slide1 n.
Download
Skip this Video
Loading SlideShow in 5 Seconds..
Organização Internacional do Trabalho O que é, como funciona PowerPoint Presentation
Download Presentation
Organização Internacional do Trabalho O que é, como funciona

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 21

Organização Internacional do Trabalho O que é, como funciona - PowerPoint PPT Presentation


  • 111 Views
  • Uploaded on

Organização Internacional do Trabalho O que é, como funciona. Sede em Genebra. 175 Países Membros Fundada em 1919 Faz parte do sistema ONU. A paz universal e permanente só pode estar baseada na Justiça Social Constituição da OIT. Objetivos: Paz Justiça Social

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about 'Organização Internacional do Trabalho O que é, como funciona' - edie


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
sede em genebra
Sede em Genebra
  • 175 Países Membros
  • Fundada em 1919
  • Faz parte do sistema ONU

A paz universal e permanente só pode estar baseada na Justiça Social

Constituição da OIT

marco constitutivo da oit trabalhadores governos empregadores
Objetivos:

Paz

Justiça Social

Melhores Condições de Trabalho

Meios de Ação:

Elaboração de Normas

Cooperação Técnica

Instrumentos:

Informações

Reuniões

Pesquisa

Experiência

Marco constitutivo da OITTrabalhadores - Governos - Empregadores
declara o de filad lfia 1944
Declaração de Filadélfia (1944)
  • O trabalho não é uma mercadoria;
  • A liberdade de expressão e de associação é essencial para o progresso constante;
  • A pobreza, em qualquer lugar, constitui um perigo para a prosperidade de todos;
  • A luta contra a necessidade deve prosseguir com incessante energia dentro de cada nação, mediante um esforço internacional, contínuo e concertado, no qual os representantes dos trabalhadores e dos empregadores, trabalhando em pé de igualdade com os representantes dos governos, participem de discussões livres e de decisões de caráter democrático, com a finalidade de promover o bem estar comum.
reparti o internacional do trabalho ou secretariado da oit

Estrutura da OIT— Organismos Principais

Repartição Internacional do Trabalhoou Secretariado da OIT

Conselho de Administração

Efetivos:

14 Trabalhadores 28 Governos 14 Empregadores

Adjuntos:

19 Trabalhadores 28 Governos 19 Empregadores

Conferência Internacional do Trabalho

4 Delegados por Estado Membro (Atualmente 175 Países)

1 dos Trabalhadores 2 do Governo 1 dos Empregadores

outros rg os deliberativos
Outros órgãos deliberativos
  • Reuniões Regionais
  • Reuniões Setoriais
  • Reuniões de Especialistas
  • Comissão Paritária Marítima (bipartite)
  • Comissão Paritária do Serviço Público (bipartite)
institui es vinculadas oit
Instituições Vinculadas à OIT
  • Centro Internacional de Formação de Turim (ITCILO)
  • Instituto Internacional de Estudos do Trabalho (IILS)
  • Centro Internacional de Informação sobre Seguridade e Saúde no Trabalho (CIS)
  • Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional(Cinterfor)
reparti o internacional do trabalho diretor geral juan somavia alguns departamentos importantes
Repartição Internacional do TrabalhoDiretor Geral: Juan SomaviaAlgunsDepartamentos Importantes
  • Normas
  • Actrav (apoio organizações de trabalhadores)
  • Act/Emp (apoio organizações de empresários)
  • Sector (setoriais de química, metalurgia, saúde, mineração, petróleo, serviço público, transportes, comércio, alimentação, correios, etc.)
conselho de administra o
Conselho de Administração
  • Mesa (Presidente, vice-trabalhador, vice-empresário)
  • Plenária (votam os efetivos)
  • GT sobre Dimensão Social da Globalização
  • Comissões e Grupos de Trabalho (efetivos e adjuntos)
    • Comitê de Liberdade Sindical
    • Programa, Orçamento e Administração
    • Questões Jurídicas e Normas
    • Emprego e Política Social
    • Cooperação Técnica
    • Reuniões Técnicas e Setoriais
    • Sub-comissão de Empresas Multinacionais
    • GT sobre Política de Revisão de Normas
confer ncia internacional do trabalho
Conferência Internacional do Trabalho
  • Plenária (delegados oficiais)

Discussão da Memória do Diretor Geral

Apreciação dos relatórios das Comissões

Votações Nominais

  • Comissões Tripartites (Conselheiros)

Aplicação de Normas

Programa, Orçamento e Questões Financeiras

Convenção e Recomendação

Tema de Discussão Geral

slide12

Meios de Ação da OIT

Atividades Normativas:Elaboração de Normas Internacionais do TrabalhoAdoção pela ConferênciaControle da Aplicação

Cooperação Técnica:

Promover os objetivos fixados pelas NIT

Melhorar as condições de vida e trabalho

Promover o pleno emprego

normas internacionais do trabalho
Convenções

Ratificadas, constituem obrigações jurídicas para o país

Não ratificadas, representam objetivos e podem influir na legislação nacional

Recomendações

Constituem diretrizes gerais ou técnicas

Não são passíveis de ratificação e podem influenciar na elaboração de normas nacionais

Normas Internacionais do Trabalho
outros instrumentos
Outros Instrumentos
  • Protocolos
  • Resoluções
  • Declarações
  • Conclusões
  • Compilação de Diretrizes
caracter sticas das normas
Universalidade

As normas são aplicadas em escala mundial e são válidas para países de diferentes estruturas sociais

Flexibilidade

As normas são elaboradas com um espírito de realismo e de eficácia

Características das Normas
as normas podem ser
Promocionais

Técnicas

As normas podem ser:

Destinam-se à promoção de direitos e de melhores condições de trabalho e de vida, funcionando às vezes como metas a serem atingidas

Estabelecem padrões técnicos universais, em especial nas questões de saúde e segurança no trabalho

participa o das organiza es de trabalhadores no processo normativo
Participação das Organizações de Trabalhadores no Processo Normativo
  • Compõem as comissões da CIT que discutem a aprovação das Convenções e das Recomendações, além da comissão específica para o controle da aplicação dessas normas
  • São consultadas pelo governo, conforme estabelecido na própria Convenção e na C144 sobre a consulta tripartite
  • Com base no artigo 23, parágrafo 2, da Constituição da OIT, formulam comentários aos relatórios do governo, dentro do mecanismo regular de controle
  • Podem apresentar reclamações e queixas no sentido de melhorar a aplicação das normas
  • Podem solicitar assistência técnica da OIT, no sentido de superar dificuldades na aplicação e no controle da aplicação das normas
classifica o das normas por tema
Classificação das Normas por Tema
  • Direitos Humanos Fundamentais
  • Emprego
  • Política Social
  • Administração do Trabalho
  • Relações Profissionais
  • Condições de Trabalho
  • Previdência Social
  • Trabalho das Mulheres
  • Trabalho dos Menores
  • Trabalhadores Idosos
  • Trabalhadores Migrantes
  • Povos Indígenas e Tribais
  • Categorias Especiais (marítimos, pescadores, portuários, arrendatários, meeiros e parceiros, enfermaria, hotéis, etc.)
intera o entre nit e coopera o t cnica
Processo de Estabelecimento

Sugere Objetivos para a Cooperação Técnica

Ajuda a identificar as soluções

Cooperação Técnica

Ajuda a superar dificuldades na aplicação das NIT

Fornece uma retroalimentação às normas

Serve de fonte de informação para a elaboração de normas

Interação entre NIT e Cooperação Técnica

Desenvolvimento da Justiça Social

assist ncia t cnica oferecida pela oit
Assistência Técnica oferecida pela OIT
  • Política global de associação ativa em estreita relação com os três mandantes
  • A OIT atua no terreno a partir de seus escritórios descentralizados e das equipes técnicas multidisciplinares
  • Contatos diretos, com visita de especialistas da OIT ao país
  • Articulação das missões de contato direto com as organizações de empregadores e de trabalhadores
objetivos estrat gicos atuais da oit
Objetivos Estratégicos Atuais da OIT

1- Promover e cumprir os princípios e direitos fundamentais no trabalho;

2- Criar maiores oportunidades para as mulheres e os homens, para que disponham de renda e emprego decentes;

3- Aumentar o alcance e a eficácia da proteção social para todos;

4- Fortalecer o tripartismo e o diálogo social.