Diretoria Executiva

1. Diretoria Executiva Diretoria Executiva 09/06/2005 Sindigás - Rio de Janeiro - RJ

2. Diretoria Executiva • Comissão Jurídica Requalificação / ??? / Contratação. • Índice de custos do Setor FGV-RJ • Nova matéria na Folha de São Paulo: Queda de demanda. Impostos Elevados. • Grupo Especial ONOGÁS Próximos passos • ANP e as Taras nos Botijões Ilegível? • Programa de Comunicação Agenda de visita a Editores Necessidade contratação de apoio. • Força Tarefa Belém Confirmada presenças • Fiscalização ANP Recursos Alvos principais. • Site do Sindigás Usuários da Extranet. • Score Card – 2005 – Superintendente • Outros • Última Ata de Diretoria Novo procedimento. Aprovação. • Rateios Extraordinários Projeto de Diagnóstico. IPT - Requalificação • Lançamento do Livro AIGLP Hipóteses diferentes. • Comissão de Regulamentação Membros e trabalhos em curso • FENAGÁS Apoio e agenda para 2005 • UL e Executivo Agenda de trabalho com Executivo. • Legislativo PLS 0063/2005 – Foco total = CI. Audiência Pública. • Código Brasileiro de Combustíveis Riscos a Venda Direta • Estatuto Sindigás Detalhes complementares e finais. • Distrato de Maurice Cunio Dificuldades e tempo excessivo

3. Ata última reunião / Demanda GLP / Livro AIGLP • Novo Procedimento • Necessidade de assinatura de lista de presença. • Necessidade de assinatura da última ata. • Leitura se for julgado necessário. • Diagnóstico das razões para a queda da demanda • Elaboração de Modelos de Projeção da Demanda por GLP: • Contrato deve ser assinado diretamente pelo Sindigás. Valor aprovado • CUSTO DO PROJETO • O custo para realização do trabalho é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo • R$ 10.000,00 no ato da assinatura do contrato e o saldo restante na entrega final. • Adicionais de viagens e imprevistos de R$ 10.000,00 (previsão). • Total de rateio R$ 40.000,00 • IPT – aprovado R$ 40.000,00 por e-mail. Confirmando aprovação • Livro AIGLP / WLPG – Melhores práticas • Cocktail com ANP e Imprensa – Custo estimado entre R$ 25.000 a R$ 50.000,00 • Lançamento com Seminário Jurídico. Explorar tema de Marca. Resort em Angra ou Similar. Custo estimado entre R$250.000 a R$ 350.000,00 • MARCA PROTEGIDA – MERCADO RESPONSÁVEL

4. Comissão de Regulamentação / Seminários preventivos • . • Comissão de Regulamentação: • Falta nomear membros da NGB e da Amazongás • Primeira reunião realizada no dia 07/06/2005 • FENAGÁS: • Agenda atrasada • Somente a Liquigás e SHV cumpriram com o apoio. • NGB deu suportes específicos para casos como Belém • Ultragáz já manifestou que não irá apoiar. • Copagáz comprometeu-se. • Boa atuação em Belém • Boa atuação no PLS 0063 • falta agenda de encontros. • empresas não estao contribuindo

5. UL e Executivo • Ministério da Fazenda – MF   • Secretaria de Acompanhamento Econômico  - SEAE • Sucesso de visita com Ricardo Tonietto no dia 30/05 • Aguardando data para apresentar um “Overview” do Setor • Visita de Campo: enchimento, clandestinidade, sistema de distribuição, competitividade de campo. • Ministério de Minas e Energia – MME  • Claudio Akio Ishihara • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO • 23/05/2005 • Excelente receptividade – Desejo de serem chamados para fazer parte do estudo sobre demanda. • Antigos conceitos contra destroca e marca estão presentes • Sensíveis ao caso das Restrições do CNPE. • Marco Antônio Almeida • Assessor da Secretária de Petróleo e Gás – MME • Excelente receptividade – quanto às Restrições marcou que se o Granel for para a Paridade o processo pode ser revisto. • Indicou que GLP está fora da Reforma tributária. • Chance apenas no PIS/COFINS. • Hora de marcar com Maria das Graças sobre Restrições CNPE 01/05?

6. LEGISLATIVO PLS 0063/2004 (O PROJETO É DE OM e não de Posto de Gasolina) Enchimento de Botijões em Postos de Gasolina Visitas realizadas no dia 03/05/2005 Com o Auxílio do Sr. Vigerlênio Machado (Revendedor Liquigás), mantivemos encontros com: Senadores Heráclito Forte e Alberto Silva – Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Com a Coordenação da UL mantivemos encontro com o Senador Sergio Guerra (Relator do Projeto na Comissão de Infra-estrutura. Com a Coordenação da UL e apoio de Caio Turqueto tivemos encontro com o Senador Teotonio Vilela Filho. (O PROJETO É DE OM e não de Posto de Gasolina) • Novas ações: • 17/05/2005 • Articulado por Airton Queiroz. • Visita realizada com Mauricio Martins ao Senador Sergio Guerra • Reforço de apoio e pedido do Voto (voto foi distribuído a todos). • 31/05/2005 • Confirmado que haverá audiência Pública (ainda sem data) com: • Sindigás/Fenagás/ANP/MME/Sindicom/Fecombustíveis • Necessidade de um super material (quem pode preparar?)

7. LEGISLATIVO • ALERJ PL 2510/2005 (O PROJETO É DE OM e não de Posto de Gasolina) • Enchimento de Botijões em Postos de Gasolina • Projeto identico: • 31/05 • Reunião com Rabaça e estabelecimento de estratégia. • Contratação de “legal Opinion” – Verba de R$ 4.000,00 • Encaminhamento de parecer pela FIRJAN • Rabaça promovendo encontro Sindigás e Firjan • SBM irá visitar autor, relator e presidente das comissões. • Riscos: • Risco de proliferar com o PMDB em vários estados como foi o Lacre eletrônico no Sindicom. • Risco de mais audiências públicas. (O PROJETO É DE OM e não de Posto de Gasolina)

8. LEGISLATIVO • PL 2316/2003 • Código Brasileiro de Combustíveis. • Projeto de Lei (PL) 2316/2003, do Deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO) • Veticalização: • 27/05/2005 • FECOMBUSTÍVEIS. • Posicionamento do Deputado Simão Sessin na ANP. • Audiência pública sobre verticalização. • 07/06/2005 • Projeto especial da Comissão de Regulamentação • Reunião com Renault de Castro • Supervisão de Umbelino Lobo e Equipe. • Fase I: Discussão • Próximos passos: • Acompanhar Comissão especial • Fase II: Formular apresentação para Diretoria do Sindigás. • Fase III: Formular propostas do Setor para a Comissão.

9. Estatuto Sindigás / Maurice Cunio • Estatuto Pronto para APROVAÇÃO • Todos ajustes estão feitos. • Conselho vai ter reunião bimestral e pode ser em data coincidente. • Conselheiros e Membros de Assembléia podem ser representadas por procuração. • Diretoria somente o próprio e/ou suplente. • três câmaras deveriam ser criadas: • Eficiência energética e compromisso com o meio ambiente - Contra lenha e Chuveiro Elétrico • Contra a Clandestinidade - portaria 27 e fim do risco aos usuários • Adequação da Carga Tributária a relevância social do GLP – PIS/COFINS e Reforma tributária do ICMS. • http://www.conpet.gov.br Maurice Cunio Conversas difíceis. Tonietto tratando das iniciais do processo. Fim dos pagamentos em Junho relativos a Maio/05.

10. Comissão Jurídica Requalificação 1) pedido de nulidade do registro da patente na esfera administrativa: Protocolizado no início de fevereiro perante o INPI. Em 12 de abril de 2005, o referido pedido foi publicado na Revista da Propriedade Industrial Nº 1788. 2) Ajuizamento de medida judicial com pedido de liminar para suspender os efeitos do registro da patente a ser proposta contra o INPI e o Sr. Ivo Antunes: Em virtude da recomendação do escritório contratado Momsen, Leonardos & Cia, no sentido de contratar um parecer técnico do IPT para instruir a ação judicial. Inquerito Policial Bom caminho com MPF e Delegacia Especializada. Contratação Necessidade de um profissional espelho para o Coordenador da comissão Jurídica.

11. Índice de custos • Índice de custos do Setor FGV-RJ • 25/05 primeira reunião do grupo especial. • Data não pode ser modificada e NGB enviou representante. • Grupo pediu para criar índice de investimentos do setor. • FGV revendo modelo proposto. • Garantia de compartilhar dados por parte todas as empresas? • Custo atual, ainda não negociado: • R$ 30.000,00 (relançamento) • R$ 10.000,00 (custo mensal de manutenção) • Representantes no projeto: • Marcelo Costa (SHV) Paolo Ditta (Liquigás) • Henrique Miranda (NGB) Manoel Martins do Carmo (Fogás) • Américo Genzini (Ultragáz) Paulo Viana (Copagáz)

12. Nova matéria na Folha de S. Paulo / Grupo especial Onogás • Cobertura da queda da Demanda: • Diretamente atrelada a alta carga tributária. • Possibilidade de trabalhar a Revista Brasil Energia. • Comissão especial sobre uso da marca ONOGÁS: • Grupo não obteve conclusão. • Aparentemente somente se vê alternativa via ANP. • Fazer a ANP recuar? • Via Justiça? • Negocial é muito difícil? • Os direitos da Família Quinan fica comprometida no entender da ANP.

13. TARAS / Programa de Comunicação ANP incomodada com Taras Ilegíveis Desejam conhecer tecnologias novas Desejam conhecer tecnologias simples e de custo baixo Não aceitam que a pintura cubra a tara e o consumidor não possa ler. Programa do Sindigas de comunicação Inimigos e Aliados. Pedido de aprovaçao de plano de viagens a praças diversas com Newsday Sugestão de agenda: - 1a semana: Recife e Fortaleza - 2a semana: Porto Alegre e Florianópolis - 3a semana: Salvador e Vitória - 4a semana: Belo Horizonte - 5a semana: Goiânia e Brasília Pedido de aprovação para contratação de Coordenador de Comunicação. Eventos / Textos e Matérias / Regulamentação

14. Força Tarefa Belém / Fiscalização ANP Força Tarefa Belém Entender melhor a questão 14 de junho. Quem vai estar? Quem representa as empresas? Quais as propostas a serem articuladas? • Fiscalização • necessidade de recursos (podemos apoiar?) • retirada de funcionários comprometidos com más práticas • áreas comprometidas: • Curitiba • Rio • SP • Recife • Nova carga sobre empresas que conspiram contra as normas da ANP. • Audiência em Recife – Bom resultado Geral. • Projeto será do Poder Público – Haverá necessidade de suporte Financeiro, para carros, e outras necessidades.

15. PROJETO RECIFE Sindicato Local Considera importante envolver: PROCON DETRAN C. BOMBEIROS ANP PREFEITURAS • Alguns dos pontos focais propostos • Selo de conformidade para o Revendedor autorizado e ou credenciado. Operacionalização ainda não definida. • Selo de conformidade para os veículos • Ataque frontal ao uso de motocicletas (usando o Detran) • Selo de rastreamento do produto (retirado) • Campanha Publicitária (TV. Out-Door, Back-Bus, Cartilha, Panfletos, etc.) – Custo estimado: R$ 300.000,00 • Aluguel de veículos.

16. Site do Sindigás • Usuários Extranet • Somente Fogás e Liqugas informam usuários • www.sindigas.com.br • Dificuldades de uso relatar ao • otavio@sindigas.com.br

17. Score Card – 2005 para o Superintendente

18. Outros