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ECONOMIA DA SAÚDE CURSO LIVRE OPTATIVO DE LICENCIATURA DE MEDICINA/CURSO DE MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA Pedro Telhado Pereira. Introdução e o Crescimento das Despesas em Saúde. PPBarros, cap. 1, 2 e 4. Plano Nacional de Saúde 2004-2010.
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ECONOMIA DA SAÚDE CURSO LIVRE OPTATIVO DE LICENCIATURA DE MEDICINA/CURSO DE MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA Pedro Telhado Pereira
Introdução e o Crescimento das Despesas em Saúde PPBarros, cap. 1, 2 e 4
Plano Nacional de Saúde 2004-2010 Evolução dos valores dos indicadores em Portugal Continental (2001-2009) Julho de 2011
Valor das Regiões (NUT II do D.L. de 1999) em relação ao do Continente
WHO Evaluation of the National Health Plan of Portugal (2004–2010) Summary of performance indicators likely to meet their targets by 2010
Plano Nacional de Saúde 2012–2016 INDICADORES E METAS EM SAÚDE
Relembrando o que é a Economia • É o estudo da forma como as sociedades utilizam recursos escassos para produzir bens com valor e de como os distribuem entre os vários indivíduos. • Vemos que podemos utilizar a Economia para estudar o Sector da Saúde
Recursos Escassos: • Recursos financeiros – o que se gasta em Saúde pode ser utilizado para outros fins, por exemplo, a Educação. • O tempo – todos temos uma certa expectativa de vida e podemos afectar parte do nosso tempo para ter “mais” saúde, por exemplo, através do exercício físico.
É importante ao utilizar a análise económica não esquecer que o sector da Saúde tem certas especificidades • A incerteza • o seguro • assimetrias de informação • As instituições sem fins lucrativos • Racionalidade • Problemas éticos • Ninguém deve ser privado do acesso aos cuidados de saúde
Relembre a Constituição da República Portuguesa • Artigo 64.ºSaúde • 1. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover. • 2. O direito à protecção da saúde é realizado: • a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito; • b) Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável. • 3. Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado: • a) Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação; • b) Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde; • c) Orientar a sua acção para a socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos; • d) Disciplinar e fiscalizar as formas empresariais e privadas da medicina, articulando-as com o serviço nacional de saúde, por forma a assegurar, nas instituições de saúde públicas e privadas, adequados padrões de eficiência e de qualidade; • e) Disciplinar e controlar a produção, a distribuição, a comercialização e o uso dos produtos químicos, biológicos e farmacêuticos e outros meios de tratamento e diagnóstico; • f) Estabelecer políticas de prevenção e tratamento da toxicodependência. • 4. O serviço nacional de saúde tem gestão descentralizada e participada.
Razões para as diferenças • Diferenças no rendimento per capita dos países – o peso no PIB deve aumentar com o aumento do PIB • Elasticidade despesas saúde/rendimento per capita superior a 1? • Organização do sistema de saúde • Sistema com referenciação estão ligados a menores custos • A constituição etária da população • populações mais envelhecidas terão maiores despesas de saúde.
Indução da procura • Mais médicos induzem a mais procura • Produtividade dos factores • Na saúde a produtividade do trabalho cresceu menos do que nos outros sectores • Novas tecnologias e métodos de diagnóstico