PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE DIRIGENTES DESPORTIVOS CAPÍTULO 1 Organizações Desportivas

1. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE DIRIGENTES DESPORTIVOSCAPÍTULO 1Organizações Desportivas www.delicado.info/documentos Nuno Delicado, Maio 2003

2. ÍNDICE • Organização do desporto a nível nacional • Organização do desporto a nível mundial • Federações Nacionais .

3. Estrutura do desporto nacional

4. Atletas Clubes Associações Regionais Federações Nacionais Elemento central do sistema desportivo Filiados em clubes Organização básica do desporto Preparam atletas em uma ou mais modalidades Filiados em associações regionais Representam os clubes de uma região Filiadas nas federações nacionais Máxima autoridade de cada modalidade no país Responsáveis por todos os programas nacionais Filiadas no comité olímpico nacional/ confederação do desporto Filiadas nas federações internacionais Organização do desporto a nível nacional

5. Áreas de actuação das federações nacionais • Administração • Relações institucionais • Recursos • Comunicações • Competições • Instalações e equipamentos • Árbitros e treinadores

6. ÍNDICE • Organização do desporto a nível nacional • Organização do desporto a nível mundial • Federações Nacionais .

7. Estrutura do Movimento Olímpico

8. Carta Olímpica Comité Olímpico Internacional • Promoção e desenvolvimento das qualidades físicas e morais que são a base do desporto • Desenvolvimento mundial do Movimento Olímpico • Atribuição e realização dos Jogos Olímpicos • Desenvolvimento do desporto • Apoio aos comités olímpicos nacionais e federações internacionais

9. Comité Olímpico Nacional • Estabelecido por reconhecimento pelo COI • Estatutos próprios conformes com a Carta Olímpica • Responsabilidade e autoridade exclusivas para • Desenvolver o Movimento Olímpico no país • Seleccionar e enviar uma equipa aos JO • Utilizar os símbolos olímpicos • Filiado no comité regional (Olympic Council of Asia)

10. Estrutura das Federações Internacionais

11. Federações Internacionais • Organizações internacionais não-governamentais • Dirigem mundialmente uma ou mais modalidades • Responsáveis por • Desenvolver mundialmente as suas modalidades • Contribuir para os objectivos da Carta Olímpica • Estabelecer os critérios para as competições dos JO • Dirigir tecnicamente as provas nos JO e outros jogos • Fornecer assistência técnica na implementação dos programas da Solidariedade Olímpica • Organizadas em confederações continentais

12. Federações Olímpicas de Verão • Atletismo • TirocomArco • Badminton • Basebol • Basquetebol • Boxe • Canoagem • Ciclismo • Equestre • Esgrima • Futebol • Ginástica • Andebol • Hóquei • International Amateur Athletic Federation (IAAF) • International Archery Federation (FITA) • International Badminton Federation (IBF) • International Baseball Federation (IBAF) • International Basketball Federation (FIBA) • International Amateur Boxing Association (AIBA) • International Canoeing Federation (ICF) • International Cycling Federation (UCI) • International Equestrian Federation (FEI) • International Fencing Federation (FIE) • International Football Federation (FIFA) • International Gymnastics Federation (FIG) • International Handball Federation (IHF) • International Hockey Federation (FIH)

13. Federações Olímpicas de Verão (cont.) • Judo • PentatloModerno • Remo • Tiro • Softbol • Natação • TénisdeMesa • Taekwondo • Ténis • Triatlo • Voleibol • Halterofilismo • Lutas • Vela • International Judo Federation (IJF) • International Union of Mod. Pentathlon (UIPM) • International Rowing Federation (FISA) • International Shooting Sport Federation (ISSF) • International Softball Federation (ISF) • International Amateur Swimming Fed. (FINA) • International Table Tennis Federation (ITTF) • World Taekwondo Federation (WTK) • International Tennis Federation (ITF) • International Triathlon Union (ITU) • International Volleyball Federation (FIVB) • International Weightlifting Federation (IWF) • International Fed. of Ass. Wrestling Styles (FILA) • International Sailing Federation (ISAF)

14. ÍNDICE • Organização do desporto a nível nacional • Organização do desporto a nível mundial • Federações Nacionais .

15. Base da federação Definição da organização e funcionamento para atingir os objectivos Cumprindo requisitos legais e das federações internacionais Capítulos Denominação Objectivos Filiação Finanças Assembleia Geral Eleições Órgãos sociais Comissões Realização de reuniões Alterações aos Estatutos Estatutos

16. Eleições • Procedimento democrático básico • Eleições por maioria através de voto directo e secreto • Dirigentes eleitos individualmente ou em listas • Apresentação de candidaturas com antecedência mínima • Condições de não elegibilidade típicas • Ser devedor da Federação • Ter sido punido por infracção de natureza criminal ou disciplinar em matérias associadas ao desporto • Ter sido punido por crimes praticados no exercício de cargos dirigentes em federações desportivas

17. Assembleia Geral Direcção Conselho Fiscal Órgão máximo deliberativo Órgão administrativo Órgão fiscalizador Órgãos sociais

18. Competências Eleger os titulares de órgãos Aprovar o Plano de Actividades, o Orçamento e o Relatório e Contas Aprovar alterações aos Estatutos e Regulamentos Decidir da aquisição e perda de qualidade de associado Decidir sobre a filiação em organismos internacionais Deliberar sobre todas as questões não atribuídas a outro órgão Composição Todos os membros da federação Membros dos órgãos sociais (sem direito a voto) Membros honorários ou de mérito sem direito a voto Assembleia Geral

19. Funcionamento da Assembleia Geral • Mesa da Assembleia Geral • Composta por um presidente e outros dois elementos • Convoca as reuniões de AG e elabora as ordens de trabalhos • Dirige as reuniões de AG e redige as respectivas actas • Convocatória • Aviso com 15 dias de antecedência informando do dia, hora, local e ordem de trabalhos da reunião • Actas das reuniões de Assembleia Geral • Registam as discussões e deliberações da AG • São lidas e aprovadas em Assembleia Geral

20. Competências Organizar as selecções nacionais Organizar as competições Garantir direitos e deveres dos associados Elaborar o Plano de Actividades, Orçamento e Relatório e Contas Administraras actividades da federação em matérias não atribuídas a outros órgãos Zelar pelocumprimento dos Estatutos e das deliberações dos órgãos da federação Composição Número ímpar de elementos, um dos quais é o Presidente Um ou mais Vice-presidentes Tesoureiro Secretário Geral (poderá ser profissional nomeado) Número variável de vogais Direcção

21. Responsabilidades Presidência de reuniões Execução das decisões Representação e actuação em nome da federação Liderança, orientação e planeamento na federação Defesa dos Estatutos e regras da federação Qualificações recomendadas Boas relações com a federação Disposto a comprometimento regular de tempo Conhecimentos aprofundados: Da modalidade Da federação Procedimentos em reuniões Qualidades pessoais: Imparcialidade, justiça Paciência Entusiasmo, perseverança Fidelidade Simpatia Tacto, discrição e cortesia Presidente

22. Responsabilidades Organização do secretariado, estabelecendo procedimentos administrativos básicos e gerindo recursos humanos Gestão da correspondência Arquivo de documentos Organização de reuniões e elaboração de actas Apresentação de relatórios Coordenação de actividades regulares e projectos especiais Representação externa (coordenada com o Presidente) Qualificações recomendadas Boas relações com a federação Disposto a comprometimento regular de tempo Conhecimento aprofundado da modalidade Qualidades pessoais: Energia, entusiasmo Tacto, discrição e cortesia Capacidades organizativas Comunicação eficaz Capacidade de lidar com pessoas Conhecimentos de uma língua da federação internacional Secretário Geral

23. Responsabilidades Planeamento financeiro, com elaboração do orçamento anual Registo actualizado das transacções financeiras Recebimento e depósito do dinheiro devido à federação Pagamento de contas Garantia de que os fundos da federação são bem gastos Apresentação de relatórios financeiros e pareceres Apresentação de proposta de contas anuais à Direcção Apresentação de contas anuais à AG, após auditoria Qualificações recomendadas Boas relações com a federação Disposto a comprometimento regular de tempo Capacidade para manter registos eficazes das contas Capacidade para trabalhar com os restantes dirigentes Comprometido com os objectivos da federação Qualidades pessoais Escrúpulos e honestidade Capacidades organizativas Entusiasmo Aptidão numérica Cuidado com dinheiro Tesoureiro

24. Competências Zelar pelo cumprimento da lei, dos Estatutos, dos regulamentos e das deliberações da AG Verificar a regularidade dos procedimentos financeiros Emitir parecer sobre o orçamento e prestações de contas Emitir outros pareceres Proferir recomendações Composição Três membros, sendo um presidente e dois vogais Conselho Fiscal

25. Comissões • Comissões (ou grupos de trabalho ou departamentos) criadas para trabalhar em determinadas áreas • Respondem perante a Direcção da federação • Reuniões coordenadas pelo Secretário Geral • Nomeadas pela Direcção ou eleitas em AG, conforme Estatutos da federação • Estrutura e competências documentadas, assegurando definição clara do funcionamento

26. Reuniões • Momentos de discussão e de tomada de decisão (base das organizações democráticas) • Convocadas pelo presidente por aviso contendo dia, hora, local, participantes e pontos a discutir • Órgãos sociais validamente reunidos com pelo menos a maioria dos seus titulares • Deliberações por maioria de votos dos membros presentes (podendo o presidente ter voto de qualidade) • Elaboração de actas de todas as reuniões de órgãos ou comissões, aprovadas e assinadas pelos presentes