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CERTIFICAÇÃO. “BORDADO DA MADEIRA”. Program a Apresentação. Resumo histórico: Grémio dos Industriais de Bordados da Madeira; IBTAM; IVBAM. Análise: do enquadramento legislativo actual: Marca Colectiva com Indicação de Proveniência “BORDADO DA MADEIRA”; Vectores de apreciação técnica.

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Certifica o

CERTIFICAÇÃO

“BORDADO DA MADEIRA”

Junho 2009


Programa Apresentação

  • Resumo histórico:

    • Grémio dos Industriais de Bordados da Madeira;

    • IBTAM;

    • IVBAM.

  • Análise:

    • do enquadramento legislativo actual:

      • Marca Colectiva com Indicação de Proveniência “BORDADO DA MADEIRA”;

      • Vectores de apreciação técnica.

    • Funcionamento do processo de autenticação actual.


Resumo hist rico cronograma

Criação

Extinção

1935

1974

Período Industrial

IVBAM

Criação

  • Regulação do sector (1935):

  • Dos produtores, produtos e comercialização

  • Obrigatoriedade da colocação de um selo de garantia (1938) com a finalidade de evitar:

    •  Baixa qualidade de execução;

    • Utilização de tecidos impróprios;

    • Desacreditação do verdadeiro Bordado da Madeira.

?

2006

Criação

Extinção

1977

2006

Grémio dos industriais de bordado da Madeira

Resumo Histórico - Cronograma

Grémio

Evolução dos bordados da Ilha da Madeira

IBTAM

Continuação das políticas da qualidade:

 Criação da apreciação técnica 1986

 Criação do Sistema de Autenticação 1990

 Criação da marca “BORDADO DA MADEIRA“ 1990

 Regulamentação das normas de produção e comercialização 1991 e 1996

  • Desafios futuros:

  • Adoptar as medidas normativas que têm em vista, nomeadamente, a garantia da qualidade, genuinidade e tipicidade do «BORDADO DA MADEIRA»;

  • Disciplinar a produção, bem como a comercialização do «BORDADO DA MADEIRA» que usufrua da marca colectiva com indicação de proveniência;

  • Garantir a origem, autenticidade e qualidade dos produtos abrangidos, através da garantia prestada por organismo idóneo e oficial;

  • Promover e salvaguardar a reputação nacional e internacional do «BORDADO DA MADEIRA».


Enquadramento legislativo actual

Criou a “apreciação técnica”, à qual todo o bem ou produto de bordado produzido na Região Autónoma da Madeira deve ser obrigatoriamente submetido, antes da sua comercialização.

Defende a aposição de um selo de garantia, como já vinha sendo feito desde a época em que o Grémio era o órgão regulador.

Diplomas nucleares

BORDADO DA MADEIRA

Decreto-Lei nº 163/2004

Decreto-Lei nº 59/2005

Decreto Regulamentar

Regional nº 11/86/M

Lei nº 55/90

PREVÊ

Definição do BORDADO DA MADEIRA, com base nos seguintes vectores: composição do desenho, tipo de pontos, matérias-primas, utilização de rendas, tipo de costuras, número de pontos industriais e áreas mínimas.

Decreto Legislativo

Regional nº 7/91/M

Relativos à etiquetagem e marcação dos produtos têxteis

Aplicável ao artesanato em geral , incluindo o BORDADO DA MADEIRA

COMPLEMENTADO

A autorização para uso da MCIP dá direito à utilização de um sinal distintivo complementar, expresso na aposição em cada peça de um selo, a fornecer pelo então IBTAM.

Portaria nº 105/96

Portaria nº 106/96

Prevê que a titularidade da MCIP, para o BORDADO DA MADEIRA, pertence ao IBTAM, o qual só pode autorizar o uso da mesma a produtores que satisfaçam as condições previstas de produção e comercialização do BORDADO DA MADEIRA.


Vectores de aprecia o t cnica

Tipo

de

artigos

Tipo

de

pontos

N.º de pontos

e áreas

mínimas

Composição

do

desenho

BORDADODAMADEIRA

Tipo

de

costuras

Matérias-

-primas

Utilização

de

rendas

Vectores de apreciação técnica

De acordo com o DLR 7/91/M e as Portarias 105/96 e 106/96

Tipo

de

artigos

Tipo

de

pontos

N.º de pontos

e áreas

mínimas

Composição

do

desenho

Genuinidade

BORDADODAMADEIRA

Tipo

de

costuras

Matérias-

-primas

Tipicidade

Utilização

de

rendas

Qualidade


Diplomas gerais fundamentais

BORDADO DA MADEIRA

A aplicação das normas de produção, definidas para os vectores de apreciação técnica, apresentam dificuldades de aplicação, carecendo estes diplomas de actualização.

Decreto Regulamentar Regional nº 11/86/M

Decreto Legislativo Regional

nº 7/91/M

Portaria nº 106/96

Portaria nº 105/96

Lei nº 55/90

Cria o “Sistema de Autenticação

do BORDADO DA MADEIRA”

da responsabilidade do IVBAM


Processo de autentica o actual
Processo de autenticação actual

Produção

Bordadeira de

casa

Executa

O IVBAM não dispõe de

controlo durante a

fase de produção.

Excepcionalmente,

e por livre iniciativa do

produtor,

poderá existir

uma consulta prévia

à elegibilidade

das matérias-primas

Peça de

BORDADO

DA

MADEIRA

a produzir

Produtor

Autorizado (A)

Agente

Devolve

peça bordada


Processo de autenticação actual(continuação)

Autenticação

Recebe

produto

Verifica guias

Produto

acabado

Verifica peça

Produtor

Autorizado (A)

DSART

Desenho

Matérias-primas

Qualidade de execução

Validação

Selagem

O IVBAM depara-se com situações em que o produto final não obedece aos

requisitos legais, tendo o produtor já efectuado um investimento significativo.


Processo de autentica o actual continua o
Processo de autenticação actual(continuação)

  • Nestas situações o produto é rejeitado, sendo devolvido ao industrial, para que, caso seja possível, diligencie no sentido de serem executadas as alterações necessárias.