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FUNDOS DE INVESTIMENTO – PRINCIPAIS MUDANÇAS INSTRUÇÃO CVM Nº 409/04

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FUNDOS DE INVESTIMENTO – PRINCIPAIS MUDANÇAS INSTRUÇÃO CVM Nº 409/04 LEIS Nº 11.033 e 11.053 Julho/05. ROTEIRO. HSBC Investments Cronograma da adaptação à Instrução CVM 409 Adaptações nos fundos Tributação Lembretes importantes Cenário de Investimento. HSBC Investments:.

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FUNDOS DE INVESTIMENTO – PRINCIPAIS MUDANÇAS

INSTRUÇÃO CVM Nº 409/04

LEIS Nº 11.033 e 11.053Julho/05

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ROTEIRO

HSBC Investments

Cronograma da adaptação à Instrução CVM 409

Adaptações nos fundos

Tributação

Lembretes importantes

Cenário de Investimento

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HSBC Investments:
  • O grupo HSBC administra US$ 350 Bilhões
  • No Brasil administra aproximadamente R$ 34 bilhões
  • Terceiro maior gestor de recursos de Fundos de Pensão (Fonte: Revista Investidor Institucional – Edição nº 156/ Mar 05)
  • 5º maior administrador de recursos de terceiros do Brasil, maior instituição internacional;
  • 86 mandatos de fundos de pensão, 77 Fundos Abertos, 277 Fundos Exclusivos, 17 Fundos Off Shore e 35 Acordos de Distribuição.
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Europe & Middle East
  • France
  • Germany
  • Italy
  • Spain
  • Sweden
  • UAE (Dubai)
  • UK & Channel Islands

North America

  • Bermuda
  • Canada
  • USA

Dusseldorf

London

Vancouver

Paris

New York

Tokyo

Bermuda

Taipei

Hong Kong

Mexico City

Mumbai

Singapore

Asia-Pacific

  • Australia
  • China
  • Hong Kong (SAR)
  • India
  • Japan
  • Singapore
  • Taiwan

South America

Sao Paulo

  • Argentina
  • Brazil
  • Mexico

Buenos Aires

Melbourne

Plataformas de Asset Management no mundo

Paises com presença HSBC … o grupo possui mais de 9,800 escritórios em 77 paises entre Europa, Ásia , América do Norte e América do Sul, Oriente médio e África.

HSBC Investments

  • 15 centros de Asset Management no mundo – o conhecimento faz a diferença
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HSBC Investments – Rating AAA
  • Fitch Atlantic Rating

Em março de 2001 a Fitch Atlantic Rating atribuiu o Rating Nacional AAA, o maior grau de investment grade à HSBC Investments.

Este Rating foi confirmado em outubro de 2001, março de 2002, fevereiro de 2003, maio de 2004, dezembro de 2004 e maio de 2005.

A afirmação do rating em 2005 reflete a manutenção da grande sinergia e interligação da área global de gestão de recursos do grupo HSBC e as operações no Brasil, o que implica na utilização das melhores práticas de gestão e controle de risco internacionais.

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HSBC Investments – Top Gestão de Renda Fixa S&P

Jornal Valor Econômico e Standard & Poor´s

Em 2004 a HSBC Asset Management recebeu pelo terceiro ano consecutivo o prêmio Top Gestão de Fundos de Renda Fixa do Jornal Valor Econômico, elaborado em parceria com a Standard & Poor's.

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ROTEIRO

HSBC Investments

Cronograma da adaptação à Instrução CVM 409

Adaptações nos fundos

Tributação

Lembretes importantes

Cenário de Investimento

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CRONOGRAMA DA ADAPTAÇÃO DOS FUNDOS ABERTOS HSBC À INSTRUÇÃO CVM 409
  • Data das assembléias: 26 e 27 de janeiro/05
  • Envio de correspondências com deliberações: 22 e 23 de fevereiro/05
  • Data da implementação das alterações: 28 de março/05
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ROTEIRO

HSBC Investments

Cronograma da adaptação à Instrução CVM 409

Adaptações nos fundos

Tributação

Lembretes importantes

Cenário de Investimento

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ADAPTAÇÕES À INSTRUÇÃO
  • Termo de Adesão
    • Conceito: Atestar que o investidor tem conhecimento dos riscos envolvidos e da política de investimento (regulamento e prospecto)
    • Como era: Exigido apenas para fundos de maior risco (Ações, Aquamarine, Derivativos e Aquisição)
    • Como é: Exigido para as aplicações iniciais de todas as categorias de fundos
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ADAPTAÇÕES À INSTRUÇÃO (cont.)
  • Internet como a fonte de informações
    • Site http://www.hsbc.com.br/asset :fonte oficial de informações sobre os fundos
    • Conteúdo:
      • Convocações de Assembléias,
      • Resumo de Deliberações de Assembléias,
      • Regulamentos,
      • Prospectos,
      • Composição de carteira,
      • Rentabilidade / cotas - diárias
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ADAPTAÇÕES À INSTRUÇÃO (cont.)
  • Comunicação dos eventos dos fundos via correspondência
    • Investidores passarão a receber correspondência:
      • convocação de assembléia,
      • resumo das deliberações de assembléia e
      • fatos relevantes do fundo
    • Assembléias serão em Curitiba por ser a sede do Administrador
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ADAPTAÇÕES À INSTRUÇÃO (cont.)
  • Público alvo
    • Conceito: para quem o fundo é direcionado
    • Discriminado no regulamento
    • Não pode haver exceções:
      • Exemplo: Cliente Premier não pode investir em fundos Private
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ADAPTAÇÕES À INSTRUÇÃO (cont.)
  • Valor da aplicação inicial
    • Conceito: O valor da aplicação mínima inicial é fixado de acordo com o público alvo.
    • Fiscalização: a CVM irá fiscalizar a observância da norma
    • ÚNICA “EXCEÇÃO”: MESMO CPF OU CNPJ (1º titular) com duas contas correntes
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ADAPTAÇÕES À INSTRUÇÃO (cont.)
  • Valor mínimo de permanência
    • Fixado em 20% - 25% do valor da aplicação inicial;
    • Cliente pode resgatar até atingir o valor de permanência;
    • Se ficar abaixo deste valor, haverá resgate total da aplicação;
    • Caso o cliente já esteja abaixo do limite, o resgate não será compulsório (se não ocorrer novo resgate).
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ADAPTAÇÕES À INSTRUÇÃO (cont.)
  • Regras de cotização e liquidação
    • Cota de abertura:
      • Calculada com base nos preços de fechamento dos ativos do dia anterior
      • Aplicável para fundos com baixa volatilidade (curto prazo e referenciado DI)
    • Cota de fechamento:
      • Calculada com base nos preços dos ativos no final do dia
      • Aplicável para fundos com média e alta volatilidade
    • Data de conversão: dia em que a aplicação ou resgate é convertido em cotas
    • Data de liquidação: dia em que o resgate é pago efetivamente
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ADAPTAÇÕES À INSTRUÇÃO (cont.)
  • Taxa de administração e performance
    • Conceito de taxa de administração: REMUNERAÇÃO PELO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO DOS RECURSOS
    • Taxa máxima: TAXA DO FUNDO + TAXA DE OUTROS FUNDOS INVESTIDOS
    • Taxa de performance: REMUNERAÇÃO PELA SUPERAÇÃO DOS OBJETIVOS (BENCHMARK), OU SEJA, PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO.
      • Linha d’Água: nível mínimo a ser atingido para próximo pagamento
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ADAPTAÇÕES À INSTRUÇÃO (cont.)
  • Novas categorias CVM
    • Categoria: definida de acordo com o fator de risco de mercado
    • Fator de risco: variação do preço de ativo que produz maior efeito sobre a carteira:
    • Taxa de juros
    • Índices de preços
    • Índices de ações
    • Moeda estrangeira ou variação do cupom cambial
    • Dívida externa
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ROTEIRO

HSBC Investments

Cronograma da adaptação à Instrução CVM 409

Adaptações nos fundos

Tributação

Lembretes importantes

Cenário de Investimento

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TRIBUTAÇÃO
  • CPMF e IOF
    • não houve mudanças
  • Tabela regressiva de IR (Vigência em 01/01/05)
    • Regra de transição: aplicações anteriores a 30/12/04 (CP) e 22/12/04 (LP) valem como se fossem feitas em 01/07/04
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TRIBUTAÇÃO (cont.)

Fundos de carteira de curto prazo (carteira de títulos com prazo médio inferior a 365 dias)

“come cotas” = 20% (maio e novembro). Caso o cliente resgate antes de 180 dias terá a alíquota de 22,5%

alíquota de 20% após o prazo de 180 dias, independente do prazo de permanência

Fundos de carteira de longo prazo (carteira de títulos com prazo médio superior a 365 dias)

“come cotas” = 15% (maio e novembro). Caso o cliente resgate antes de 721 dias, ajuste para outra alíquota

os resgates serão tributados conforme o prazo de aplicação até atingir 15%

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TRIBUTAÇÃO (cont.)
  • Tributação de fundos de ações
    • Como era: alíquota de 20% sobre rendimentos no resgate da aplicação
    • Como será: alíquota de 15% sobre rendimentos obtidos a partir de 01/01/02 no resgate.
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TRIBUTAÇÃO (cont.)
  • Compensação de prejuízos
    • Como era: havia compensação entre fundos (ações e renda fixa) do mesmo administrador
    • Como é: somente entre fundos do mesmo administrador e mesma alíquota:
          • fundos de curto prazo com fundos de curto prazo,
          • fundos de longo prazo com fundos de longo prazo,
          • fundos de ações com fundos de ações
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ROTEIRO

HSBC Investments

Cronograma da adaptação à Instrução CVM 409

Adaptações nos fundos

Tributação

Lembretes importantes

Cenário de Investimento

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LEMBRETES IMPORTANTES
  • Nos resgates, analise qual aplicação que otimiza o pagamento de IR
  • Conta Investimento versus Novas Regras de IR
    • Conta Investimento isentou CPMF e facilitou movimentações entre ativos
    • Novas regras de IR desestimulam movimentação
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LEMBRETES IMPORTANTES (cont.)
  • Considere a diferença de IR entre fundos de Curto e Longo Prazo (20% e 15%)
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LEMBRETES IMPORTANTES (cont.)
  • Características dos fundos de investimento
    • Produtos de Longo Prazo
    • não tem “vencimento”
    • efeito IR (zeragem do prazo / “renovação”)
    • caução de cotas / crédito
    • rentabilidade competitiva
    • Simplicidade
    • valor de cota diário: calculo de rentabilidade
    • jornais / internet / telefone / etc
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ROTEIRO

Cronograma da adaptação à Instrução CVM 409

Adaptações à Instrução

Tributação

Lembretes importantes

Cenário de Investimento

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LFT’s

Dezembro de 2001

C/C = déficit de 4,55% do PIB

Dívida Externa = 41,2% do PIB

Exportação = 58,2 bilhões

Reservas = 17,1% da dívida externa

Hoje

C/C = superávit de 1,94% do PIB

Dívida Externa = 33,4% do PIB

Exportação = 100 bilhões

Reservas = 26,3% da dívida externa

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Dívida Pública = R$ 924,6 bilhões (Mai/05)

Dívida mobiliária – participação por indexador sobre o total (em %)

Fonte: Banco Central

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Tendências
  • Alongamento dos prazos dos ativos
    • classificação dos fundos
    • redução dos prêmios das LFT’s
  • -> demanda por ativos corporativos (Debêntures, CCB’s) e FIDC’s
  • Menor migração entre os ativos – pessoas físicas, IR regressivo
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Conclusões
  • Tributação
    • Investidor deve planejar seu investimento (evitar movimentações desnecessárias)
    • Investidor deve resgatar a aplicação que minimize o pagamento de IR

Novas regras de tributação alteram rendimento líquido do investimento

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Conclusões
  • Cenário de Investimento
    • Fundos DI e Renda Fixa continuam com boas perspectivas
    • Diversificação para fundos de ações e multimercado pode ser interessante para investidores mais agressivos
    • Aplicação em fundos cambiais é aconselhável apenas para proteção
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