GESTÃO AMBIENTAL Restrições Sócio – Ambientais em Empreendimentos do SEB

1. GESTÃO AMBIENTAL RestriçõesSócio – AmbientaisemEmpreendimentos do SEB Tractebel Energia | GDF SUEZ - Todos os Direitos Reservados Jun/13

2. Restrições Sócio Ambientais no SEB • A Tractebel Energia • Gestão Ambiental em Usinas & Demandas Sócio Ambientais • Viabilidade • Implantação • Operação

4. Política TBLE de Gestão Sustentável • Qualidade • (NBR ISO 9.001) • Meio Ambiente • (NBR ISO 14.001) • Saúde e Segurança do Trabalho • (OHSAS 18.001) • Responsabilidade Social • NOTA: A Política é aplicável a todas as Unidades • da Empresa, independente de estarem certificadas • ou não. www.tractebelenergia.com.br

5. Certificações - Qualidade – NBR ISO 9.001 - Meio Ambiente – NBR ISO 14.001 - Saúde e Segurança do Trabalho – OHSAS 18.001

6. UTWA 190 MW UHCB 450 MW UHSO 1078 MW UHSS 1420 MW UHIT 1450 MW UHMA 1140 MW CTJL 857 MW UTAL 66 MW UHPF 226 MW UCLA 28 MW UTCH 72 MW Certificações – Unidades Certificadas UHSA 243 MW UHPP 176 MW

7. Demandas de Partes Interessadas COPAM/MG IBAMA/DF/RS/GO/TO/MS FATMA-SC MMA / MME FEPAM-RS TBLE ANEEL IAP-PR ANA SEMA / CETESB-SP IPHAN/FUNAI/ICMBio/ …. IMASUL-MS MinistérioPúblico (Federal e Estadual) SEMARH-GO SEMACE-CE

8. Outros Compromissos

9. Relatório de Sustentabilidade (GRI) TBLE (2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 ) TBLE (2007)

10. Demandas de Partes Interessadas

11. Viabilidade – Econômica e Sócio-Ambiental • IMPLEMENTAÇÃO DE USINAS • UTE’s & UHE’s & PCH’s & • LT & SUBESTAÇÕES

12. Licenciamento & Instrumentos de Planejamento

13. Competências legislativas União & Estados & Municípios

14. Etapas de Licenciamento Ambiental do SEB

15. Licenciamento Ambiental & Custos & Tempos Envolvidos

16. Tempo de processamento da Licença Ambiental de UHEs

17. Produtos da EPE Principais estudos desenvolvidos desde sua criação • Balanço Energético Nacional editado anualmente • Projeção da demanda de energia elétrica publicado na forma de livro em 2006 • Resenha do mercado de energia elétrica publicada mensalmente • Plano Decenal de Energiapublicado anualmente, em consulta pública realizada, o PDE 2019, • disponível no web site da EPE • Plano Nacional de Energia 2030 disponível no web site da EPE • Estudos de suporte aos leilõesde energia nova • Inventário, viabilidade e avaliação ambientalintegrada de projetos hidrelétricas e bacias hidrográficas Apres A. Guerreiro – Campo Grande 2010 - EPE

18. AAE Avaliação Ambiental Estratégica • Avaliar impactos ambientais de políticas (não só energética) para uma região • Determinar relação região-bacia • Analisar a integração de políticas, planos e programas O objeto da AAE transcende a atuação da EPE Apres A. Guerreiro – Campo Grande 2010 - EPE

19. AAI realizadas ou em desenvovimento pela EPE Araguaia (*) Aripuanã (*) Branco (*) Doce (**) Jari (*) Juruena (*) Paraíba do Sul (**) Paranaíba (**) Parnaíba (**) Teles Pires (**) Tibagi (*) Tocantins (**) Trombetas (*) Sucunduri (*) Uruguai (**) (*) integradas ao inventário (**) já concluídas Apres A. Guerreiro – Campo Grande 2010 - EPE

21. LP & LI & LO • LP – UHE’s – GOVERNO & LICITAÇÃO – UTE’s AUTORIZAÇÃO • EIA / RIMA • ANEEL • IPHAN • FUNAI • Fundação Palmares • ICMBio • DNPM • ANA – CERH’s & Comitês de Bacias • MPE e MPF • OLA’s – Federal, Estaduais e Municipais • ONG’s • JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO

22. LP & LI & LO • LI - EMPREENDEDOR – IMPLANTAÇÃO • PBA – OLA’s - • Implementação Usina e Programas Sócio Ambientais • MPE’s MPF • ONG’s • Implantação Compensação Ambiental • LO – EMPREENDEDOR - OPERAÇÃO • Avaliação dos Programas Sócio – Ambientais • Comissionamento – início da operação • Gestão Sócio-Ambiental (UHE’sUTE’s Eólicas) • Participação na Gestão da Bacia – Comites de Bacia Hidrográfica • Compensação Financeira – Municípios, estados, União, ANA. Pretação de contas?

23. Demandas UHE’s & Código Florestal • Codigo Florestal – 3 ADINs - MPF • Art 5º - Novas Usinas • “Art. 5o Na implantação de reservatório d’água artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das Áreas de Preservação Permanente criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento ambiental, observando-se a faixa mínima de 30 (trinta) metros e máxima de 100 (cem) metros em área rural, e a faixa mínima de 15 (quinze) metros e máxima de 30 (trinta) metros em área urbana. • § 1o Na implantação de reservatórios d’água artificiais de que trata o caput, o empreendedor, no âmbito do licenciamento ambiental, elaborará Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório, em conformidade com termo de referência expedido pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, não podendo o uso exceder a 10% (dez por cento) do total da Área de Preservação Permanente.

24. Demandas UHE’s & Código Florestal • Art 12 – Reserva Legal • § 6o Os empreendimentos de abastecimento público de água e tratamento de esgoto não estão sujeitos à constituição de Reserva Legal. • § 7o Não será exigido Reserva Legal relativa às áreas adquiridas ou desapropriadas por detentor de concessão, permissão ou autorização para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica, subestações ou sejam instaladas linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica. • § 8o Não será exigido Reserva Legal relativa às áreas adquiridas ou desapropriadas com o objetivo de implantação e ampliação de capacidade de rodovias e ferrovias.

25. Demandas UHE’s & Código Florestal • Art 62 – APP’s - Reservatórios Antigos • Art. 62. Para os reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou abastecimento público que foram registrados ou tiveram seus contratos de concessão ou autorização assinados anteriormente à Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, a faixa da Área de Preservação Permanente será a distância entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima maximorum. Resultado da Negociação do SEB com o MMA e MME para a regularização das APPs dos reservatórios antigos, aqueles que entraram em operação antes de 2001 que não possuiam regulamentação antes da Res CONAMA 3002/2002.

26. Programas Sócio Ambientais – Implantação e Operação Nova Cidade de Ita

27. Sustentabilidade Visita à fazenda para compra – Etapa: seleção.

28. Sustentabilidade

29. UHCB Atendimento de Energia Elétrica à Vila Vermelho De 2006 a 2011: Gerador à Diesel fornecido pela TBLE. Hoje: CELG - Programa Luz para Todos

30. UHEs - Usos Múltiplos do Reservatório Denamdas no monitoramento de balneabilidade, eutrofização e cianobactérias

31. Programas Meios Físico & Bióticos Qualidade da Água Macrófitas Aquáticas Condições Climatológicas MonitoramentoFísico-Biótico Condições Sismológicas Gestão Ambiental Ocorrências Extraordinárias Ictiofauna Estabilidade de Taludes Águas Subterrâneas Condições Hidro-Sedimentológicas Outros específicos Região

32. UHCB – Estação de Tratamento de Esgoto

33. Macrófitas Aquáticas - UHCB

34. Macrófitas Aquáticas - UHCB Resíduo – Aterro Sanitário

35. Ictiofauna

36. Águas Subterrâneas

37. Biodiversidade – Educação Ambiental

38. Biodiversidade – Parque Estadual Fritz Plaumann

39. TPP UTEs – Qualidade do Ar, Emissões & GEE SO2 NOX Dusst AIR Fuel

40. Carvão continua crescendoConsumo e comércio mundial Alemanha em 2013 mais 5.300 MW de carvão Fonte : IEA/CMRdez2012

41. Emissões - O setor elétrico não será o vilão • *Fonte:LA ROVERE, Emílio L.; DUBEUX, Carolina B.S.; PEREIRA JR, Amaro O.; Wills, William. “Brazil beyond 2020: from deforestation to the energy challenge”. Climate Policy. 13 (2013), S01, PP. 71–87.

42. Sustentabilidade – Aproveitamento de Cinzas Utilização das Cinzas na Industria Cimento evita uso de Calcário – emissão CO2

43. Qualidade do Ar e Emissões Qualidade do Ar – responsabilidade do Estado Emissões – auto monitoramento, responsabilidade do Empreendedor

44. Política TBLE sobre as Mudanças Climáticas • Inventário de Emissões • Asseguração • Compensação • MDL (Protocolo de Kyoto) • Fontes Renováveis • Eficiência GEE/MWh • www.tractebelenergia.com.br

45. Sustentabilidade Projeto Lages: Configuração vapor Energia elétrica água Resíduos biomassa

46. Sustentabilidade Projeto Lages: Origens • Estado de Santa Catarina • Possui 17% das florestas de Pinus do Brasil • Região de Lages • Maior pólo madeireiro de Santa Catarina • 20% de toda a área reflorestada de Santa Catarina • 300 empresas madeireiras em um raio de 120 km • Representa 20% das empresas de base florestal de SC

47. Definitions • Baseline – emissões de GEE sem o Projeto. • Additionality – ocorre quanto as emissões dos GEE são reduzidas com o Projeto e menores que as emissões sem o Projeto. Nível de emissões SEM o Projeto GEE emissões Créditos de Carbono Nível de Emissão COM o Projeto Project COD Time MDL - UCLA Credito é a diferenças entre emissões SEM e COM o Projeto

48. Sustentabilidade

49. Emissões Tractebel TBLE – 84 kg/MWh

50. Parcerias em P&D PUC - RJ UNESC UNESP UnB/DF USP UFMS UCDB-MS PUC - RS CEPEL CEFT-SC