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PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM CURITIBA. ADESÃO DA PREFEITURA EM 27/04/2009; VISTORIAS CONJUNTAS COM SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA DEFINIÇÃO DE TERRENOS PARA EMPREENDIMENTOS DO PMCMV; DECRETO MUNICIPAL 854/2009 CONCEDENDO PARÂMETROS CONSTRUTIVOS DIFERENCIADOS;
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PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM CURITIBA • ADESÃO DA PREFEITURA EM 27/04/2009; • VISTORIAS CONJUNTAS COM SECRETARIAS MUNICIPAIS • PARA DEFINIÇÃO DE TERRENOS PARA EMPREENDIMENTOS DO PMCMV; • DECRETO MUNICIPAL 854/2009 CONCEDENDO PARÂMETROS • CONSTRUTIVOS DIFERENCIADOS; • LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 72/2009 DE INCENTIVOS PARA EMPREENDIMENTOS DO PMCMV (ISENÇÕES DE ITBI, IPTU E ISS); • PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPENSA A CAUÇÃO NA • APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DESTINADOS AO PMCMV; • COMPROMISSO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS EM TEMPO REDUZIDO;
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM CURITIBA DIRETRIZES MUNICIPAIS • INCENTIVOS EXCLUSIVOS PARA EMPREENDIMENTOS EM PARCERIA COM A COHAB-CURITIBA; • HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SM – 50% PARA O ATENDIMENTO DO CADASTRO DE INSCRITOS E 50% PARA O REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; • HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE 3 A 6 SM – DESTINADAS PARA O ATENDIMENTO DO CADASTRO DE INSCRITOS, COM COMERCIALIZAÇÃO SEM ÔNUS PARA O EMPREENDEDOR; • PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS EMPREENDIMENTOS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS POR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS;
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM CURITIBA PAPEL DA COHAB-CURITIBA • ARTICULAÇÃO ENTRE A CAIXA, EMPREENDEDORES, PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E A PREFEITURA PARA VIABILIZAR OS EMPRENDIMENTOS DO PMCMV; • GESTÃO JUNTO AO MCIDADES COM A CAIXA PARA A UTILIZAÇÃO DE SOBRADOS E ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE MAIOR PORTE COM APARTAMENTOS E CASAS; • SUBSIDIAR OS EMPREENDEDORES DE ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE DOS EMPREENDIMENTOS; • ORIENTAR OS EMPREENDEDORES NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E ACOMPANHAR TODAS AS ETAPAS DE APROVAÇÃO; • GARANTIA DA DEMANDA HABITACIONAL; • APRESENTAÇÃO DO PMCMV ÁS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM CURITIBA ESTIMATIVA DE UNIDADES HABITACIONAIS: • DÉFICIT FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO 31.240 UNIDADES • META DO PROGRAMA (2009/2011) 12.000 UNIDADES • PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO EM PARCERIA COM COHAB: - 2009 – 6.000 UNIDADES - 2010 – 6.000 UNIDADES - 50% DAS UNIDADES PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SM