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dissertação. A dissertação tradicicional – para uma crítica. Normalmente não vai além da exposição da memorização, desconectada, da matéria que o aluno estudou; Decorre de perguntas diretas feitas pelo professor como:
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A dissertação tradicicional – para uma crítica • Normalmente não vai além da exposição da memorização, desconectada, da matéria que o aluno estudou; • Decorre de perguntas diretas feitas pelo professor como: • - Qual a diferença entre erro e dolo? – Qual a diferença entre as formas pré-estatais e o Estado moderno? Compare o contrato de arrendamento rural . • A resposta, em 10, 15 linhas jamais consistirá numa dissertação, mas num rol de itens desconexos e sem qualquer explanação lógica.
Cria a ilusão de que o aluno sabe escrever • Os alunos acostumados a responder tais perguntas entram em pânico diante de um comentário de sentença ou dissertação verdadeira. POR QUÊ? • Sabem formular frases, mas têm dificuldade para se expressar, tomar posição, argumentar de forma racional, com sentido e com precisão. • Grande carência: da compreensão das opiniões alheias e de formulação de sua própria opinião.
Dissertação à francesa • Sua adoção visa sanar essas deficiências • Compõe-se de três partes principais: • A- Introdução • B- Desenvolvimento • C- Conclusão
1º requisito - Introdução • 1- Parte essencial e não desprezível • 2- Permite determinar o significado do tema escolhido • 3- Permite precisar sua natureza • 4- Permite justificar o eixo de reflexão do aluno – apresenta o plano... • 5- Em geral, este item define a nota do aluno, porque depois será muito difícil ao leitor mudar de opinião sobre o acerto ou equívoco do “enfoque” adotado pelo autor da dissertação • 6- Revela ao professor a concepção que o aluno tem do tema e de seu tratamento
7- Representa a progressão coerente e homogênea que justifica a problemática apreciada; • 8- Pode conter 4 elementos: • A- remissão à atualidade • B- interesse jurídico do tema (para quem?) • C- A problemática (o quê?) • D- Apresentação do plano • E- Ligação com a área de pesquisa do curso.
9- Não pode ser um rol de conhecimentos superficiais. • 10- O professor levará em conta o domínio do conjunto do tema demonstrado pelo aluno.
Desenvolvimento • 1- Repousa sobre a escolha do problema não do plano • 2- O plano é a resposta ao problema, não possui, assim, valor próprio e pode ser provisório • 3- Um plano forma um conjunto orgânico, onde cada desenvolvimento corresponde a uma idéia. • 4- Uma parte corresponde a um conjunto de idéias que podem se subdividir em subpartes. • 5- Uma parte responde a outra
6- Conforme a natureza do objeto o autor trata o tema de forma analítica ou sintética. • > O plano analítico deve ser mais austero e exige domínio mais profundo do tema, mas dá mais clareza na repartição das matérias.
conclusão • 1- Em geral redigida nos momentos finais; • 2- Não recebe a devida atenção • 3- Mas é o momento em que a reflexão é coroada • 4- Permite sintetizar – não resumir nem copiar – duas ou três idéias fortes do texto, resultando em perspectivas realistas do tema tratado. • 5- É recomendável que o aluno formule uma opinião pessoal – sem ser enfático em panfletário • 6- Habituar-se ao respeito e à linguagem acadêmica
QUESTÃO A DISSERTAR • A utilização de células tronco embrionárias para pesquisa e terapia viola o direito à vida?
Idéias-força do texto: • 1- células tronco embrionárias • 2- vida- início – posição religiosa – posição laica • 3- utilização pesquisa e terapia • 4- utilização células tronco – originar tecidos – aliviar sofrimento humano • 5- Código Civil – nascituro – proteção vidas já existentes • 6- embriões – inviáveis – congelados há mais de 3 anos • Princípio da beneficiência
Plano 1 – O uso dos embriões para fins terapêuticos: O dilema entre a religião e o direito • Introdução • 1- O direito à vida: Quem o define? • 2- O Direito servindo à vida:? Prudência ou imprudência? • Considerações Finais
Plano 2: A (in)constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança: A vida na encruzilhada entre a religião e o direito • Introdução • 1- Um vivo debate: O início da vida humana • 2- O uso de embriões para fins terapêuticos: O Direito a serviço da vida humana • Considerações finais
LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005. • Art. 5o É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições: • I – sejam embriões inviáveis; ou • II – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3 (três) anos, contados a partir da data de congelamento.
§ 1o Em qualquer caso, é necessário o consentimento dos genitores. • § 2o Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. • § 3o É vedada a comercialização do material biológico a que se refere este artigo e sua prática implica o crime tipificado no art. 15 da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.
P A R T E G E R A L • LIVRO IDAS PESSOAS • TÍTULO IDAS PESSOAS NATURAIS • CAPÍTULO IDA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE • Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. • Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Entenda o que é a Lei de Biossegurança • Folha OnlineA Lei de Biossegurança tenta regulamentar duas polêmicas de uma só vez --a produção e comercialização de organismos geneticamente modificados e a pesquisa com células-tronco. .........Células-troncoA outra polêmica refere-se às pesquisas científicas com células-tronco. Essas células são como curingas, ou seja, células neutras que ainda não possuem características que as diferenciem como uma célula da pele ou do músculo, por exemplo, e que podem ser usadas para gerar um outro órgão. Hoje, as pesquisas no país se restringem às células da medula óssea e do cordão umbilical. Mas essas células originam apenas alguns tecidos do corpo.
A lei, aprovada pelo Senado, permite a pesquisa em células-tronco de embriões obtidos por fertilização in vitro e congelados há mais de três anos. Mas, para que o estudo seja feito, os pais devem autorizar a pesquisa expressamente. Atualmente, esses embriões, ao completarem quatro anos de congelamento, são descartados. Essas células, ao contrário das provenientes da medula e do cordão umbilical, se mostram mais eficazes para formar qualquer tecido do corpo.