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Rio Apodi- Mossoró

Rio Apodi- Mossoró. Prof. Mairton França Gerente da Gestão Ambiental – PMM Presidente da ANAMMA-RN. Apresentação. A Bacia do Rio Apodi- Mossoró Das competências de gest ão Um pouco de nossa hist ória Ações pr áticas. A Constituição Federal.

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Rio Apodi- Mossoró

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Presentation Transcript

  1. Rio Apodi-Mossoró Prof. Mairton França GerentedaGestãoAmbiental – PMM Presidente da ANAMMA-RN

  2. Apresentação A Bacia do Rio Apodi-Mossoró Das competências de gestão Um pouco de nossahistória Açõespráticas

  3. A Constituição Federal Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

  4. Resolução CONAMA No 237/1997 Compete ao IBAMA (União) o acompanhamento das atividadesdesenvolvidasem um oumaisestados; Compete ao IDEMA (órgãoestadual no RN) o acompanhamento das atividadesdesenvolvidasem um oumaismunicípios do RN; Compete aosmunicípios (órgãosmuncipais) o acompanhamento das atividadesdesenvolvidasnoslimites do território municipal. Todas as atividadescujoimpactoestejanaabrangência do Rio Apodi-Mossoró é competênciaestadual Porém, nãoeximeosdemaisentesfederados, bemcomotoda a sociedade de suasresponsabilidades com a preservação do meioambiente.

  5. A GGA • Criadaem 2005: • de jan a mar: prof Maurício de Oliveira • Outubro: início da nossagestãoambiental • Metas: Plano de Governo • Criação do Sistema Municipal de GestãoAmbiental: 2006 e 2008 • Estruturação do órgãoambiental • Legislação: planodiretor e código de meioambiente • CONDEMA • FUNAM • Educaçãoambientalpermanente : PMEA 2006 • Plano de arborização: 2006 • Estrutura: • Conformedesenhoorganizativo:

  6. Gerente CONDEMA, FUNAM Secretaria Executiva Setor Administrativo Diretoria Técnica Diretoria de Controle Ambiental Diretoria de Projetos Paisagísticos e Arborização Diretoria de Educação Ambiental Análise Ambiental Arborização Urbana Sala Verde, NEA’s Fiscalização Podas Urbanas Manutenção de Parques e Jardins Produção de Mudas Gerência Executiva da Gestão Ambiental – GGA ProCEA

  7. AçõesPráticas

  8. Monitoramento do Rio: 2005 a 2007 Área 1: BR 304 ao Alto Conceição Área 2: Centro àsBarrocas Área 3: Ilha de Santa Luzia

  9. PMEA

  10. ConferênciasEducaçãoAmbiental

  11. ColetivosEducadoresda BAM

  12. Limpezado Rio

  13. CanoeiroAmbiental

  14. Margem Viva - IDEMA

  15. Obr Gado

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