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Atuações Conjuntas do MEC e CGU para fortalecimento da gestão

Atuações Conjuntas do MEC e CGU para fortalecimento da gestão Sérgio Seabra Assessor Especial de Controle Interno do Ministro de Estado da Educação. Brasília, 05 de fevereiro de 2013. Construção conjunta de soluções. MEC: medidas estruturantes: - reabertura de créditos

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Atuações Conjuntas do MEC e CGU para fortalecimento da gestão

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Presentation Transcript

  1. Atuações Conjuntas do MEC e CGU para fortalecimento da gestão Sérgio SeabraAssessor Especial de Controle Interno do Ministro de Estado da Educação Brasília, 05 de fevereiro de 2013

  2. Construção conjunta de soluções MEC: medidas estruturantes: - reabertura de créditos - decreto de autonomia - lei das fundações - decreto REHUF - SIMEC CGU: apontamentos da auditoria TCU - FOC EBSERH

  3. Baseada em constatações recorrentes de auditorias Grupo de trabalho: CGU AECI SETEC SESU Contribuição FONAI-MEC FORPLAD FORPLAN novos gestores em 2012 24 Universidades 17 Institutos Orientação aos gestores

  4. Auditoria preventiva: Expansão Institutos Federais Resultado obtidos Eliminação de constatações do tipo: Sobrepreço Cláusulas restritivas à competitividade Inadequação dos projetos básicos Jogo de Planilhas Necessidade de aditivos por insuficiência dos projetos básicos

  5. Treinamentos • Capacitação dos auditores de todas as universidades e institutos federais - aproximadamente 350

  6. Transparência: Implementação e consolidação da LAI na Rede MEC • Seminário com representantes da rede • Apresentação no FORPLAD • Apresentação no CONIF • Auxílio das Regionais da CGU Dados de 01/2013

  7. Parceria Para Governo Aberto Em elaboração novo Plano de Ação do Brasil Indicação de novo compromisso do MEC Contas Online – FNDE

  8. Fortalecimento das auditorias internas Uso de ferramentas de inteligência para orientar trabalhos de fiscalização sobre a aplicação dos recursos da educação repassado para municípios Painel de controle Contas on-line (FNDE) Desafios

  9. Obrigado! Sérgio SeabraAssessor Especial de Controle Interno do Ministro de Estado da Educação sergio.seabra@mec.gov.br Brasília, 05 de fevereiro de 2013

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