GT CONCLUSÕES

1. GT CONCLUSÕES Membros Eduardo Sampaio – IBAMETRO (BA) Prof. José do Patrocínio – ITPS (SE) Sérgio Maia – AEM (MS) Dqual - Apoio às atividades do GT São Paulo, 22/05/2012

2. Objetivo Propor medidas inovadoras e impactantes, de forma a adequar a RBMLQ para fazer face às crescentes demandas em termos de quantidade e complexidade por fiscalização de produtos.

3. Contextualização Acompanhamento de Mercado AC Regulação e Certificação Compulsória Fiscalização

4. Forma de Atuação do GT • Reuniões realizadas no âmbito da RBMLQ (membros e a Dqual). • Troca de informações via Web. • Reunião final realizada no IBAMETRO.

5. Ações Propostas 1. Articulações nas diversas esferas de poder no sentido de sensibilizar os gestares estaduais para a necessidade de ampliação quantitativa e qualitativa do quadro de fiscais dos ODs. Ações: Elaboração de documento de contextualização; Reunião da Presidência da República com os Governadores; Reunião do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com os Secretários das pastas as quais os ODs estão relacionados; Reuniões dos ODs com seus respectivos Governadores, Secretários e a Presidência do Inmetro e/ou Diretoria da Qualidade.

6. Ações Propostas 2. Redefinir quadro de fiscais da RBMLQ quanto ao perfil de competências, dimensionamento, necessidade de capacitação e sistema de recompensas dos profissionais. 3. Criação de uma Central de Inteligência de Informações que possibilite o planejamento e a realização de ações de fiscalização com maior eficácia e efetividade. 4. Criação de Sistemática de acompanhamento no mercado através de código de barras em todos os produtos de certificação compulsória.

7. Ações Propostas 5. Concessão de Bolsas de Pesquisa Científica e Tecnológica para desenvolvimento de tecnologia de produtos ou processos, através do Programa Brasil Maior. 6. Introdução de abordagens e ferramentas inteligentes de acompanhamento de mercado, dentre elas: a) Registro de preço para ensaios de produtos; b) Análise não-destrutiva com uso de dispositivos especiais; c) Atuação em fabricantes e importadores, na expedição e mesmo na linha de produção, assim como portos, aeroportos e fronteiras.

8. Ações Propostas 7. Desenvolvimento de articulações com as federações de indústria e comércio estaduais no sentido de estabelecer parcerias para apoio ao acompanhamento de mercado.

9. DÚVIDAS?

10. 1.1 Justificativa • Dificuldades na ampliação dos quadros dos ODs; • Limites de gastos de pessoal impostos pela LRF; Responsáveis Prazos Julho/2012 A definir A definir A definir a) Lobo e Eduardo b) Professor Jornada c) Professor Jornada d) Presidentes dos ODs

11. 2.1 Justificativa • Crescimento da Complexidade das demandas identificadas – tanto na natureza dos produtos e das ações de fiscalização, • Ações de fiscalização - não se limitar a inspeção quanto à presença de selos de identificação de conformidade, • Locais de realização - não se limitar aos pontos de venda, devendo ser ampliados para fabricantes ou importadores, na expedição ou até mesmo nos processos produtivos, e ainda, em portos, aeroportos e fronteiras. Responsáveis Prazos Perfil de Competências: ago/2012 Dimensionamento: out/2012 Plano de Capacitação: dez/2012 Sistemas de Recompensas: dez/2012 Codrhcom a participação da Cored, do Cicma e da Dqual. RBMLQ - Através dos atuais membros do GT.

12. 3.1 Justificativa • Impossibilidade de crescimento do quadro de pessoal de forma proporcional às demandas de fiscalização; • Aumento de eficácia e efetividade das ações de fiscalização; Responsáveis Prazos SURRS SURRS, Ctinf ou OD SURRS, Ctinf ou OD Todos Elaboração e aprovação do Termo de Referência: dez/2012 Contratação da Entidade Especializada: jun/2013 Capacitação da equipe da Central de Inteligência: jun/2014 Implantação: jun/2014 O GT sugere o sistema informatizado seja contratado junto a uma entidade especializada.

13. 4.1 Justificativa • Impossibilidade de crescimento de quadro de pessoal de forma proporcional às demandas de fiscalização; • Aumento de eficácia e efetividade das ações de fiscalização; • Necessidade de garantir a rastreabilidade do produto e a autenticidade do selo; • Maior amplitude e agilidade nas referidas ações, otimizando e racionalizando recursos. Responsáveis Prazos Concepção do Projeto: dez/2012 Implantação: dez/ 2013 Cored - Coordenação do projeto Dqual - Exigência do código de barras nos Requisitos de Avaliação da Conformidade aplicáveis a cada produto.

14. 5.1 Justificativa • Possibilidade de concessão de bolsas estabelecidas na recente lei do Inmetro e no Programa Brasil Maior; • Reforçar as equipes dos ODscom profissionais qualificados para o exercício de novas e complexas atividades, em especial aquelas que não demandam a investidura em atividades de policia administrativa; • Viabilizar através dos bolsistas implementação de ações inovadoras de acompanhamento do mercado; • Formação de massa critica e a fixação de competências no âmbito regional no campo da conformidade de produtos. Responsáveis Prazo dez/ 2012 Inmetro - Desenvolvimento do projeto, com a participação da Dimci, Dipro, Cored, Dqual, além de um representante da RBMLQ / GT (José do Patrocínio – ITPS).

15. 6.1 Justificativa A fiscalização limitada à inspeção quanto à presença do selo de identificação da conformidade do produto, como atualmente praticada, não é suficiente para um eficiente acompanhamento no mercado. Torna-se necessário o uso de novas abordagens tais como a coleta de amostras de produtos e envio a laboratórios acreditados, uso de instrumentos especiais de análise não-destrutivas, bem como a fiscalização em pontos de fabricação ou entrada dos produtos no país. Responsáveis Prazo Jul/2012 para o piloto de Registro de Preços com evolução acelerada Out/2012 para mapeamento de dispositivos existentes no mercado internacional Set/2012 a) Dqual b) Cored apoiada pela Dqual e Dimci c) Cored apoiada pela Dqual

16. 7.1 Justificativa • Obtenção de informações qualificadas e privilegiadas sobre a presença de produtos irregulares no mercado, bem como a entrada destes produtos através de importações; • Contribuir para que as mesmas desenvolvam uma imagem diferente da atual em relação aos ODs. Responsável Prazo Plano de Ação: ago/2012 Cored em parceria com os ODs e apoio da Dqual