slide1 n.
Download
Skip this Video
Loading SlideShow in 5 Seconds..
Cadastro Sincronizado Março/2007 PowerPoint Presentation
Download Presentation
Cadastro Sincronizado Março/2007

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 23

Cadastro Sincronizado Março/2007 - PowerPoint PPT Presentation


  • 77 Views
  • Uploaded on

Cadastro Sincronizado Março/2007. Objetivo geral.

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about 'Cadastro Sincronizado Março/2007' - efia


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
slide1

Cadastro

Sincronizado

Março/2007

slide2

Objetivo geral

  • O Projeto Cadastro Sincronizado tem por objetivo a unificação dos procedimentos de cadastramento de informações entre as Administrações Públicas Federal, Estadual e Municipal, mantendo suas bases de dados sincronizadas e independentes.
  • Desta forma, as informações nos cadastros das três esferas de governo serão consistentes e o contribuinte contará com um aplicativo único de coleta de dados.
  • Eventos disponíveis: Inscrição, Atualizações e Baixa de um estabelecimento.
slide3

Histórico

  • A Sociedade demanda por agilização nos procedimentos de abertura, alteração e cancelamento de empresa, além de redução de custos.
  • EC nº 42/2003 resultou de projeto de governo e incluiu o inciso XXII no art. 37 da CF, prevendo que as administrações tributárias da União, dos Estados e dos Municípios atuem de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.
  • O cadastro compartilhado não é um cadastro único, mas sim cadastros individuais refletindo as mesmas informações cadastrais.
slide4

Histórico

Iniciativas para a Sincronização:

  • Assinatura dos primeiros convênios: Estados de São Paulo (2002) e Bahia (junho/04).
  • Para atender ao dispositivo constitucional, foi realizado, nos dias 15 a 17 de jul/2004 em Salvador, o I Encontro Nacional de Administradores Tributários – ENAT.
  • Realizados em agosto/2005, em São Paulo e em novembro/2006, em Fortaleza, os II e III Encontros Nacionais de Administradores Tributários – ENAT.
  • Assinatura de Convênios entre a Secretaria da Receita Federal, Secretarias de Fazenda Estaduais e Municipais.
slide5

Histórico

Encontros Nacionais de Administradores Tributários – ENAT

Têm como objetivo buscar soluções conjuntas das 3 esferas de Governo no sentido de promover maior integração administrativa, permitir intercâmbio de informações fiscais e uniformizar procedimentos.

Foram assinados 2 Protocolos de Cooperação Técnica:

  • Protocolo nº 1/2004: construção de um cadastro sincronizado que atenda aos interesses das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
  • Protocolo nº 2/2005: integrar todos os demais órgãos da administração tributária, as juntas comerciais, os cartórios de registros de pessoas jurídicas e demais entidades que participem do processo de formalização e legalização de entidades e regulação de atividades econômicas."
slide6

Premissas

  • O CNPJ como número único de identificação do ente econômico;
  • Captação única de dados para atender as três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal);
  • Sincronização entre os cadastros dos órgãos convenentes, sem a criação de um cadastro único;
  • Os órgãos continuarão a ter gestão sobre os seus respectivos cadastros;
  • As inscrições e alterações dos dados cadastrais serão efetuadas com o deferimento compartilhado dos órgãos envolvidos;
  • Os atos de cadastro, praticados de ofício por um convenente, respeitadas as normas legais e sua competência, serão acatados pelos demais;
  • As ações dos intervenientes no processo deverão ter prazos máximos de cumprimento.
slide7

Benefícios

DO PONTO DE VISTA DO CIDADÃO-EMPREENDEDOR:

  • Redução dos prazos para abertura/alteração de entidades;
  • Simplificação do cumprimento das obrigações:
  • - dispensa de documentos exigidos em duplicidade
  • - redução da análise documental
  • - menor índice de erros e de indeferimentos
  • Agilização de inscrição, alteração cadastral e baixa;
  • Menor necessidade de deslocamento aos órgãos envolvidos;
  • Procedimentos mais simples para as entidades;
  • Melhor atendimento ao contribuinte/cidadão;
  • Redução dos prazos para atos cadastrais de entidades.
slide8

Benefícios

DO PONTO DE VISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

  • Maior estímulo à formalização dos negócios pelo contribuinte (menor custo do registro);
  • Maior integração, qualidade e padronização das informações;
  • Diminuição de custos e da carga de trabalho operacional no atendimento;
  • Maior eficácia das ações fiscais;
  • Uniformização de procedimentos;
  • Melhoria da imagem junto à sociedade.
  • REDUÇÃO DO CUSTO BRASIL!
slide9

Arquitetura do Sistema

  • A solução como um todo deverá prever infra-estrutura que observe os requisitos de disponibilidade em tempo integral, integridade, confidencialidade, autenticidade, não-repúdio e mecanismos de tolerância à falhas.

Entrada de dados

  • O módulo de coleta de dados será atendido por dupla implementação:
  • - Plataforma Web, com funcionalidades implementadas em Java/J2EE (online)
  • - Programa Gerador de Documentos - CNPJ (PGD CNPJ), em VB (offline)

Sistema Integrador

  • O sistema integrador garantirá o sincronismo entre os convenentes nas práticas de atos cadastrais.
slide10

Arquitetura do Sistema

  • Banco de Dados do Projeto
    • Será utilizado banco de dados (Oracle) para suporte à base de dados específica para o sistema
  • Intercâmbio de Dados
    • O módulo de Intercâmbio de Dados deverá garantir confidencialidade com uso de criptografia das informações, integridade dos arquivos e autenticidade dos intervenientes (protocolo seguro e certificação digital da ICP-Brasil, etc).
  • Interface Com o Usuário
    • O contribuinte acessa o sistema através de um endereço https, onde será possível fazer o download do PGD, preencher os dados on-line e acompanhar o andamento do processo.
  • Tratamento nas Bases de Dados dos Órgãos Intervenientes
    • Os órgãos intervenientes são responsáveis pelo desenvolvimento, manutenção, adequação (interface) e atualização dos dados nas suas respectivas bases de dados.
slide11

Formas de Captação e Comunicação

  • O aplicativo de coleta (Off-line) utiliza o Receitanet como meio de transmissão.
  • O aplicativo de coleta na WEB utilizará a Internet como meio de transmissão. (aplicativo em construção)
  • A Rede Sintegra é a rede privada que permitirá a comunicação entre o Integrador SRF e as Secretarias de Fazenda Estaduais.
  • A Rede Sincronizada será a rede privada que permitirá a comunicação entre o Integrador SRF e as Secretarias de Fazenda Municipais e demais Órgãos.
slide12

Conjunto de Dados

O projeto tem o conjunto de dados classificado em grupos:

    • dados comuns as três esferas
    • dados específicos
    • dados complementares
    • dados referentes a mensagens e avisos
  • Cabe a cada Convenente:
    • Avaliar se o conjunto de atributos já identificados atende às suas necessidades;
    • Informar os novos atributos de seu interesse e definir as críticas de consistência destes atributos.
slide13

Agrupamento de Dados por Fichas

    • Identificação de contribuintes do interesse de um determinado convenente
    • Atividade Econômica de seu âmbito de atuação
    • Localização geográfica
    • Estabelecimentos com registro em junta
    • Substituto Tributário
  • Os atributos específicos do interesse de um dado Convenente são agrupados por fichas, disponibilizadas a partir da sua identificação.
  • A definição das críticas e padrões de alinhamento dos atributos é uma etapa comum para os atributos comuns e específica de cada convenente, para os atributos específicos.
slide14

Comunicação entre os Sistemas

Durante o processo de especificação do projeto Piloto, foi definida a criação de alguns grupos de registros a serem trocados entre o sistema Integrador e os Convenentes. Estes grupos foram denominados Famílias:

  • Arquivos Texto enviados e recebidos entre a SRF e os Órgãos convenentes;
  • Layout específico, dependendo da etapa do processo;
  • Confirmação de recebimento.
slide15

Consistências para Deferimento

  • Cada Convenente deverá desenvolver suas verificações de impedimentos nos seus sistemas internos
  • O resultado destas verificações será enviado ao sistema integrador para apresentação na Internet, permitindo o acompanhamento pelo Cidadão.
  • Cada convenente deverá providenciar a relação de impedimentos e/ou avisos a serem apresentados na Internet após as devidas verificações.
  • As mensagens serão relacionadas aos convenentes e apresentadas cronologicamente na Internet.
slide16

Fluxo do Processo

INTERNET

COLETA

BASE CNPJ

2º Passo

1º Passo

3º Passo

Nº CNPJ

4º Passo

PPA(*) /SRF

INTERFACE

INTERNET

BASE ICMS

PPA/SEFAZ

* Pesquisa Prévia Automatizada

slide17

Fase Atual

Sefaz Bahia (desde 12/09/05):

  • Processo bastante amadurecido, com pequenos ajustes.

Sefaz São Paulo (desde 20/03/06)

  • Processo amadurecido, com os estoques de atos cadastrais tendendo a zero

Ajustes

  • Tratamento dos eventos de ofício – Convenentes
  • Padronização das situações cadastrais – Motivos e tratamento pelos convenentes
  • Depuração de definições e especificações
slide18

Projeto Cadastro Sincronizado - Ampliação

Entes Federados com previsão de Sincronização:

  • Estados: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte;
  • Municípios: Belém, Belo Horizonte, Manaus, Natal, Salvador, São Luis, São Paulo, Curitiba, Santos e Vitória;
  • Juntas Comerciais: Maranhão (via Estado).
slide19

Atividades dos Convenentes

  • 1 - Relação dos CNPJ de Interesse
  • 2 - Relação das Atividades Econômicas do Âmbito de Atuação
  • 3 - Definição das Mensagens de impedimentos e avisos
  • 4 - Validação da planilha de atributos
  • 5 - Avaliação e criação de novos eventos e conflitos
  • 6 - Obrigatoriedade de atributos por eventos
  • 7 - Validação do layout de transferência de arquivos e mensagens
  • 8 – Descrição do fluxo de atividades Cadastrais
  • 9 - Posicionamento sobre Infra-estrutura

Tarefas de Levantamento de Informações

slide20

Atividades dos Convenentes

  • Itens Referentes a Infra-Estrutura
  • - Rede de Comunicação – Alternativas:
      • Rede Ris Sintegra (exclusivo para Estados e DF)
      • Rede Sincronizada (utilização do Backbone do SERPRO)
      • Contratação de Circuito (até São Paulo)
      • Internet com IP Fixo
    • - Aquisição de Servidores (FTP, Aplicação, Teste)
    • - Política de Segurança
    • - Procedimentos de Backup
    • - Ambientes Separados para testes/homologação e produção.
slide21

Módulos

Facilitador SRF

Convenente

Prazo para atendimento

Aplicativo de coleta

Os aplicativos de coleta serão desenvolvidos pelo Facilitador SRF / Serpro, observando a premissa de atender a todos os Convenentes

x

Sistema Integrador

Os processos responsáveis pela integração de cada convenente serão desenvolvidos pelo Facilitador SRF /Serpro

Desenvolver no âmbito do gerenciamento do processo de recepção e envio dos dados

Banco de dados

Cada Convenente administrara o seu banco de dados. Cabe ao facilitador SRF/Serpro recepcionar os dados e enviar para os Convenentes

x

Aplicativo de transporte

O aplicativo de transporte é desenvolvido pelo Facilitador SRF / Serpro, observando a premissa de atender a todos os Convenentes

Desenvolver aplicativo que extrai e disponibilize do servidor de aplicação até o sistema Interno

Tratamento dos Dados enviado pelo Cidadão

O tratamento dos dados enviados pelo Cidadão serão recepcionados pelo Facilitador SRF / Serpro e enviados ao respectivos convenentes

Desenvolver processos que tratem estes dados e retornem ao facilitador

Funcionalidade Na WEB

O aplicativo de acesso a WEB será desenvolvido pelo Facilitador SRF / Serpro, podendo existir links para paginas de convenentes se for o caso

Fica a critério de cada convenente desenvolver links para pagina do Facilitador SRF

Responsabilidades dos Convenentes

  • Itens a Serem Atendidos Referentes a Desenvolvimento de Sistema
slide23

Obrigada pela atenção dispensada!

Miriam de Mello Daher

Coordenação de Tecnologia - SRF

Fone: 55(61)3412-3711

E-mail: miriam.daher@receita.fazenda.gov.br