Contratação Pública Internacional

1. Contratação Pública Internacional Estratégia para e Expansão de Mercados e Internacionalização Global Entrepreneurship WeekMadeira Tecnopolo, 15 de Novembro de 2010

2. INDICE • O Projecto EuroPROCApoios à Internacionalização – Qualificar + III

3. Objectivo Melhorar, através da cooperação, as políticas de desenvolvimento regional, contribuindo para a modernização da economia e para o aumento da competitividade da Europa. www.interreg4c.net

4. Calendário: • De Setembro de 2008 a Setembro de 2011 • Orçamento: • 1 513 780,10 Euros (FEDER: 1 198 516,51 Euros - 79,17%)

5. Objectivo Geral: Aumentar a Competitividade das Regiões da União Europeia através da participação das PME em concursos públicos europeus. Objectivos Específicos: Melhorar a competitividade e a internacionalização das PME através da contratação pública internacional; Reconhecer e aproveitar a via da contratação pública internacional como uma estratégia das PME com vista ao alargamento de mercados e à internacionalização; Fornecer instrumentos de apoio de forma a superar os obstáculos que as PME encontram quando participam em procedimentos de contratação pública internacional.

6. Conferências conjuntas Eventos de divulgação Newsletters Brochuras Sessões de formação Seminários temáticos Staff exchange Visitas de estudo TOOLS KIT • Pesquisas de benchmarking interregional. • Guia de boas práticas. • Pesquisas temáticas. • Acções piloto. • Website: www.europroc.eu

7. PARCERIA 11 Parceiros de 10 Estados Membros • ACC1Ó (Catalunha, Espanha) • ADR (Bucareste, Roménia) • ITD (Hungria) • CCIV (Vratsa, Bulgária) • Administração Regional (Vratsa, Bulgária) • ARR (Ostrawa, Rep. Checa ) • GARR (Upper Silésia, Polónia) • IDERAM (Madeira, Portugal) • Business Link ( Viborg, Dinamarca ) • ERAI (Rhône-Alpes, França) • CCI (Milão, Itália)

8. O MERCADO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA EUROPA • Onde procurar oportunidades de negócio? Etc.

9. Internacionalização INSTRUMENTOS DE APOIOQUALIFICAR + III

10. QUALIFICAR + III • Objectivos • (…) • expansão empresarial para novos mercados visando a internacionalização.

11. QUALIFICAR + III • Condições de elegibilidade do Promotor • Encontrar-se legalmente constituído; • Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respectiva actividade, nomeadamente ter situação regularizada em matéria de licenciamento; • Possuir a situação regularizada perante o Estado, a Segurança Social e as entidades pagadoras do incentivo; • Dispor de contabilidade organizada; • Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada (autonomia financeira igual ou superior a 20%); • Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao desenvolvimento do projecto de investimento; • Comprovar o estatuto de PME.

12. QUALIFICAR + III • Condições de elegibilidade do Projecto • Localizar-se na Região Autónoma da Madeira; • Ter uma duração máxima de execução de 2 anos; • Ser financiado por capitais próprios, (20% das despesas elegíveis). • Ter uma despesa mínima elegível de • (…) • 25.000 euros quando se tratar de projectos constituídos apenas por factores dinâmicos da competitividade; • (…)

13. QUALIFICAR + III • Despesas elegíveis • Grupo B – investimentos em factores dinâmicos de competitividade • Investimentos em expansão empresarial para novos mercados visando a internacionalização • Acesso a conhecimentos para a execução do projecto, designadamente a contratação de estudos de mercado e de estratégia de internacionalização; • Despesas com alugueres, contratação de serviços especializados, deslocações e alojamento e aquisição de informação e documentação específica relacionadas com a promoção internacional relativas a: • Missões de prospecção de mercados; • Participação em concursos internacionais; • Participação em certames internacionais; • Acções de promoção e contacto directo com a procura internacional. • Concepção, elaboração e distribuição de material informativo e promocional; • Concepção de programas de marketing internacional, incluindo lançamento de marcas e linhas de produtos.

14. QUALIFICAR + III • Incentivo • (projectos apenas com investimentos em factores dinâmicos de competitividade - • Investimentos em expansão empresarial para novos mercados visando a internacionalização) • Incentivo não reembolsável - 40% das despesas elegíveis

15. QUALIFICAR + III • Apresentação de candidaturas • As candidaturas são apresentadas através de um formulário normalizado próprio, a fornecer pelo IDE, em suporte electrónico, a enviar pela Internet, no Portal do Governo Electrónico da Madeira. (www.gov-madeira.pt)

16. OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO. Rui Pereira de Freitas IDERAM Departamento de Comunicação, Cooperação e Internacionalização Av. Arriaga, Edifício Golden, 3º 9004-528 Funchal Telefone 291202170 Fax 291202190 E-mail ruifreitas@ideram.pt ideram@ideram.pr www.ideram.pt www.europroc.eu