e aplicação prática.
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Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

3 – Concepção da pesquisa avaliativa:

Esforço consciente e sistematizado de julgar e explicar o desempenho de uma política, cujo objetivo mais destacado é oferecer informações aos decisores públicos sobre a eficiência, eficácia e efetividade de medidas públicas orientadas para mudanças de comportamentos e situações. Vista numa perspectiva de cidadania, pode se constituir em importante instrumento de controle social das políticas públicas por parte da sociedade organizada.

pesquisa avaliativa modalidade de pesquisa social aplicada12
Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

4 – Especificidades da pesquisa avaliativa:

Em sentido lato avaliar é atribuir valor a algo, estimando seu mérito conforme determinados critérios.

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Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

4 – Especificidades da pesquisa avaliativa:

Avaliação espontânea, informal ou assistemática:

Integra as ações da vida cotidiana não se fundamentando em métodos científicos e assumindo um caráter privado.

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Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

4 – Especificidades da pesquisa avaliativa:

Avaliação sistemática ou pesquisa avaliativa:

Orienta-se pelo método científico e apresenta caráter público. Possui uma dimensão técnica, uma dimensão política e uma dimensão acadêmica. Não é um ato neutro nem exterior às relações de poder. Porém, requer postura de objetividade e independência. É, por natureza, uma atividade interdisciplinar. Não tem o status de uma verdade inquestionável, sendo, como todo saber científico, uma interpretação histórica, parcial e relativa sobre a realidade social.

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Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

5 – Funções da pesquisa avaliativa:

  • Função técnica: Fornece subsídios para a correção de desvios no decorrer do processo de implementação de um programa, contribuindo para o redimensionamento das ações.
  • Função política: Oferece informações aos diferentes sujeitos sociais beneficiários das políticas, instrumentalizando-os em suas lutas para o controle social das políticas públicas.
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Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

5 – Funções da pesquisa avaliativa:

  • Função acadêmica: Desvela determinações e contradições presentes no processo e no conteúdo das políticas públicas, evidenciando seus significados mais profundos (sua essência), contribuindo, assim, para a produção do conhecimento.
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Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

6 – Tipos de Avaliação:

Segundo o momento:

  • Avaliação ex-ante: realizada ao se iniciar a formulação do programa, tendo em vista antecipar aspectos a serem considerados no processo decisório, tais como: a análise de custo-benefício e de custo-efetividade, análise da pertinência face à realidade, bem como da coerência interna.
  • Avaliação ex-post: Realizada durante ou após a execução do programa. Ex: avaliação de processo e avaliação de impacto.
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Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

6 – Tipos de Avaliação:

Segundo o sujeito:

  • Avaliação externa: Realizada por pessoas que não integram o quadro da instituição gestora do programa.
  • Avaliação interna: Realizada no interior da instituição gestora.
  • Avaliação mista: Combina a avaliação externa com a interna.
  • Avaliação Participativa: Requer a participação dos beneficiários do programa. É mais viável em pequenos projetos.
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Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

6 – Tipos de Avaliação:

Segundo a escala ou dimensão do programa:

  • Avaliação de grandes projetos: Caracteriza-se pelo predomínio de estratégias analíticas objetivas, com destaque para metodologias quantitativas. Tende a ser desenvolvida por avaliadores externos.
  • Avaliação de pequenos projetos: Uso de metodologias predominantemente qualitativas (observação participante, entrevista em profundidade, história de vida). Tende a ser desenvolvida de forma mais participativa.
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Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

6 – Tipos de Avaliação:

Segundo os destinatários:

A avaliação modifica seu foco conforme os destinatários, os quais são diversificados e numerosos: Executores, financiadores, formuladores, usuários e a sociedade em geral.

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Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

6 – Tipos de Avaliação:

Segundo as funções:

  • Avaliação somativa: Estudo dos resultados ou efeitos dos programas tendo em vista julgar a pertinência de sua continuidade;
  • Avaliação formativa: Desenvolvida durante o processo de execução com vistas a corrigir desvios de percurso e redirecionar as ações.
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Pesquisa Avaliativa: modalidade de pesquisa social aplicada

6 – Tipos de Avaliação:

Segundo o objeto:

  • Avaliação política da política;
  • Avaliação de processo;
  • Avaliação de impacto;
  • Avaliação compreensiva: Articula a avaliação de processo e de impacto, levando em conta as variáveis contextuais tendo, portanto, maior potencial explicativo sobre as razões dos êxitos e fracassos de um determinado programa;
  • Meta-avaliação: Avaliação da própria avaliação visando ao refinamento do processo avaliativo em termos de validade, credibilidade e relevância.
o debate entre diferentes enfoques te rico metodol gicos
O debate entre diferentes enfoques teórico-metodológicos
  • A avaliação de políticas e programas sociais se utiliza dos métodos e técnicas próprios da pesquisa social, sendo a escolha condicionada pelo objeto, pelos objetivos, pelo tipo de avaliação, pela disponibilidade de tempo e de recursos e pela perspectiva teórico-metodológica do avaliador.
o debate entre diferentes enfoques te rico metodol gicos24
O debate entre diferentes enfoques teórico-metodológicos
  • Método funcionalista clássico: Matriz positivista.

Predominante na pesquisa avaliativa sobretudo até os anos 1980. Marcado por uma tradição tecnocrática, por uma perspectiva quantitativista e comportamental. Privilegia a mensuração de resultados a partir de objetivos pré-definidos. A partir dos anos 1990 busca-se superar o modelo positivista, via articulação das abordagens qualitativa e quantitativa, dando-se maior importância às variáveis contextuais e à dimensão política da avaliação em complementação à dimensão técnica.

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O debate entre diferentes enfoques teórico-metodológicos
  • Método dialético-materialista: Busca aproximações sucessivas com a realidade a partir de movimentos articulados com vistas a superar a aparência e desvendar a essência dos fenômenos estudados. Tentativa de reconstrução da realidade partindo do abstrato ao concreto com o uso articulado de diferentes procedimentos de pesquisa. Tem como pressuposto que a realidade é complexa, contraditória e síntese de múltiplas determinações.
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O debate entre diferentes enfoques teórico-metodológicos
  • Características de uma avaliação na perspectiva dialética-materialista:

Valoriza a análise crítica da política;Busca identificar os princípios e fundamentos teórico-conceituais da política;Considera os sujeitos e interesses envolvidos no processo;Fundamenta-se em valores e concepções sobre a realidade social partilhados pelos sujeitos da avaliação;Contrapõe-se à idéia de neutralidade

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O debate entre diferentes enfoques teórico-metodológicos

Características de uma avaliação na perspectiva dialética-materialista:

  • Os resultados da avaliação são considerados parciais e questionáveis;
  • As mudanças nas condições de vida de um grupo são consideradas não apenas decorrentes do programa mas de outras variáveis contextuais;
  • Articula as dimensões técnica e política da avaliação;
  • Destaca a necessidade de participação dos beneficiários e demais sujeitos envolvidos e da publicização dos resultados numa perspectiva de construção da cidadania e de democratização dos direitos sociais.
tend ncias e perspectivas no campo da avalia o de pol ticas p blicas
Tendências e perspectivas no campo da avaliação de políticas públicas
  • Tendência de combinar abordagens qualitativas e quantitativas;
  • Tendência de valorizar concepções mais abrangentes e totalizantes de avaliação no campo social;
  • Tendência de utilização de abordagens participativas;
  • Tendência de identificação e consideração das variáveis contextuais;
principais desafios no campo da avalia o de pol ticas p blicas
Principais desafios no campo da avaliação de políticas públicas
  • Utilização dos resultados da avaliação.
  • Publicização dos resultados da avaliação;