Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA

1. Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes EncontroBalanço de Três anos de aplicação do novo regime de avaliação de impacte ambiental ● Otília Baptista Freire - ARQPAIS, Lda ● Lisboa, 6 de Maio de 2003

2. Objectivos: Balanço retrospectivo do que mudou nos últimos anos Análise da situação presente O que se pretende no futuro

3. Balanço retrospectivo do que mudou nos últimos anos Evolução de meios técnicos (software e hardware) Maior disponibilidade de dados Elaboração de Cadernos de Encargos para Estudos Ambientais Metodologias de AIA

4. Evolução de meios técnicos (software e hardware) Disponibilidade no mercado (em quantidade e qualidade) a preços sucessivamente mais acessíveis Sistemas de Informação Geográfica Outros programas informáticos, particularmente na área gráfica

5. Evolução de meios técnicos (software e hardware) • Melhoria da qualidade gráfica de apresentação dos estudos • Maior eficácia da análise • Influência nos custos de produção

6. Disponibilidade de dados Mais informação e de melhor qualidade (ex: ordenamento, património, geologia, recursos hídricos, etc.) Internet Entidades públicas Entidades privadas

7. Disponibilidade de dados • Maior sensibilidade da comunidade para as questões ambientais (causa e efeito) • Grande volume de dados disponíveis

8. Cadernos de Encargos para Estudos Ambientais mais completos Promotores institucionais Revelam preocupações de definição de âmbito dos estudos Metodologias de análise e avaliação mais objectivas Certificação de qualidade (Norma ISO 9001) - Planos de controle

9. Cadernos de Encargos para Estudos Ambientais mais completos • maior objectividade na análise • maior controle de qualidade, por parte de consultores e de promotores

10. Análise da situação presente objectivos do promotor ver aprovado o seu projecto Assegurar a minimização de impactes da sua actividade

11. Análise da situação presente • objectivos do consultor • contribuir activamente para a minimização dos impactes provocados pelo projecto em análise • ver dada a conformidade ao seu estudo • Corresponder às expectativas do seu cliente

12. Análise da situação presente • Objectivos do avaliador • tomar a decisão mais justa • Contribuir para a preservação do ambiente

13. Actualmente Temos mais meios Temos mais dados Temos especificações técnicas Temos aprendizagem acumulada Temos técnicos empenhados Temos SGQ

14. Actualmente • Tudo deve correr bem !! • Cumprimento dos objectivos do Processo de AIA • Dentro dos prazos

15. Mas não corre! Nos processos de AIA são sistematicamente solicitados elementos adicionais Ou é declarada a desconformidade dos EIAs

16. Mas não corre! • revisões sucessivas dos documentos • aumentos dos custos de produção dos estudos (não previstos ou previsíveis, por vezes de difícil compatibilidade ou mesmo incompatíveis com os orçamentos disponíveis)

17. Mas não corre! • Morosidade do processo • Insegurança dos consultores • Desconfiança dos promotores

18. O que falta? Será objectividade? De quem? Do consultor ? Do avaliador?

19. O que falta? • Será falta de diálogo? • Entre que partes? • Será possível? • Será desejável? • Em que fase?

20. O que falta? • Será falta de normas, critérios claros ou metodologias, definidos pelos avaliadores? • Variabilidade da decisão em função da composição da CA? • Arbitrariedade? • Subjectividade?

21. O que falta? • Será formação dos avaliadores? • Por tipos de projecto? • Por áreas regionais?

22. O que se pretende no futuro? Continuação do aumento da disponibilização de dados e informação Estímulo da confiança entre parceiros do processo de AIA Definição de critérios claros Afinal o objectivo é comum!