FACISA DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. Ms . Rogério Abreu - PowerPoint PPT Presentation

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Presentation Transcript

  1. FACISADIREITO CONSTITUCIONAL IIProf. Ms. Rogério Abreu AULA 03 Direito à liberdade Direito à igualdade

  2. Direito à liberdade Liberdade de ação e liberdade de omissão Liberdade de locomoção O habeas corpus: noções, função, classificação

  3. Direito à liberdade Liberdade de profissão: noções, conselhos profissionais, exames de suficiência Liberdade de empreendimento e iniciativa econômica Liberdade de concorrência

  4. Direito à liberdade Liberdade de pensamento Liberdade de consciência e de crença A escusa de consciência Liberdade de escolha do tratamento e de não ser tratado

  5. Direito à liberdade Liberdade de expressão e manifestação do pensamento Liberdade artística A profissão de jornalista e a exigência/dispensa de diploma Anonimato e censura

  6. Direito à igualdade Igualdade formal ou jurídica: noções Igualdade “na” e “perante a” lei

  7. Direito à igualdade Igualdade material ou real: discriminações constitucionais Ações afirmativas: justiça distributiva ou compensatória? Sistema de cotas, sistema de pontos, treinamento etc.