8o ENIFarMed Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos

1. 8o ENIFarMed EncontroNacional de InovaçãoemFármacos e Medicamentos Setembro / 2014

2. Portfólio de instrumentos Finep Taxas nominais: 3% a 7% a.a. (vinculadas à TJLP) Prazo total: Até 144 meses Carência: Até 48 meses Participação Finep: Até 90% do investimento Valor do financiamento: < R$ 10 milhões: Inovacred > Ou = R$ 10 milhões: Direto Finep Portfolio: Crédito + Subvenção Econômica + Investimento + Financiamento a Institutos de Pesquisa Variedade de instrumentos para apoiar a inovação em diversos contextos

3. Editais na área de Saúde (2013) I. Biofármacos, Farmoquímicos e Medicamentos; Demanda inicial: R$ 3,9 bi Disponibilidade de Recursos foi ampliada para 2x mais do que a previsão inicial II. Equipamentos médicos

4. Resultados: Planos de inovação - Área da Saúde 1. Via Edital Contratado 2014: R$ 250 milhões Contratado 2014: R$ 900 milhões Emcontratação 2014: R$ 500 milhões Emelaboração 2014: R$ 50 milhões Emcontratação 2014: R$ 450 milhões Emelaboração 2014: R$ 350 milhões + + POTENCIAL PARA 2014 = R$ 1,75 bi TOTAL QUALIFICADO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO: R$ 1,30 bi POTENCIAL PARA 2014 = R$ 750 milhões Ref.: ago/14 2. Demais Planos Estratégicos de Inovação – Finep 30 dias + + Ref.: ago/14 VOLUME POTENCIAL TOTAL 2014: (1) + (2) = R$ 2,5 bi

5. Resultados: Área da Saúde x CarteiraFinep 1. Contratações - Performance Finep - Consolidado Contratado 2013: R$ 6,4 bi Target 2014: R$ 10,0 bi Contratado 2013: R$ 850 milhões Target 2014: R$ 1,7 bi Share / Total: 13% Share / Total: 17% +56% 2. Contratações – Peformance Finep - Área da Saúde +100% Ref.: ago/14 Cenário conservador

6. Perspectivas e Desafios Consolidação do apoio setorial da Finep às inovações tecnológicas da área da Saúde em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde (caracterização desse apoio como Política de Estado no longo prazo) Promover a melhoria contínua nos processos de análise, contratação e acompanhamento dos planos de inovação do Finep 30 dias e do Inovacred Fortalecer e disseminar a cadeia de valor do “Conhecimento” nas tecnologias críticas e estratégicas da área da Saúde (ex: Biotecnologia, Nanotecnologia, Telemedicina, Órteses e Proteses e Medicina regenerativa) Ampliar a cobertura de atuação da Finep na área da saúde através de mecanismos de apoio mais estruturados do que os vigentes Atuar como Agência de fomento capaz de identificar e realizar um papel assertivo de intermediação entre empresas de diferentes portes e ICT’s que possam se complementar em seu elo de atuação. (3) + (4) + (5) = “Plataformas do conhecimento”

7. Plataformas do conhecimento Decreto 8.269/14 “Art. 2º  Considera-se plataforma do conhecimento a empresa, o consórcio ou a entidade privada sem fins lucrativos que reúna agentes públicos e privados que atuem em conjunto para obter resultados concretos para a solução de problema técnico específico ou obtenção de produto ou processo inovador de elevado risco tecnológico, com metas e prazos definidos.” Arranjo Jurídico-Institucional Encomenda: Art. 20 da Lei de Inovação “Art. 8º As plataformas do conhecimento serão integradas por, no mínimo, os seguintes atores: I - equipe de pesquisadores, brasileiros ou estrangeiros, coordenada por pesquisador de reconhecida capacidade científica, vinculada a instituição de pesquisa científica e tecnológica pública ou privada, com equipe principal de pesquisa sediada em localidade específica do território nacional; II - instituição de pesquisa científica e tecnológica, pública ou privada, com estrutura laboratorial preexistente ou com disposição para constituí-la, observado, conforme o caso, o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005; e III - empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.” Requisitos Mínimos: Liderança Científica + ICTs + Empresas

8. Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento Biofármacos

9. Plataforma de Biofármacos Objetivos: • Tratamentos mais eficazes e/ou mais baratos para doenças crônicas como câncer, diabetes e artrite reumatoide. • 3% das compras de medicamentos do SUS (em quantidade) são biológicos. Porém estes correspondem a 40% em termos de valor. • Somente os biofármacos prioritários representam uma redução do déficit da balança comercial na ordem de US$ 900 milhões/ano. Justificativas: Econômicas • Câncer: 520 mil novos pacientes por ano no Brasil e 12,7 milhões no Mundo; • Artrite reumatóide: 2 milhões de pacientes no Brasil e 70 milhões no Mundo; • Diabetes: 13,4 milhões de pacientes no Brasil e 371 milhões no Mundo Sociais • Elevação do patamar de geração de valor agregado da indústria farmacêutica: • Desenvolvimento de exames pré-clínicos e clínicos; • Desenvolvimento de novas moléculas; • Criação e gestão de bancos de célula-mestre. Estratégicas

10. Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento Vacinas

11. Objetivos e Justificativas Objetivo : Desenvolvimento e produção nacionais de vacinas voltadas ao combate de doenças epidêmicas e negligenciadas. • Elevada dependência tecnológica na importação do concentrado vacinal (R$ 216 milhões, em 2007). • Necessidade de adensando das atividades endógenas de P&D no ambiente produtivo visando à substituição de importações. Justificativas: Econômicas Sociais • Redução estimada de 1 milhão de mortes/ano • Crescente complexidade tecnológica dos processos de inovação no setor: Brasil não pode ficar para trás. Estratégicas

12. Contatos:Rafael Paganotti FigueiredoGerente do Departamento de Fármacos e Biotecnologia (DFAR)rafaelpf@finep.gov.br+55 11 3847 0317 SAC: 21 2555-0555 | sac@finep.gov.br Ouvidoria: 21 2557-2414 | ouvidoria@finep.gov.br