Fundo de Apoio a Sociedade Civil Civil Society Fund

1. Fundo de Apoio a Sociedade Civil Civil Society Fund Guia para Propostas Ano Fiscal 2008

2. Objectivos • O Fundo de Apoio a Sociedade Civil apoia actividades relacionadas com o envolvimento cívico; concretamente, aquelas actividades que fortaleçam os mecanismos de inclusão, prestação de contas, participação e que reforcem as parcerias com o sector público, organizações da sociedade civil e com o sector privado.

3. Quem pode Submeter Propostas? • Organizações da sociedade civil baseadas em Moçambique e que trabalhem em aspectos de desenvolvimento; • As Organizações da sociedade civil devem gozar de boa reputação e ter um currículo de realizações na comunidade e provas de boa gestão financeira; • Será dada prioridade às organizações que não tenham recebido apoio do programa nos anos anteriores (as organizações não são elegíveis a mais do que três subvenções do Programa de Pequenas Subvenções dentro de espaço de cinco anos).

4. Que Tipo de Actividades são Apoiadas? • Actividades cujo objectivo primário é o envolvimento cívico • As actividades poderão incluir, mas não se confinam a worhshops e seminários, para elevar as habilidades e/ou o conhecimento sobre o envolvimento cívico entre o grupo alvo; • Campanhas apropriadas de comunicação para influenciar a formulação de políticas ou a prestação de serviços públicos; • Esforços inovadores de estabelecimento de redes para desenvolver a capacidade de um dado sector. • A actividade deve ficar concluída dentro de um ano após a data de concessão da subvenção. • Será dada prioridade às organizações que não tenham recebido o apoio do Programa em anos anteriores.

5. Que Tipo de Actividades não são Apoiadas? • As Pequenas Subvenções não podem financiar : Programas de investigação, programas formais de formação académica, projectos operacionais como a construcao de edificios, etc, provisão de serviços básicos, apoio institucional contínuo e nuclear (tal como equipamento), bolsas de estudo,indivíduos que submetam propostas em seu próprio nome, ou entidades não constituídas legalmente. • As actividades propostas não devem competir com os instrumento regulares do Banco Mundial ou substituí-los; a actividade deve poder distinguir-se claramente dos programas regulares do Banco.

6. Que Montantes de Subvenções São Concedidos ? • A subvencao não excede os $US 7,000 por cada organizacao. • O Programa raramente financia mais do que metade do orçamento proposto para uma actividade e, desta forma, prefere que os beneficiarios possam obter de outras fontes o remanescente para levar a cabo as actividades propostas.

7. Tema: • De notar que o programa elege um tema principal para cada ano. No ano findo, o programa elegeu o tema de gênero. Neste ano, o programa será vocacionado a juventude, i.e., aquelas actividades cujo principal grupo alvo sao os jovens

8. Datas importantes: • 15 de Fevereiro a 15 de Abril : recepção de propostas • 16 - 30 de April  : revisão das propostas e anúncio dos beneficiários do programa • 30 Abril a 15 de Maio - Desembolsos • Todos os fundos deverão ser desembolsados antes de 15 de Maio.

9. Antes de Submeter a sua Proposta: • IMPORTANTE: solicite um formulário de candidatura contactando a recepcao do Banco Mundial pelos numeros 21482300 ou visitando o sitio web : www.worldbank.org/mozambique • Envie o formulário preenchido (proposta) para: Abel Otacala, Email: aotacala@worldbank.org Banco Mundial – MoçambiqueAv. Kenneth Kaunda, no. 1224 - MaputoTel. 21 48 23 23 / 21 48 23 00