JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA OLIVEIRA

1. FORMAÇÃO DE PROFESSORES e a EDUCAÇÃO INFANTIL: REFLEXÕES A PARTIR DA LEI 10.639/03 E DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA OLIVEIRA

2. O TEMA Entendemos que o direito à educação infantil exige profissionais formados/as, comprometidos/as com o conhecimento para levar a cabo a difícil tarefa de uma educação laica, pública e gratuita, não espontaneísta, não improvisada, com conteúdo, centrada na criança e na experiência infantil que proporciona a construção de todas as dimensões humanas (FARIA, 2011). Por outro lado, entendemos que as questões raciais têm sido negligenciadas, no contexto da educação infantil, sobretudo porque é muito comum professores pensarem que as crianças que ali se encontram não são capazes de entender essas questões.

3. OBJETIVOS GERAL • Compreender as políticas de formação de professores, sobretudo aquelas direcionadas aos profissionais que atuam na educação infantil, a partir de novas demandas e questões que se colocam à educação brasileira, às denominadas “questões énticorraciais”, tendo como pontos para a reflexão e análise a Lei 10.639 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Analisar as políticas de formação de professor, na contemporaneidade, e como estas impactam as políticas de formação de professor no Brasil; • Refletir acerca das políticas de formação de professor no contexto da educação infantil; • Analisar os desafios que se colocam à educação infantil e a formação do professor a partir das questões énticorraciais, tendo como referência a Lei 10.639 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

5. METODOLOGIA Esta pesquisa se caracteriza como sendo do tipo bibliográfica. Para tanto, foram feitas leituras em sites, artigos cientificos, revistas, livros entre outros. Nesta pesquisa buscamos compreender as políticas de formação de professores na contemporaneidade, na interface com as políticas de formação de professor para a educação infantil, tendo como “campo de reflexão” as determinações da Lei 10.639/03 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e, consequentemente, as questões e os novos desafios que se colocam para a formação de professores da educação e para a educação infantil.

6. Estrutura do trabalho O trabalho está organizado em três capítulos: O capítulo um aborda sobre a formação de professores na atualidade; O capítulo dois enfoca as políticas de formação de professores na educação infantil; O capítulo três vem abordando formação de professores e a educação infantil com reflexões a partir da Lei 10.639 e das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

7. (In) conclusão No nosso entender, e tendo como referência a referida Lei e as Diretrizes, a implementação de um trabalho com a questão racial na escola e no currículo extrapola ela mesma e nos leva a repensar o fazer pedagógico, os processos de formação de professores de forma mais ampla e mais profunda. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, especialmente, trazem novas perspectivas para o trato das questões raciais, além de compreender a criança a partir de outra perspectiva.

8. Referências bibliográficas • ABRAMOWICZ, Anete; Gomes, Nilma Lino (orgs.). Educação e Raça: perspectivas politicas, pedagógicos e estéticos. Belo Horizonte: Autentica, 2010. • AHLERT, Alvori. Políticas públicas e educação na construção de uma cidadania participativa no contexto do debate sobre a ciência e tecnologia. Revista Guairacá, Paraná, n.20, 2004. Disponível em <http:// WWW. Revistas. Unipar. br/educere/article/view/186/160>Acesso em abr.2011. • AKKARI, Abdeljalil. Internacionalização das políticas educacionais: transformações e desafios. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. • ANFOPE. Consolidando um Plano de Educação. Campinas, 1997 • ANPED. Parecer sobre a versão preliminar do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. São Paulo: Anped\ GT 07, 1988. • ARCE, A. Jardineira, tia e professorinha: A realidade dos mitos. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de mato Grosso do sul, Campo Grande, 1997.

9. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. • BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC/ SEF, 2005. • BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Referencial Curricular nacional para a Educação Infantil. Vol. 1, 2 e3. Brasília: MEC/SEF, 1998. • BRASIL. Lei 9394 – 24 de dezembro de 1996. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1996. • BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996.

10. referência BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. – Brasília: MEC, SEB, 2010. BRASIL. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. Brasília: SECAD, 2006. BRASIL. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 2006. CANDIOTTO, Cesar; BASTOS, Cleverson Leite; CANDIOTTO, Kleber B. B. Fundamentos da pesquisa científica: teoria e prática. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. COEDI\MEC. Política Nacional de Educação Infantil. Brasil, 1994.

11. referência FARIA, Ana Lúcia Goulart de. Apresentação. In: SILVA, Adriana [et. all]. Culturas infantis em creches e pré-escolas: estágio e pesquisa. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. FINCO, Daniela; OLIVEIRA, Fabiana de Oliveira. A sociologia da pequena infância e a diversidade de gênero e de raça nas instituições de educação infantil. In: FARIA, Ana Lúcia Goulart de; FINCO, Daniela (Orgs.). Sociologia da infância no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. FRIGOTTO, Os delírios da razão. In.: GENTILI, P. (Org.) Pedagogia da exclusão: Vozes, 1995, p. 77-108. GOMES, Nilma Lino. A questão Racial na escola: desafios colocados pela implementação da Lei 10.639/03. MOREIRA, Antônio Flávio, CANDAU, Vera Maria (orgs.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 4 ed. Petropolis, RJ: Vozes, 2010.

12. referência GOMES, Nilma Lino. Diversidade e Currículo. In: BEAUCHAMP, Janete. PAGEL, Sandra Denise. NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro. Indagações sobre currículo: diversidade e currículo. Brasília: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Básica: 2007. GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial e educação no contexto brasileiro: algumas reflexões. In: GOMES, Nilma Lino (Org.). Um olhar além das fronteiras: educação e relações raciais. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. GOMES, Nilma Lino. Educação, Identidade negra e Formação de professores/as: Um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v29, n.1, p.167-182, jan./jun.2003. MUNANGA, Kabengele. Superando o racismo na escola (org.) 2 ed. Ministério da Educação, Secretaria de Educação continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasilia, 2005.

13. referência PEREIRA, Maria Simone Ferraz. As políticas públicas para a formação de professores: uma avaliação de suas repercussões nas “formas” de organização do trabalho pedagógico de instituições de ensino superior, 200. Disponível em http://www.simposioestadopoliticas.ufu.br/imagens/anais/pdf/DC14.pdfAcesso em abr.2011. PRADA, Luis Eduardo Alvarado. Dever e direito à formação continuada de professores, 2002. Disponível em http://www.uniube.br/propeb/mestrado/revista/.../ponto_de_vista.pdf Acesso em mar.2011. SAVIANI, D. A Nova lei da educação: Trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores associados, 1997.

14. referência SCHÖN, Donald A. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem. Tradução Roberto Cataldo Costa. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. SILVA, Joventino dos Santos. Formação de professores, reformas do Estado e suas contradições. In: NUNES, Claudio Pinto; SANTOS, José Jackson Reis dos; CRUSOÉ, Nilma Margarida de Castro. Pesquisa de itinerários: políticas públicas, gestão e práxis educacionais. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2008. WAINWRIGHT, H. Uma respostas ao neoliberalismo: Argumentos para uma nova esquerda. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.