GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES

2. PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS EM ÁREAS URBANAS GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES

3. CONCEITOS DESASTRE RISCO Resultado de fatos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre uma população VULNERÁVEL, causando danos humanos, materiais e ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais Combinação da PROBABILIDADE de ocorrência de um DESASTRE com a VULNERABILIDADE da comunidade R = P x V P = Perigo: probabilidade de ocorrência de processo ou fenômeno natural que pode causar perdas, danos, distúrbios e prejuízos. V = Vulnerabilidade: características e circunstâncias de uma comunidade, sistema ou bem que a fazem suscetível aos efeitos de um perigo.

4. CONTEXTUALIZAÇÃO Segundo dados da Organização das Nações Unidas, cerca de 75%da população mundial se encontra em situação de RISCOdeDESASTREprovocado por fenômenos naturais. Apenas 11% das pessoas expostas a ameaças naturais vivem em países com baixo índice de desenvolvimento humano, entretanto, estes representam mais de 53% do total de mortos. Isso demonstraque oGRAUde DESENVOLVIMENTO potencializa o RISCO. No Brasil os desastres mais frequentes são os deslizamentos e as inundações, sendo os primeiros os que mais ocasionam perdas de vidas humanas e os segundo maiores prejuízos econômicos.

5. CONTEXTUALIZAÇÃO Deslizamentos Principais fatores que INFLUENCIAM na ocorrência dos deslizamentos Tipo de solo sua constituição, granulometria e nível de coesão  preponderância natural Água de saturação do solo  reduz o nível de coesão, lubrifica e reduz o atrito potencializando os deslizamentos  água das chuvas águas servidas influenciados pela ação humana Declividade da encosta  cujo grau define o ângulo de repouso cortes inadequados no terreno

6. CONTEXTUALIZAÇÃO Deslizamentos

7. CONTEXTUALIZAÇÃO Deslizamentos

8. CONTEXTUALIZAÇÃO Inundações ribeirinhas • É um processo natural, como decorrência do ciclo hidrológico das águas • Os problemas ocorrem pela OCUPAÇÃO DO LEITO do rio pela população em períodos secos Ocupação do leito MENOR: Risco de ocorrência com TR de aproximadamente de 2 anos TR = Tempo de recorrência ou período de retorno intervalo de tempo estimado de ocorrência de um determinado evento

9. CONTEXTUALIZAÇÃO Inundações ribeirinhas Efeito da invasão da várzea • A invasão da várzea pode ocorrer na forma de edificações, aterros, pontes e outras obstruções; • Estas obras reduzem a capacidade de escoamento do rio durante as cheias e aumenta o nível para montante das edificações. Afonso Cláudio/ES

10. CONTEXTUALIZAÇÃO Inundações devido à urbanização • urbanização acelerada • aumento da impermeabilização do solo • redução do tempo de concentração • aumento da vazão máxima • Intervenções inadequadas ou obstruções na drenagem • canalização do escoamento • INUNDAÇÃO • transferência do impacto para jusante

11. CONTEXTUALIZAÇÃO Inundações devido à urbanização

12. CONTEXTUALIZAÇÃO Inundações devido à urbanização “carro rolha” (está encaixado na drenagem) Estrangulamento do rio “coleção de sofás”

13. CONTEXTUALIZAÇÃO Em resumo: o RISCO é, quase sempre, potencializado por ações humanas modificação das condições naturais de escoamento: canalização de rios crescimento urbano desordenado ocupações irregulares de encostas e margens de rios execução de cortes instáveis para construção de moradias e vias de acesso aumento das áreas impermeáveis ausência de sistemas de drenagem e coleta de esgoto deposição de lixo nos morros e canais Aumentam tanto a FREQUÊNCIA das ocorrências como a MAGNITUDE dos DESASTRES.

14. CONTEXTUALIZAÇÃO REDUZIR o RISCO significa ENFRENTARos fatores que influenciam na VULNERABILIDADEdas comunidades e desencadeiam os DESASTRES. Gerenciamento de riscos Gestão do Uso e Ocupação do Solo PREVENÇÃO Habitação de Interesse Social Infraestrutura Urbana

15. PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS Conceito PDAP PMRR PDM PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCO AÇÕES LOCAIS PROJETOS E OBRAS

16. PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS Municípios Contemplados • G1: Bacias Benevente e Jucu • Viana, Domingos Martins, Iconha, Marechal Floriano, Rio Novo do Sul e Vargem Alta. • G2: Bacias Itabapoana e Itapemirim • Alegre, Castelo, Bom Jesus do Norte, Ibatiba, Guaçuí e Mimoso do Sul. • G3: Bacias Guandu e Santa Maria da Vitória • Afonso Cláudio, João Neiva, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.

17. PROGRAMADE REDUÇÃO DE RISCOS Estrutura Executiva • Atribuições: verificação contratual e a supervisão técnica • Participantes: SEDURB, IEMA, IJSN, INCAPER e Defesa civil Estadual COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO • Atribuições: acompanhar a elaboração, validar os produtos, participar do processo de sensibilização e mobilização da sociedade civil • Participantes:ConCidades e Núcleos Comunitários de Defesa Civil – NUDECs. GRUPO DE ACOMPANHAMENTO

18. PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS Escopo dos trabalhos ETAPA 1 Serviços Preliminares • Elaboração dos Planos Diretores de Águas Pluviais /Fluviais (PDAP) ETAPA 2 • Elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco Geológico (PMRR) ETAPA 3 • Consolidação do Programa Municipal de Redução de Risco Geológico e de Inundação ETAPA 4 • Divulgação do Programa Municipal de Redução de Risco Geológico e de Inundação ETAPA 5 ETAPA 6 • Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia

19. PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS Cronograma

20. PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Diagnóstico, Prognóstico e Formulação de Cenários

21. PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Mapeamento do risco de inundação Blumenau/SC

22. PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Estruturais obras hidráulicas que modificam o sistema fluvial evitando os prejuízos decorrentes das enchentes • REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS • Amortecimento da vazão e controle de erosão; • Preservação do meio ambiente. Comportamento do rio ANTES da implementação da medida Comportamento do rio DEPOIS da implementação da medida

23. PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Estruturais • PLANOS E VALAS DE INFILTRAÇÃO • Aumento da infiltração e retenção do escoamento e distribuição da contaminação; • Redução da temperatura de verão; • Melhoria da paisagem. Planos de infiltração Valetas de infiltração

24. PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Estruturais • DIQUES • Aumento da capacidade de descarga dos rios; • Proteção local contra inundação; • O dique deve ser complementado pela drenagem das áreas laterais; • O bombeamento depende da magnitude das vazões da bacia. • Podem aumentar os níveis das áreas não protegidas e dentro do rio principal; • Risco de rompimento.

25. PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Estruturais • RESERVATÓRIOS E BACIAS • Acumulam água e reduzem a vazão máxima, distribuindo no tempo, garantindo o controle para jusante das áreas vulneráveis.

26. PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Estruturais Bacias e reservatórios em área pública

27. PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Não Estruturais legislação e regulamentação sobre o aumento da vazão • Regulamentação das áreas ribeirinhas • zoneamento de inundação com definição dos usos permitidos e proibidos segundo a área de risco. Regulamentação da drenagem urbana Controle tanto para novos loteamentos como novas edificações em áreas já loteadas. gestão dos serviços urbanos relacionados com as águas pluviais ações e intervenções que visam reduzir os prejuízos pela melhor convivência da população com as enchentes

28. PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Não Estruturais regulamentação da drenagem urbana • Objetivo • prevenir contra os impactos transferidos dentro da cidade. • Consiste no estabelecimento de legislação para o controle da vazão de pico. • Procura evitar que a vazão de novos empreendimentos sejam maiores ou iguais ao de pré-desenvolvimento. • As medidas podem abranger: • Trabalhar com percentuais mais elevados de áreas permeáveis; • Mecanismo de cobrança pela vazão excedente lançada no sistema de drenagem (relação com a vazão do pré-desenvolvimento); • Incentivo ao controle da drenagem na fonte, por meio de infiltração (pavimento permeáveis, planos de infiltração, trincheiras) ou amortecimento (área de inundação local).

29. PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Não Estruturais regulamentação das áreas ribeirinhas - zoneamento de inundação • O objetivoé disciplinar a ocupação do solo visando minimizar o impacto devido às inundações; • Consiste no estabelecimento de faixas onde são definidos condicionantes da ocupação; • Os critérios de ocupação são introduzidos no Plano Diretor Municipal; • zona de passagem da inundação: alto risco; • zona com restrição: TR 5 a 25 anos (Deve ser complementado por um sistema de alerta); • zona de baixo risco.

30. PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Não Estruturais gestão dos serviços urbanos relacionados com as águas pluviais • Definição de instituição ou instituições para a gestão das águas urbanas e, em especial de águas pluviais; • Organização da instituição e ou instituições para prestação e regulação dos serviços; • Capacitação das equipes; • Definição do modelo de recuperação de custo e sustentação. outras ações que visam reduzir os prejuízos pela melhor convivência da população com as enchentes reconstrução sobre pilotis, reforços, etc. Medidas de proteção individual das edificações em áreas de risco seguros contra inundações e enchentes previsão de cheias em tempo real Sistemas de previsão e alerta plano de evacuação

31. PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Não Estruturais Controle na fonte – reservatório local Controle na fonte - telhados verdes Incentivo à infiltração – calçadas sustentáveis

32. PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Não Estruturais Parque linear na zona de passagem da inundação Capacitação Sistemas de previsão

33. PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR) Diagnóstico • Identificação das evidências de processos destrutivos relacionados ao deslizamento, bem como a probabilidade de ocorrência; • Análise dos condicionantes geológico-geotécnicos e a tipologia ocupacional que determinam as evidências de risco; • Delimitação dos setores de deslizamento que possam ser afetados por cada um dos processos destrutivos potenciais identificados, bem como sua classificação por nível de risco (R1, R2, R3 e R4); • Identificação e quantificação do número de moradias de cada setor de risco, bem como o número aproximado de pessoas a serem atendidas ou removidas (caso necessário).

34. PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR) Diagnóstico A partir das informações levantadas e análises realizadas deverá ser produzido o MAPA DE RISCO GEOLÓGICO, contendo os setores de risco, hierarquizados em 4 níveis de risco (R1 - baixo a inexistente, R2 - médio, R3 - alto e R4 - muito alto). Mapeamento de risco – Vitória/ES

35. PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR) Proposição de Medidas Estruturais obras de engenharia para a prevenção e controle de deslizamentos foco nos setores de risco ALTO e MUITO ALTO Obras de estabilização e contenção de encostas Reurbanização de áreas Obras de proteção superficial de taludes Construção de moradias para remoção da população em área de risco Obras de drenagem

36. PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR) Proposição de Medidas Estruturais Reurbanização com obra de contenção e estabilização de encostas

37. PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR) Proposição de Medidas Não Estruturais medidas complementares sem a intervenção de obras de engenharia Zoneamento das áreas inadequadas para ocupação e sua incorporação ao Plano Diretor Municipal Programas habitacionais voltados à prevenção e redução de riscos Sistemas preventivos de defesa civil, (sistemas de alerta e contingência) Implantação e operação de serviços públicos em assentamentos precários (coleta de lixo, limpeza de córregos, remoção de entulho, etc.) Educação e capacitação das equipes municipais, defesa civil e população Sistemas de alerta Educação nas escolas

38. CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICO E DE INUNDAÇÃO todo o planejamento e as medidas previstas no PDAP e PMRR serão integrados dentro do Programa de Redução de Riscos • Definição das metas e prioridades de investimentos; • Plano de Ação, contendo: • proposta para a gestão da implementação dos Planos (PDAP e PMRR); • cronograma de implantação das medidas estruturais e não estruturais, considerando a prioridade frente ao risco e recursos disponíveis; • procedimentos para fiscalização das obras, aprovação de projetos, operação e manutenção de áreas de risco e da rede de drenagem; • definição das fontes de recursos e de financiamento; • Consolidação da legislação de regulamentação da drenagem e de uso e ocupação do solo; • Estabelecimento de programas complementares de médio e longo prazo a serem desenvolvidos após a conclusão dos Planos.

39. ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICO E DE INUNDAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Será realizada uma audiência pública em cada município participante, visando a validação do mapeamento de risco (geológico e de inundação) e das propostas pelas comunidades e diversos atores envolvidos. CAPACITAÇÃO Será realizada a capacitação dos técnicos municipais responsáveis pela implementação das ações indicadas nos Planos de cada município. DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO Serão demarcadas as áreas de risco identificadas (alto e muito alto), por meio da implantação de Placas de Advertência para conscientizar e educar a população quanto ao risco de ocupação dessas áreas.

40. ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA objetiva atender às demandas imediatas relativas às medidas estruturais e não estruturais apontadas nos Planos para as áreas de risco ALTO e MUITO ALTO. • Projetos de Macrodrenagem, Proteção de Margens de Rios e Terraplanagem; • Projetos Básicos de Estabilização e Proteção Superficial de Taludes; • Projetos Básicos de Contenção de Taludes de solo ou rocha; • Planos Urbanísticos e de Parcelamento do Solo; • Projetos de Requalificação Urbanística.

41. SECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Iranilson Cassado Pontes Secretário Eduardo Loureiro Calhau Subsecretário de Saneamento e Habitação Equipe Técnica Ana Carolina dos Santos Machado Ligia Lima Damasceno Mariana Menezes Vieira de Miranda Estagiários Alessandra Achiamé