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Colabora o do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy

Programa Alian

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Colabora o do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy

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Presentation Transcript

    22. Objetivo Geral Objetivo Imediato Implementar uma prática Conscientizando a população em geral Através: do compromisso social das famílias

    25. Objetivos Específicos Priorizando 5 Eixos: 1- Saúde 2- Educação 3- Cidadania 4- Segurança 5- Meio Ambiente

    35. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS SAÚDE 1. Abertura de diálogo de consertação a respeito do fornecimento de medicamentos da farmácia da SMS com todos os segmentos envolvidos. Protocolos de consenso Foram estabelecidos critérios relacionados especialmente com a padronização, requisitos que devem constar nos receituários e explicações detalhadas da urgência para priorizar o atendimento. Através de norma legal, institui-se uma lista de medicamentos padronizados, com registro definido de preços para facilitar a aquisição pela farmácia da SMS. A farmácia da SMS foi remodelada em seu balcão de atendimento e provida de novo software alimentado com dados do CAD-SUS. O Programa de Farmácia Popular, do Governo Federal, agora tem convênios com redes particulares de farmácia, como a Panvel, fornecendo a população medicamentos básicos do Laboratório Fiocruz a preços bastante acessíveis.

    36. 2.Planejamento Familiar:otimização das ações -o serviço estruturado do HU: Fórum Regional a ser realizada em 04.12.2006 -programas de esclarecimento existentes nas escolas, especialmente voltados para a prevenção da gravidez na adolescência -universalização do acompanhamento dos recém-nascidos, que já estavam sendo monitorados nas áreas de cobertura do PSF e agora nas demais áreas do município com a ampliação do Posto de Puericultura Rita Lobato e ingremento do “Programa Ser Saudável” de atendimento a saúde da mulher e dos nasciturnos.   3. Adoção do Pró-Saúde em convênio com a FURG -um programa da UNESCO que visa melhorar a formação acadêmica dos estudantes da área médica, preparando profissionais mais voltados para a medicina comunitária -o programa financiará, também, a interligação on-line dos postos de saúde

    37.  4. Adoção de avanços na área de tele-medicina - especialistas contratados estarão disponíveis para prestarem consultoria a distância aos médicos da rede publica - as inter-consultas já estão sendo adotadas nas áreas da saúde mental e cardiologia  5. Ampliação do atendimento a saúde mental com inauguração de mais uma unidade CAPS Conviver.    6.Aumento de mais seis unidades básicas de saúde: Vila da Quintinha, Cidade de Agueda, São Miguel I, São Miguel II, Jardim Humaitá e Vila Bernadeth

    42. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS EDUCAÇÃO 1.Implementação do “Vivendo Valores” em 2 momentos distintos -palestra motivadora realizada em 17.08.2006 -capacitação dos interessados das redes municipal, estadual e particular de ensino a ser realizada a partir de março de 2007   2.“Resgatando a Ética Social” - ampliação da prática em 2007 com a realização de pelo menos dois Seminários a semelhança daqueles três anteriores acontecidos na E.E Roberto Telechea 3. Enfrentamento da violência nas escolas através de seminários que ressaltem a cultura da paz - experiências exitosas da Escola Técnica Getúlio Vargas e do CIEP -organizadores: Conselhos Tutelares, Defensoria Pública e 18ªCRE

    49. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS CIDADANIA 1.Reassentamentos Humanos Urbanos -buscar maior integração nas ações e resgate/complementação de soluções anteriores   2.Capacitação de cuidadores/conselheiros para idosos, crianças, deficientes, etc. -prática exitosa de cursos pelo SENAC   3.Centros Comunitários -aproveitamento de estruturas existentes -atomizar igrejas, escolas, associação de moradores, etc. -além daqueles da Hidráulica e Barra, está sendo inaugurado centro de referencia da assistência social (CRAS) no bairro Cidade de Agueda

    50. 4.Fepagro pretende instalar centro de capacitação para jovens da área rural -qualificação da mão-de-obra existente -estímulo ao empreendedorismo e a diversificação -caminhos para geração de emprego e renda   5.Família – Igrejas – Promoção -comemorações do Mês da Família em agosto totalmente cumpridas   6. Multiplicar a pratica do SENAC em conjunto com a Escola Municipal Ramiz Galvão, no bairro Vila Mangueira, com cursos de artesanato, para produção e comercialização de peças com utilização de material reciclado   7.Atendimento Jurídico Gratuito -assistência judiciária:SAJ da FURG Faculdades Atlântico Sul, atuando na Vila Santa Rosa PROCON Defensoria Pública -parceria FURG, URAB, e Conselhos Tutelares pode ampliar projeto “Comunidade Informada”    

    51. 8. Projeto “Espaço Cidadão” -instalação do “Comitê de Inclusão e Desenvolvimento de Aptidões na Deficiência e Adaptação Oranizacional” -dias 20 e 21 de novembro, apresentação do projeto e realização de oficinas de trabalho -visa a qualificação profissional das pessoas portadoras de deficiência, para sua inclusão social e no mercado de trabalho -o comitê gestor será também um foro permanente para lutar pela inclusão dos deficientes no espaço laboral, através da capacitação e profissionalização, com intersatorialidade e interdisciplinaridade nas ações, discutindo paradigmas e desafios da inclusão, dispondo, ainda, de grupos de assessoramento/acompanhamento laboral e de manutenção do próprio projeto   9.Mesa Brasil -128 toneladas disponibilizadas até agora   10.Primeira Infância Melhor-PIM  11.Comitê da rede de abrigagem  12.Centro de Conveniência de Idosos  13. Campanha contra o consumo de álcool e drogas

    55. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS SEGURANÇA COLETIVA 1.Atuação de forma integrada dos agentes de segurança -em determinados delitos e em determinadas regiões -programa de segurança comunitária   2.Mapeamento e elaboração de relatórios integrados -com dados fornecidos pela Brigada Militar, Polícia Civil, IGP, Ministério Público, Poder Judiciário, Susepe, Conselhos Tutelares, Guarda Municipal , Agentes de Trânsito, SMSTT e outros órgãos de fiscalização e controle, levando em consideração: a) causas principais b)tipos de delito c)zonas/regiões mais perigosas  d) horários de maior incidência e)possibilidades de otimização da atuação conjunta f)necessidades, meios e recursos disponíveis

    56. 3.Prevenção através também de ações integradas -grupos de informação itinerantes em conjunto com a URAB e Associações de Moradores -disponibilidade de um telefone 0800 para disque-denuncias -calendário de reuniões com os Consepros para apontar ações efetivas -colocação de câmeras de vigilância nos pontos mais vulneráveis e também nos veículos de transporte coletivo, lotéricas e estabelecimentos bancários; -realização de blitz integradas e uma maior fiscalização sobre veículos suspeitos, motos, carroças e bicicletas que trafeguem irregularmente; -realização de blitz integradas e uma maior fiscalização nos estabelecimentos comerciais, boates, bares e casas noturnas nas liberações licenciamentos de alvarás inclusive dos bombeiros; -juizes e promotores de plantão para atender com mais agilidade casos urgentes levados pelas autoridades policiais; -utilização de vigilância eletrônica ou discreta pelos agentes da lei, em locais e horários de maior incidência; -fiscalização e repressão a infrações ditas menores, todavia de grande repercussão sobre a população, como é o caso da perturbação do sossego publico, pichações, depredações, transito/estacionamento sobre calçadas, etc.

    61. ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS MEIO AMBIENTE 1.Educação Ambiental -integração dos agentes para atuação conjunta e ampliada: -Projeto Quero-Quero -Projeto Escuna -Patrulha Ambiental Mirim -Dia Municipal de Limpeza de praias -Encontro Municipal de Educação Ambiental -a FURG já iniciou os contatos com os diversos setores que atuam na educação ambiental, para fins de preencher formulário relacionado ao “Coletivo Educador”, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.  

    62. 2.Plano de Manejo da Ilha dos Marinheiros -sinalização da estrada -segurança coletiva -análise de 10 pontos de captação dágua do subsolo para consumo humano   3.Plano de Manejo das dunas de toda orla do município -Projeto Costa Sul   4.Comitê gestor da Bacia Lagoa Mirim -dias 28 e 29 de novembro, IX Seminário do Projeto Mar de Dentro   5.Plano ambiental do município como um todo -pré-requisito para licenciamentos locais de atividades impactantes

    63. 6.Comitê gestor das APPs do Distrito Industrial -recuperação das áreas de marismas (macegas) -parceria FURG – SMMA – SEDAI -aprovado regimento interno e instituído fundo para manutenção com contribuições das empresas do DIRG   7.Licença de instalação do novo aterro sanitário -desativação do lixão municipal -recuperação do passivo ambiental deixado   8.Obras de ampliação da estação de tratamento de esgotos -mudança de anaeróbico para aeróbico no método de manejo da Estação Navegantes -proposta da Fepagro Sul para transformar resíduos em húmus próprio para silvicultura, através do tratamento com minhocas   9.Lodo resultante do tratamento da água -proposta da Fepagro Sul: aproveitamento do resíduo para fabricação de refratários supercondutores e isoladores -implantação de piscinas de decantação para não entrar diretamente na Lagoa Verde como ocorria

    64. 10.Plano Diretor Participativo: -projeto de lei em discussão na Câmara de Vereadores   11.Projeto Orla: -convênios assinados -instalado o Comitê Gestor -atenções tanto com a orla estuarina como com a orla marítima   12.Galpão de reciclagem Cidade de Agueda: -convênio com a Metroplan   13.Projeto Rota das Orquídeas: projeto da Fepagro Sul -organização de arranjo produtivo para geração de trabalho e renda -método de multiplicação das plantas em receptáculos de sabuco de milho

    65. 14.Construção da Agenda 21 local -reunião agosto/2006 implantou a parceria SMMA – SMEC – NEMA -reunião de 25.09.06 apresentou proposta conjunta para sociedade -oficinas de informação e nivelamento realizadas em 25 e 26 de outubro tiveram 38 participantes -criado grupo de trabalho para diagnóstico dos planos existentes, elaboração de projeto de lei e regimento interno do Fórum -seminário em 27.11.06, às 14h no Sindicato dos Bancários, para relatos da experiência de Pelotas, com a presença de Alexandre Mello do MMA

    68. GESTÃO O Programa Aliança enfatiza a necessidade de uma gestão democrática de seus rumos, contando para isso com o ativo empenho de todas as entidades parceiras através de protagonismos e cumplicidades harmoniosamente estabelecidos. Existe o solene compromisso de dar inteira liberdade as entidades parceiras para interpretar o intimo sentido dos objetivos, estratégias e metas do Programa Aliança, compatibilizando-os no cotidiano com suas ações Por isso, a existência de um Comitê Gestor apenas se justifica para melhor convocar aquelas ações, aglutinando-as quando necessário e para melhor servir aos propósitos da plena cooperação e da mais íntegra colaboração entre todos.

    69. COMITÊ GESTOR Com uma estrutura leve e constituição através de rodízio das representações de todas as entidades parceiras, o Comitê Gestor será integrado por representantes dos eixos estruturantes educação, saúde, cidadania, meio ambiente, responsabilidade social, segurança coletiva e prospecção estratégica. Inicialmente e para instalar-se o Comitê Gestor será assim formado: educação (18ª CRE e Colégio Marista), Saúde (Hospital de Ensino e Sociedade de Medicina), cidadania (URAB e SMCAS) meio ambiente (FEPAM E NEMA), responsabilidade Social (Câmara de Comércio , CEF e RBS), segurança coletiva (6º BPM e SMSTT), prospecção estratégica (Vice-Prefeito, FURG , Câmara de Vereadores e Ministério Público)

    70. PLANO DE TRABALHO Como plano de trabalho o Comitê Gestor propõe um calendário de reuniões gerais do Programa Aliança, em caráter bimestral, antecedidas no mesmo prazo por reuniões individuais de dada um dos eixos estruturantes, aglutinados pelas representações de todas as entidades parceiras. O Comitê Gestor realizará reuniões também bimestrais para avaliações e tomada de posição ante os relatos obtidos com as reuniões antecedentes gerais do Programa Aliança e individuais dos eixos estruturantes.

    74. VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MELHORES PRÁTICAS O propósito objetiva identificar, documentar, avaliar, premiar e difundir as melhores experiências locais, resultantes de ações e projetos nos quais tenham atuado entidades, instituições e organizações da área social, de forma a incentivar a adoção de praticas semelhantes e contribuir para melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos. O propósito encontra-se configurado de acordo com o modelo do Programa Melhores práticas das Nações Unidas ( Best Practices and Local Leadership Programme – BLP) e traduz o empenho na implantação da Agenda Habitat, compromisso internacional assumido pelo Brasil na Segunda Conferencia das Nações unidas sobre Assentamentos Humanos – Habitat II. A concretização do propósito representa ainda, um esforço coordenado e sistemático de documentar as boas experiências que incorporem proposições diversificadas e cujas informações serão inseridas em um banco de dados apropriado. Este, ao longo do tempo oferecerá uma base de referencia através da qual podem ser extraídos subsídios para avaliação, replicação aperfeiçoamento e monitoramento de resultados das praticas, bem como para a formulação de estratégias de políticas publicas voltados para assentamentos humanos sustentáveis.

    75. O propósito, outrossim, estimula o envolvimento para a construção dessa base de informações e instiga a possibilidade de ação mesmo num processo continuo e permanente e avaliação e aprimoramento das praticas. O propósito de descobrir e reconhecer uma boa pratica também esta contribuindo para capacitar os agentes envolvidos, induzindo a reflexão e julgando-os diante da consideração de questões julgadas fundamentais para alcançar o sucesso. O propósito examinará e avaliará os seguintes critérios em cada pratica: IMPACTO Evidência de que a pratica resultou em mudanças sensíveis e duradouras nas condições de vida e de trabalho das pessoas atingidas devendo ser demonstradas as melhorias tangíveis nas suas condições de vida, assim como as transformações empreendidas no ambiente físico ou institucional, que viabilizam ou contribuem para alcance dos objetivos do Programa Aliança.

    76. PARCERIA Comprovação de que a pratica foi resultado de um processo de participação que congregou distintos parceiros, que podem ser do setor público ou do setor privado, de organizações não governamentais ou de organizações comunitárias, traduzindo a conjunção coordenada de esforços dos parceiros para realizar com sucesso a prática. A participação pode ser caracterizada como financeira, técnica, gerencial ou sócio-política, podendo, ainda, ser identificada em diferentes fases do projeto: concepção, planejamento, estruturação, execução e operação. SUSTENTABILIDADE A constatação de que a prática contribui significativamente para o correto uso, de forma eficiente e eficaz, dos recursos econômicos, sociais e ambientais disponíveis e de que há garantias formais para sua continuidade no tempo e no espaço devidos. Além de evidências de sua replicabilidade, significando que para serem selecionadas, as praticas devem demonstrar que sua continuidade encontra-se assegurada através de uma série de mecanismos perenes, identificados no âmbito do projeto.

    77. FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE Evidências de que a prática enseja a participação da comunidade e de lideranças locais, incorporando suas contribuições, e demonstrando a influência delas na construção de políticas publicas; no fortalecimento dos canais de participação das pessoas, vizinhanças e comunidades; na aceitação e adequação às medidas adequadas às condições locais e aos níveis de desenvolvimento. INCLUSÃO SOCIAL Verificação de que a prática reconhece e responde as diversidades social e cultural, promovendo a igualdade e a equidade sociais, devendo ser observada, pelo menos, sua neutralidade, a partir de uma abordagem adequada no que tange às questões de renda, e sexo suas preferências, idade e condições físicas e mentais.

    78. INOVAÇÃO O modo pelo qual a prática demonstra introduzir novos conceitos, tecnologias, metodologia ou forma de gestão para sua implementação, bem como que os procedimentos já definidos possam ser renovados com a execução do projeto. Deve ser observado se as alternativas e soluções bem-sucedidas adotadas através de outras metodologias, técnicas, espertizes, transferências de conhecimento, compartilhamentos de informações, lições apreendidas, experiências ou processos utilizados em outras realidades possam ser replicados na solução de situações ou problemas identificados e solucionados com sucesso em outras circunstancias. TABULAÇÃO E PROCLAMAÇÃO DO MÉRITO Observados e tabulados os critérios antes definidos, ainda serão julgados no reconhecimento a relevância, a integração, a completariedade, a institucionalização e a documentação da prática. Este processo de avaliação contará com a participação de técnicos convidados pelo Comitê Gestor. A proclamação do mérito ocorrera em solenidade adredemente preparada.

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