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Celso Carneiro Ribeiro Diretor do DEPEM/SESu/MEC

A Expansão da Educação Superior e a Inserção do PET nos Programas da Secretaria de Educação Superior. Celso Carneiro Ribeiro Diretor do DEPEM/SESu/MEC. SBPC Fortaleza, Julho 2005. Grandes metas. Qualidade Acessibilidade a toda a população Inserção em um projeto de Nação. Diretrizes.

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  1. A Expansão da Educação Superior e a Inserção do PET nos Programas da Secretaria de Educação Superior Celso Carneiro Ribeiro Diretor do DEPEM/SESu/MEC SBPC Fortaleza, Julho 2005 Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  2. Grandes metas • Qualidade • Acessibilidade a toda a população • Inserção em um projeto de Nação Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  3. Diretrizes • Garantir acesso à Educação Superior para, pelo menos, 30% da população jovem (18 a 24 anos) • Hoje: apenas 9% dos jovens brasileiros cursam nível superior • Garantir que, desse total, 40% estejam em instituições públicas • Hoje: mais de 70% das matrículas em instituições privadas • Garantir qualidade em todas as instituições e cursos Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  4. Características da expansão • Interiorização: priorização das regiões carentes e atendimento de todas as regiões • Inclusão: a população universitária deve refletir a população nacional, devendo a expansão possibilitar o acesso e a permanência de pobres, negros, índios e deficientes • Diversidade: programas Uniafro, Prolind, Incluir • Qualidade: Sistema Federal de Educação Superior engloba as instituições federais e as privadas (regulação e supervisão) Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  5. Estratégias para expansão • Criação de novas universidades federais • Expansão de campi de instituições existentes • Novas contratações e reposição de professores • Programas de bolsas para estudantes carentes nas instituições privadas Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  6. Novas universidades federais • UF do ABC (UFABC) (criação) • UF do Triângulo Mineiro (UFTM) (transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro) • UF de Alfenas (Unifal) (transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas) • Universidade Rural do Semi-Árido (transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró) • UF do Recôncavo Baiano (UFRB) (desmembramento da Universidade Federal da Bahia) • UF da Grande Dourados (UFGD) (desmembramento da UFMS) Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  7. Expansão de campi das IFES Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  8. Professores e orçamento das IFES • 2005: concursos para 2.500 vagas • 2006: previsão de cerca de 4.000 vagas • Aumento de 34% no orçamento (OCC) 2005 • Convênios para melhoria de instalações, construção de prédios e equipamentos • Quitação de dívidas (fornecedores de água, luz, telefone, taxas de lixo e de esgoto) acumuladas desde 1997 Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  9. Programas de bolsas: PROUNI + FIES • Principal programa de inclusão social do País: PROUNI (Programa Universidade para Todos) • Bolsas em universidades particulares para alunos que cursaram ensino médio em escolas públicas (ENEM) • Integrais: renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo (R$ 450,00) • Parciais (50%): renda familiar per capita até 3 salários mínimos (R$ 900,00) • Bolsa de Permanência (a ser implementada) • Renúncia fiscal da ordem de R$ 200 milhões • FIES: financiamento estudantil para 25% das mensalidades dos bolsistas parciais do PROUNI Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  10. Resultados: vagas adicionais até 2008 • Expansão de vagas na rede federal: 80.000 novas vagas por ano a partir de 2008 • Cerca de 110.000 novas vagas por ano através de bolsas do PROUNI para estudantes carentes em instituições privadas já a partir de 2005 • Aumento da população universitária em cerca de 760.000 estudantes Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  11. Secretaria de Educação Superior – SESu • Departamento de Desenvolvimento da ES - DEDES • Departamento de Supervisão da ES - DESUP • Departamento de Residência e Projetos Especiais na Saúde - DEREM • Departamento de Políticas da ES - DEPES • Departamento de Programas de Modernização da Educação Superior - DEPEM Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  12. DEPEM • Apoiar a execução de programas especiais visando à integração do ensino superior com a sociedade • Coordenar e acompanhar os programas de apoio ao estudante, com o objetivo de democratizar o acesso à educação superior e garantir a sua permanência • Promover e apoiar programas de cooperação entre as IES públicas e privadas • Apoiar e promover projetos especiais relacionados com o ensino de graduação Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  13. Projetos e ações em desenvolvimento • PROUNI: Programa Universidade para Todos • Criado em setembro de 2004 e transformado em lei sancionada em julho de 2005, cria condições para facilitar o acesso de estudantes carentes ao ensino superior • Bolsas integrais e parciais de 50% para estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas públicas e que tenham se submetido ao ENEM, destinando bolsas também para professores no efetivo exercício do magistério da Educação Básica • Cerca de 116.000 bolsas oferecidas em 2005 Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  14. Projetos e ações em desenvolvimento • PROEXT: Programa de Apoio à Extensão Universitária voltado às Políticas Públicas • Abrange programas e projetos de extensão universitária com ênfase na inclusão social, visando aprofundar ações políticas que fortaleçam a institucionalização das atividades de extensão no âmbito das instituições públicas de ensino superior • Edital no valor de R$ 6 milhões a ser lançado em agosto • Revista da Extensão Universitária Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  15. PROEXT: abrangência nacional 08 IFES 13 IFES 07 programas 16 programas 07 projetos 18 projetos 05 IES 11 projetos 04 IFES 06 programas 07 projetos 17 IFES 01 IES 23 programas 02 projetos 25 projetos Total geral: 03 IES 08 projetos 49 IFES 7 IFES 14 IES 10 programas 06 projetos 62 programas 05 IES 97 projetos Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 13 projetos

  16. Projetos e ações em desenvolvimento • Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos das IES • Protocolo MEC/BNDES • Financiamento para recuperação e ampliação da insfraestrutura das instituições de ensino superior • Condições atrativas • Recursos disponíveis: • Instituições privadas: R$ 500 milhões (usados, em aditamento) • Instituições públicas: R$ 250 milhões (disponíveis, lei de responsabilidade fiscal) Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  17. Projetos e ações em desenvolvimento • FIES: Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior • Vinculação ao PROUNI garante financiamento de 25% da mensalidade para bolsistas parciais do PROUNI • Reembolso em prazo 50% superior à duração do curso • Juros de 9% • Pagamentos trimestrais limitados a 50% durante o curso Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  18. Projetos e ações em desenvolvimento • PET: Programa de Educação Tutorial • Criado em 1976, originalmente funcionando no âmbito da CAPES • Desde 2002 na SESu • Institucionalização em 14 de junho de 2005 pela MP 251 permite regularização de pagamentos e desembolsos e garante estabilidade e continuidade ao programa • 298 grupos • 57 IES • 3.177 alunos bolsistas Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  19. PET: abrangência nacional (bolsistas) Total geral: 3.177 bolsistas 298 grupos 57 IES Federais 5,92% Federais 19,58% Estaduais 2,68% Federais 6,04% Federais 19,23% Estaduais 16,59% Particulares 3,08% Federais 18,60% Estaduais 6,36% Municipais 0,57% Particulares 1,35% Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  20. Região Norte Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  21. Região Nordeste Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  22. Região Centro-Oeste Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  23. Região Sudeste Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  24. Região Sul Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  25. Distribuição dos grupos por região Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  26. PET no DEPEM/SESu/MEC • Secretário Executivo do MEC: Fernando Haddad • Secretário de Educação Superior: Nelson Maculan • Diretor do DEPEM: Celso Carneiro Ribeiro • Coordenadora-Geral de Relações Acadêmicas da Graduação: Iguatemy Maria de Lucena Martins • Equipe: Evaldo Borges de Melo José Alberto da Silva Viegas Thiara Cerqueira Matos Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  27. Orçamento PET • Orçamento original (2005): R$ 14.750 mil • Adicional (preenchimento dos grupos): R$ 480 mil • Orçamento atualizado (2005): R$ 15.230 mil (3,3 %) • Equiparação às bolsas de IC (2005): R$ 1.050 mil (7,1 %) • Orçamento total (2006): R$ 15.190 mil (+ custeio MP) (3,0 %) • Adicional (preenchimento dos grupos): R$ 1.350 mil (9,2 %) • Equiparação às bolsas de IC (2006): R$ 2.930 mil (19,9 %) • Orçamento corrigido (2006): R$ 19.470 mil (32,0 %) Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  28. Ações e resultados desde maio 2005 • Reunir informações sobre situação e pendências do programa • Análise da documentação e tratamento dos relatórios 2004 e planos 2005 • Retomar visitas e contatos com a comunidade PET • Reunião com a Comissão Executiva • Atualização de convênios e regularização de pagamentos de bolsistas, tutores e material • Acompanhamento da edição e do trâmite da MP • Reunião da CNAA e avaliação geral Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

  29. Ações e resultados desde maio 2005 • Institucionalização do PET pela MP • Regularização de pagamentos de bolsistas, tutores e material • Apoio financeiro ao ENAPET (R$ 50 mil) • Preenchimento de todos os grupos (12 bolsistas a partir de agosto) • Estudos iniciais para equiparação das bolsas • Estudos técnicos e orçamentários para expansão do número de grupos Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC

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