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Censo escolar de 2012, mais de dois milhões de professores atuam hoje na educação básica do país.

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II CONGRESSO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E XII CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE FORMAÇÃO DE EDUCADORES Tema: Por uma revolução no campo da formação de professores Mesa Redonda: Valorização do Conhecimento Docente Leda Scheibe UFSC/UNOESC.

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II CONGRESSO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E XII CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE FORMAÇÃO DEEDUCADORES

Tema: Por uma revolução no campo da formação de professoresMesa Redonda: Valorização do Conhecimento Docente

Leda Scheibe UFSC/UNOESC

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“...o desenvolvimento das pessoas sempre tem lugar num contexto social e histórico determinado, que influencia sua natureza” (IMBERNÓN, 2010, p.10).

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Censo escolarde2012, mais de dois milhões de professores atuam hoje na educação básica do país.

Cerca de 80% destes profissionais hoje tem formação em nível superior, a mínima desejável para todos os docentes

Profissão docente é ainda extremamente diferenciada e fragmentada no País, retrato de uma sociedade desigual. 

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Cada estado e cada município, entes autônomos conforme a Constituição Federal de 1988, podem configurar seu próprio sistema de ensino, admitindo professores concursados e não concursados, titulados e sem titulação adequada; professores urbanos e rurais; professores vinculados às redes pública e particular de ensino. Convivemos com uma situação que origina planos de carreira muito distintos (ou ausência de planos); salários deficitários e diferenciados; duplicação de jornada em carreiras diferentes: estadual/municipal; pública/privada entre outras características diversificadas.

Cada estado e cada município, entes autônomos conforme a Constituição Federal de 1988, podem configurar seu próprio sistema de ensino, admitindo professores concursados e não concursados, titulados e sem titulação adequada; professores urbanos e rurais; professores vinculados às redes pública e particular de ensino. Convivemos com uma situação que origina planos de carreira muito distintos (ou ausência de planos); salários deficitários e diferenciados; duplicação de jornada em carreiras diferentes: estadual/municipal; pública/privada entre outras características diversificadas.

Cada estado e cada município, entes autônomos conforme a Constituição Federal de 1988, podem configurar seu próprio sistema de ensino, admitindo professores concursados e não concursados, titulados e sem titulação adequada; professores urbanos e rurais; professores vinculados às redes pública e particular de ensino. Convivemos com uma situação que origina planos de carreira muito distintos (ou ausência de planos); salários deficitários e diferenciados; duplicação de jornada em carreiras diferentes: estadual/municipal; pública/privada entre outras características diversificadas.

Cada estado e cada município, entes autônomos conforme a Constituição Federal de 1988, podem configurar seu próprio sistema de ensino, admitindo professores concursados e não concursados, titulados e sem titulação adequada; professores urbanos e rurais; professores vinculados às redes pública e particular de ensino. Convivemos com uma situação que origina planos de carreira muito distintos (ou ausência de planos); salários deficitários e diferenciados; duplicação de jornada em carreiras diferentes: estadual/municipal; pública/privada entre outras características diversificadas.

Cada estado e cada município, entes autônomos conforme a Constituição Federal de 1988, podem configurar seu próprio sistema de ensino, admitindo professores concursados e não concursados, titulados e sem titulação adequada; professores urbanos e rurais; professores vinculados às redes pública e particular de ensino. Convivemos com uma situação que origina planos de carreira muito distintos (ou ausência de planos); salários deficitários e diferenciados; duplicação de jornada em carreiras diferentes: estadual/municipal; pública/privada entre outras características diversificadas.

Cada estado e cada município, entes autônomos, configuram seu próprio sistema de ensino, admitindo professores concursados e não concursados, titulados e sem titulação adequada; professores urbanos e rurais; professores vinculados às redes pública e particular de ensino.

Convivemos com uma situação que origina planos de carreira muito distintos (ou ausência de planos); salários deficitários e diferenciados; duplicação de jornada em carreiras diferentes: estadual/municipal; pública/privada entre outras características diversificadas.

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A Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica (Decreto nº 6.755/2009):

- responsabilidade da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) pelo fomento a Programas de formação inicial e continuada dos profissionais da educação básica;

- criação dos Fóruns Estaduais de Apoio à Formação dos Profissionais da Educação, uma relação entre os sistemas de ensino e as instituições formadoras de professores

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A Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica (Decreto nº 6.755/2009):

  • responsabilidade da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) pelo fomento a Programas de formação inicial e continuada dos profissionais da educação básica;
  • a criação dos Fóruns Estaduais de Apoio à Formação dos Profissionais da Educação.
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Parfor - Plano Nacional de Formação de Professores, que busca ofertar formação gratuita aos professores das redes públicas em exercício, e que não possuem a formação necessária;

o Pibid - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, que oferece bolsas de estudo aos estudantes que cursam licenciaturas;

a Lei do Piso Salarial para os professores;

diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério

Requerem regime de colaboração aprimorado no país, que possibilite maior integração entre os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios) na definição e execução das políticas.

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1827 a 1890- Lei das Escolas de Primeira Letras = método do ensino mútuo

1890 a 1932 - o estabelecimento e expansão das Escolas Normais (marco inicial a reforma paulista desta escola)

1932 a 1939- a organização dos Institutos de Educação (reformas de Anísio Teixeira no DF e de Fernando de Azevedo , em SP.

1939 a 1971 - a organização dos cursos de Pedagogia e de Licenciatura e consolidação do modelo das Escolas Normais

1971 a 1996, ocorreu a substituição da Escola Normal pela Habilitação Específica de Magistério

2006 - configuração apresentada pela atual LDBEN/1996

(SAVIANI, 2009)

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Podemos configurar a situação da formação dos professores no país hoje, pós LDB/1996, por meio do que determina a Lei N. 12.796, de 4 de abril de 2013, complementar à LDB/1996, e que a altera no que diz respeito à formação dos profissionais da educação.

Podemos configurar a situação da formação dos professores no país hoje, pós LDB/1996, por meio do que determina a Lei N. 12.796, de 4 de abril de 2013, complementar à LDB/1996, e que a altera no que diz respeito à formação dos profissionais da educação.

Lei N. 12.796, de 4 de abril de 2013, complementar à LDB/1996

- educação básica obrigatória e gratuita vai dos 4 aos 17 anos de idade, organizada na forma de: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio;

- base nacional comum tanto para a EI, EF e EM, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar , por uma parte diversificada.

- reafirma a formação em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, admitindo como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 primeiros anos do EF, a oferecida em nível médio na modalidade normal.

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Lei N. 12.796, de 4 de abril de 2013, complementar à LDB/1996

Destaca o papel dos entes federados em adotar mecanismos que facilitem o acesso e permanência em cursos de formação em nível superior aos professores da EB pública, assim como o papel destes entes no incentivo à formação dos profissionais do magistério por meio de programas de bolsas de iniciação à docência. Sinaliza a possibilidade de estabelecer nota mínima em exame aplicado aos concluintes do nível médio como pré-requisito para o ingresso em cursos de graduação para formação docente .

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MODELOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Saviani (2009), destaca a configuração de dois grandes modelos de formação de professores:

O modelo dos conteúdos culturais –cognitivos , no qual a formação se esgota na cultura geral (conhecimento do mundo) e no domínio dos conteúdos da área de conhecimento correspondente à disciplina da sua docência;

O modelo pedagógico–didático, que considera que a formação do professor só se completa com o preparo pedagógico–didático.

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Diretrizes Curriculares Nacionais instituídas pelo CNE em 2001 e 2002 (Parecer 09, 2001 e Resoluções 01/ e 02/ 2002)

  • licenciaturas adquirem caráter específico, desligado dos bacharelados
  • a continuidade de uma situação diferenciada na formação dos professores pelos cursos de Pedagogia (EI e Anos Inicias do EF) daqueles que se formam nas outras licenciaturas
  • aos primeiros, pedagogos, faltam os conteúdos cognitivos; aos segundos, os formados nas disciplinas específicas, falta um preparo pedagógico –didático mais efetivo
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Novos enfoques para compreender a prática pedagógica e seus saberes colocados em cena.

Os saberes provindos da prática ganharam força nessa discussão. O professor como produtor de saberes.

Pesquisadores e particularmente professores formadores de docentes passaram a dar maior atenção à auto-formação dos professores, pela reflexão de suas práticas, e pela reelaboração de seus saberes acadêmicos vinculados à formação inicial realizada.

(Schön (1992); Shulman (1986; 1987); Nóvoa (1992;1995); Zeichner (1993) e Tardif (2000; 2001; 2002)

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Nóvoa (2001) - processo de formação de professores é um ciclo que vai desde o ingresso de cada professor na escola, enquanto aluno, até o final de sua trajetória profissional, concebendo a formação docente como um continuum

Lima(1996) enfatiza a necessidade de se estabelecer nexos entre a formação inicial, a continuada e as experiências vividas. Apresenta a reflexão coletiva e o apoio de um grupo como componente indispensável que pode promover esses nexos necessários, quando os professores compartilham, dialogam, analisam e resolvem juntos os problemas.

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Polarização da teoria e da prática ?

Campo teórico e sua atualização permitem ao professor construir uma autonomia intelectual/profissional, que lhe possibilita uma atitude investigadora, uma prática crítica reflexiva

Superação do distanciamento entre os saberes científicos produzidos pela academia e os da prática docente

Esta superação só poderá ocorrer se a formação do professor se caracterizar como um processo contínuo, para além da formação inicial

Importância da formação inicial como uma etapa na formação: embora inicial, precisa desenvolver uma disposição permanente para o estudo e para o olhar pesquisador na prática.

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A competência para o professor tomar decisões depende da leitura que ele faz da realidade. E esta leitura depende do seu olhar teórico, que tem como base a sua formação inicial como professor, as oportunidades de atualização dos seus conhecimentos de conteúdo específico, culturais ou pedagógicos didáticos.

A forte relação entre a teoria e a prática para a qual se forma o professor está, portanto, na base para uma efetiva valorização do conhecimento dos professores.

documento refer ncia eixos centrais da conae
Documento referência – Eixos Centrais da CONAE
  • Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação
  • Eixo II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.
  • Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente
  • Eixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.
  • Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
  • Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.
  • Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos
pne 2011 2020 pl 8 035 2010
PNE 2011 -2020: PL 8.035/2010
  • Metas 15, 16, 17 e 18 tratam de temas vinculados à valorização dos profissionais da educação
meta 15
Meta 15

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

meta 16
Meta 16

Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

meta 17
META 17
  • Valorizar o magistério público da educação básica, a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
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Valorizar requer discutir articuladamente:

  • formação inicial e continuada
  • - remuneração
  • - carreira
  • - condições de trabalho
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Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.