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REUNI: problemática fundamental. Reflexos negativos sobre: AUTONOMIA (lembrar que NÃO significa Soberania!) DEMOCRACIA (interna e externa) FINANCIAMENTO PÚBLICO ADEQUADO
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REUNI: problemática fundamental • Reflexos negativos sobre: • AUTONOMIA (lembrar que NÃO significa Soberania!) • DEMOCRACIA (interna e externa) • FINANCIAMENTO PÚBLICO ADEQUADO Análises do Decreto 6.096/07 (REUNI), das suas Diretrizes (preliminar e de ago. 07) e das Portarias Interministeriais 22 e 224 (Banco de professores-equivalente) Lighia B. Horodynski-Matsushigue Profa. Apos. do IFUSP e 2.a Vice-presidente do ANDES-SN (Reg SP)
REUNI: problemática fundamental • Reflexos negativos sobre: AUTONOMIA • Introduz métodos de gerenciamento empresarial: • Acoplamento do Financiamento a METAS a serem acompanhadas de perto, por meio de indicadores quantitativos • Art. 4°: O plano... ...deverá indicar a estratégia e as etapas para a realização dos objetivos referidos no art. 1°. • Art. 6°: ....vinculando os repasses ao cumprimento das etapas.
REUNI: problemática fundamental • Reflexos negativos sobre: DEMOCRACIA • Diretrizes exigem detalhamento das metas, das estratégias e do cronograma em seis dimensões: (1) - Ampliação da oferta (aumento de vagas; redução da evasão; ocupação de vagas ociosas) (2) - Reestruturação acadêmico-curricular (revisão da estrutura acadêmica; reorganização dos cursos; diversificação das modalidades; construção de itinerários formativos; modelos de transição) (3) - Renovação pedagógica (articulação com outros níveis; atualização de metodologias e tecnologias;
Reflexos negativos sobre: DEMOCRACIA Diretrizes exigem detalhamento das metas, das estratégias e do cronograma em seis dimensões: (4) - Mobilidade intra e inter-institucional (aproveitamento de créditos e circulação de estudantes) (5) - Compromisso social da Instituição (políticas de inclusão; programas de assistência estudantil; políticas de extensão) (6) - Suporte da pós aos cursos de graduação (pós orientada para renovação pedagógica) Exigem, ainda: plano e cronogramas gerais; orçamento parcial e global; plano de acompanhamento e avaliação com indicadores de progresso; descrição das expectativas de transformação...
Reflexos negativos sobre: DEMOCRACIA Diretrizes exigem detalhamento das metas, das estratégias e do cronograma... até 29 de outubro de 2007! IMPOSSÍVEL, se houver RESPEITO à DEMOCRACIA INTERNA da INSTITUIÇÃO e CONSIDERAÇÃO EFETIVA da EXPERIÊNCIA ACUMULADA...
REUNI: problemática fundamental • Reflexos negativos sobre: FINANCIAMENTO • Pergunta inicial: qual informação VALE nas Diretrizes?? • R$ 2 bilhões é o TOTAL dos investimentos projetados para o período 2008 a 2012 (1° parágrafo da página 13) • ou é o recurso adicional ANUAL, em regime (como pode parecer pelas tabelas 9 e do fim da página 13) ?? • DE QUALQUER FORMA, É POUQUÍSSIMO, frente à EXPANSÃO pretendida!
Reflexos negativos sobre: FINANCIAMENTO Decreto 6.096/07: Art. 2°, parágrafo 1°: O acréscimo de recursos...será limitado a 20% das despesas de custeio e pessoal... parágrafo 3°: O atendimento dos planos é condicionado à capacidade orçamentária e operacional do MEC. Art. 6°: ...instrumentos próprios, que fixarão os recursos financeiros adicionais..., vinculando os repasses ao cumprimento das ETAPAS. Art. 7°: As despesas decorrentes deste decreto correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas ao MEC. VERBAS NÃO ESTÃO GARANTIDAS, além de muito BAIXAS, frente à EXPANSÃO pretendida!
EXPANSÕES importantes com pouquíssimo FINANCIAMENTO Diretrizes indicam (tabela 3), em relação a 2005, para: IFES pequenas(16 com MAT menor do que 5,0 mil) • Expansão entre 90% e 330%(!!) para 10 delas; IFES médias(21 com MAT entre 5,0 mil e 15 mil) • Expansão entre 70% e 120% para 13 delas; IFES grandes(16 com MAT maior do que 15 mil) • Expansão entre 70% e 100% para 4 delas; algumas foram beneficiadas com descontos pela pós, DPG, maiores do que 5%(cinco delas — IDENTIFIQUEI ENGANOS para UFPE e UFPR, o que aumentaria para 7) e se situam em exigências entre 9% e 50%;
EXPANSÕES importantes com pouco financiamentoREESTRUTURAÇÕES de monta com prazo exíguo REUNI (Tabelas 8, 9 e 11), propõe a distribuição de verbas adicionais, basicamente como 20% dos recursos atuais de cada IFES. Possível aprovação do PLP01/07 não permitirá expansão da folha total de vencimentos acima de 1,5% (!!). “Banco de professores-equivalente” congela a remuneração global do conjunto de professores e, provavelmente, provocará substituição gradual de docentes DE por outros em regime de 20 ou 40 horas. REUNI, se aplicado, condenará mais de 80% das universidades federais a serem basicamente instituições de ensino de graduação...
EXPANSÕES importantes com pouco financiamentoREESTRUTURAÇÕES de monta com prazo exíguo IFES pequenas: expansão entre 90% e 330% para a maioria; IFES médias: expansão entre 70% e 120% para a maioria; apenas 2 das 21 beneficiadas por DPG; IFES grandes: expansão entre 70% e 100% para apenas 4 das 16; quase metade beneficiadas DPG, aumentando em até 40% o valor da RAP e reduzindo exigências de expansão. REUNI, se aplicado, seleciona aquelas que podem, devido ao seu tamanho e antiguidade, continuar sendo universidades e condena mais de 80% das universidades federais a serem basicamente instituições de ensino de graduação...
Autonomia e Financiamento: qual a relação? • O Financiamento adequado é condição necessária, mas não suficiente, para o exercício da autonomia e para a manutenção ou ampliação da qualidade da Educação! • Expansão das universidades públicas, pauta antiga da comunidade e do ANDES-SN, é urgente; mas, sem o financiamento correspondente?! • Poderia ser diferente: ...depende de vontade política!
ANO PIB novo R$ trilhão Desp. Educ. R$ bilhão % do PIB novo % do PIB ant. 2001 1,302 52,5 4,03 4,38 2002 1,478 59,0 3,99 4,38 2003 1,700 64,9 3,82 4,17 2004 1,942 66,8 3,44 3,78 2005 2,148 75,1 3,50 3,88 Despesa pública total com Educação e relação com o PIB – Brasil, 2001 a 2005 – valores correntes IBGE e STN (Nota: Dados organizados por Cláudio Tonegutti)
País TODOS (total) TODOS (publ.) Superior (total) Superior (publ.) Brasil * 3,5! * 0,7! Malásia * 7,4 * 2,2 Tunísia * 8,1 * 2,2 Finlândia 6,1 6,0 1,8 1,7 México 6,8 5,6 1,3 0,9 Suécia 6,7 6,5 1,8 1,6 USA 7,5 5,4 2,9 1,2 FINANCIAMENTO da EDUCAÇÃO (em relação ao PIB) Todos os níveis e Superior(em por cento) Fonte: uis/unesco( 2002/2003) – Education,Tabela 2.a.i
País TODOS (publ.) SUPERIOR (publ.) Brasil 12,2 2,5 Malásia 28,0 9,8 Tunísia * * Finlândia 12,8 4,1 México 23,8 4,0 Suécia 12,8 3,7 USA 15,2 4,0 Financiamento da Educação (em relação ao total das despesas públicas) Todos os níveis eSuperior(em por cento) Fonte: uis/unesco( 2002/2003) – Education
FALTAM VERBAS PARA A EDUCAÇÃO! • O confisco efetuado pela DRU sobre as Receitas destinadas às áreas sociais é politicamente injustificável, num país com as carências do Brasil. • O crescimento das Receitas da União pela instituição de “contribuições” (CPMF é uma delas) e taxas desfigura a intenção dos constituintes de 1988 e prejudica a Educação; O ANDES-SN advoga uma PEC sobre a questão. • As despesas liquidadas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior são, de modo geral, superiores a 3/4 da verba da União constitucionalmente destinada à Educação: cuidado com as propostas que não vão ao âmago da questão.
REUNI e suas METAS PÉTREAS • PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096: • O Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão MÉDIA dos cursos de graduação para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18 ao final de 5 anos... • DIRETRIZES introduziram: • Desconto no número de professores pela existência de pós-graduação FORTE (peso alto para doutorados bem-avaliados...); AUMENTA RAP; • Utilização dos valores do “banco de professores-equivalente” que é prejudicial à IFES que tinha muitos substitutos ou professores sem DE, mas AUMENTA RAP sempre. • CRITÉRIOS altamente INSTÁVEIS...
VALORES HISTÓRICOS da RAP (Inep 2006): ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 RAP 11,0 11,1 11,6 11,8 11,8 11,4 REUNI e suas METAS PÉTREAS • PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096: • TCG=90% e RAP=18 • DIRETRIZES introduziram critérios que aumentam RAP; mesmo assim, segundo os próprios cálculos do documento (Tabela 2) : • RAPmédiade todas as UNIVERSIDADES FEDERAIS (53) é 13,2-- muito distante da meta.
RAP em alguns países (uis.unesco.org 2006): PAÍS Aleman. Finlând. Japão México Suécia USA RAP 12,6 12,4 12,3 15,2 9,0 15,8 REUNI e suas METAS PÉTREAS • PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096: • TCG=90% e RAP=18 RAP de 18 estudantes de graduação por docente em Universidade, que faça pesquisa e extensão e atue em muitas áreas, sem a utilização de “teaching assistants”, é difícil de alcançar!
TCG(4) DO BRASIL, calculado com dados Inep: concluintes de IFES 2005 em relação a ingressos de 2002 IES IFES IEES IMES PART. COM. META TCG 60% 62% 60% 47% 49% 90%(?) REUNI e suas METAS PÉTREAS • PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096: • TCG=90% e RAP=18
TCG(4) eTCG(5) paraUniversidades Federais, segundo Tabela 2 dasDiretrizes - VÁRIOS ANOS ANO 2005 2004 2003 2002 2001 2000 TCG4 70% 73% 72% 72% 66% 68% TCG5 71% 75% 85% 80% 68% 76% REUNI e suas METAS PÉTREAS • PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096: • TCG=90% e RAP=18 • POR QUE UTILIZARAM TEMPO TÍPICO de GRADUAÇÃO de 5 ANOS nas Diretrizes? (Notar mudanças grandes em 2002 e 2003)
TCG em alguns países (uis.unesco.org 2005): PAÍS Aleman. Finlând. Japão México Suécia USA TCG 70% 75% 94% 68% 48% 66% REUNI e suas METAS PÉTREAS • PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1° do decreto 6.096: • TCG=90% e RAP=18 SEM ALTERAR o CURRÍCULO e/ou FACILITAR as APROVAÇÕES, VAI SER praticamente IMPOSSÍVEL ATINGIR a META: TCG=90% (?!) (Observação: TCG é em média 70,5% para a OCDE e Japão é o único caso com TCG acima ou igual a 90%)
UNIVERSIDADE: qual seu papel na sociedade? • Guardiã do conhecimento acumulado (confrontado sempre com novas evidências) • Produtora de novos conhecimentos por meio da Pesquisa • Lócus de formação de profissionais em nível superior • Fomentadora da Cultura (museus, orquestras, etc.) • Difusora do conhecimento, por intermédio da atividade de Extensão à Sociedade • Lócus de reflexão sobre a própria sociedadeem que está inserida
REUNI:TODO CUIDADO É POUCO! • Algumas fórmulas e o que significam: • DDE = NÚMERO DO BANCO / 1,55 - sempre mais baixo • TCG(5) = DIPLOMADOS / VAGAS DE INGRESSO, 5 ANOS ANTES, sendo 4 anos o tempo da maioria dos cursos...? • MAT = SOMATÓRIA dos ALUNOS que existiriam em cada CURSO, se NÃO HOUVESSE EVASÃO e apenas uma PEQUENA REPETÊNCIA (máximo de 13,5%...) • DPG = parcela de desconto pela PÓS-GRADUAÇÃO; implica em ver a diferença entre estudantes reais de doutorado e mestrado, ponderados por um fator que privilegia fortemente os conceitos Capes, em relação à MÉDIA de 1,5 estudantes por professor DDE e dividi-la por 6 • RAP = MAT / (DDE-DPG), sempre mais alta do que a real
Quem somos? (2005) • UNIVER. CEN.UNIV. FACULD. • Ingressos (total - presencial - em milhares) • TOTAL: 838 278 517 • IFES: 132 -- 0,6 • IEES: 128 -- 8 • IMES: 20 5 20 • Part.: 169 150 408 • Com.: 389 122 80
Quem somos? (2005) Razões características concl/ingr cand/vag matr/doc DE(%) (em 05/em 02) • IFES: 0,60 10,3 10,9 84,2 • IEES: 0,62 7,9 12,7 71,8 • IMES: 0,60 1,5 18,2 18,8 • Part.: 0,47 1,2 16,0 13,2 • Com.: 0,49 1,7 17,7 20,1
Quem somos? (2005) Situação em algumas profissões Área –Ciências Sociais, Negócios e Direito INGR. (vest.) Cand./vaga Vaga/ingr. CONCLUINTES Profis.(mil) (mil) Priv/Tot Direito 133,41 2,71,4 73,32 86% Administ. 191,74 1,5 1,7 92,05 91% Com.Soc. 47,93 1,9 1,9 27,87 88% Psicolog. 23,82 1,9 2,0 16,11 81% Sec.Exec. 1,77 1,0 3,1 1,42 76%
Quem somos? (2005) Situação em algumas profissões Área – Saúde e Bem-Estar Social INGR. (vest.) Cand./vaga Vaga/ingr. CONCLUINTES Profis.(mil) (mil) Priv/Tot Enferm. 52,80 2,6 1,4 18,00 81% Farm. 17,41 2,7 1,5 9,81 67% Medic. 13,37 21,9 1,0 10,00 49% Odonto. 10,51 4,2 1,4 8,92 65% Ed. Fis. 21,14 2,1 1,4 8,22 85% Fisio. 28,47 1,8 2,0 15,14 90% Nutr. 14,58 2,4 1,7 6,27 81% Serv.S. 13,88 2,5 1,3 6,04 63%
![9 Syarat Reuni di Surga (Surat ar-Ra’du [13]: 18- 24)](https://cdn2.slideserve.com/3726368/9-syarat-reuni-di-surga-surat-ar-ra-du-13-18-24-dt.jpg)
