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Água potável: perspectivas de qualidade para o Rio de janeiro na próxima década

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Água potável: perspectivas de qualidade para o Rio de janeiro na próxima década “A bacia do Rio Paraíba do Sul ” CRBio 02 Setembro. Você sabe de onde vem a água que consome?. Rio Paraíba do Sul Banha os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais;

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Água potável: perspectivas de qualidade para o Rio de janeiro na próxima década

“A bacia do Rio Paraíba do Sul ”

CRBio 02

Setembro

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Rio Paraíba do Sul

  • Banha os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais;
  • Nasce na serra da Bocaina e desemboca em Atafona;
  • Área da bacia:56.500 km²;
  • Comprimento: 1.137 km;
  • Atravessa a região sócio-econômica do Vale do Paraíba;
  • é o rio mais importante do ERJ
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O Estado do Rio de Janeiro é fortemente dependente das águas da Bacia do rio Paraíba do Sul!!!

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Diagrama esquemático das UHEs da bacia do Rio Paraíba do Sul integrantes do SIN:

Fonte: ONS, 2014.

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12,3 milhões de habitantes abastecidos pelas águas do rio Paraíba do Sul (75% ERJ)

  • 9,5 milhões para RMRJ

Santa Cecília, ponto da transposição Guandu:

Vazão mínima = 190m³/s

Vazão normal= 250m³/s

Reservatório Funil:

Vazão mínima = 80m³/s

Vazão regularizada=150m³/s

Reservatório Jaguari:

Vazão mínima = 10m³/s

Reservatório Paraibuna:

Vazão mínima = 30m³/s

Reservatório Santa Branca:

Vazão mínima = 40m³/s

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Problemas ambientais ao longo de décadas

  • Escassez de água (quantidade e qualidade)
  • Conflitos pelo uso da água
  • Precárias condições sanitárias
  • suspensão na distribuição de águas;

Poluição acidente Endosulfan/2008

Enchente Campos/2012

Ocupação do solo

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Problemas ambientais do Reservatório de Funil

  • Regularização de vazão e geração de energia;
  • Baixa qualidade das águas:
    • Eutrofização – [altas] NF, microalgas, cianobactérias e plantas aquáticas;
    • paralisação do sistema gerador de energia;

Barragem

Eutrofização

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Princípios de gestão - Lei das Águas (Lei Est. 3.239/99)

1.A bacia hidrográfica como unidade de

planejamento e gestão;

2. Usos múltiplos da água;

3. Reconhecimento da água como um bem finito, vulnerável e de valor econômico;

4. Gestão integrada, descentralizada e participativa;

5. Qualidade e quantidade para todos;

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Política Estadual de Recursos Hídricos – RJ

(Lei 3.239/99)

  • Principais objetivos
  • Garantir, à atual e às futuras gerações, a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados e em quantidade aos múltiplos usos;
  • Prevenção e a defesa contraeventos hidrológicos críticos, de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais;
  • Articulação entre União, Estados vizinhos, Municípios, usuários e sociedade civil organizada, visando à integração de esforços para soluções regionais de proteção, conservação e recuperação dos corpos de água;
slide15

Política Estadual de Recursos Hídricos – RJ

  • Organismos de Bacias Hidrográficas
  • Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) - DELIBERATIVO;
  • Agências de Bacias ou Entidades Delegatárias - EXECUTIVO.

Lei das Águas

Art. 37, Lei Federal 9.433/97

e art. 52, Lei Estadual 3.239/99

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Dominialidade das Águas

CBH Federal

CBHs Estaduais

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Comitê Executivo para o Paraíba do Sul

Depois de muitas ações de gestão do rio Paraíba do Sul (serviços estaduais, comissões interministeriais, comitês de estudos... o binômio “qualidade – quantidade” da água levou a criação do Comitê executivo CEEIVAP(1978) para equacionamento da problemática hídrica na bacia. O atual Comitê para integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP,1996), trouxe a celebração de um convênio - Ministério do Planejamento - entre RJ e SP (MG veio depois) para elaboração de investimentos para recuperação ambiental da bacia.

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Associação de Usuários do Guandu

Considerando a transposição das águas do RPSul para o Rio Guandu e o crescente problema de disponibilidade de água na bacia, criou-se, por iniciativa governamental, a Associação dos Usuários do Rio Guandu que trabalhou com o objetivo de criar o Comitê Guandu (2002). A ANA propôs que houvesse uma gestão integrada da bacia do Guandu com a do Paraíba do Sul, estratégica em conseqüência da transposição para o Sistema Ligth e pela importância para o abastecimento público da Região Metropolitana.

slide19

Agevap

Pioneira como agência de bacia, criada em 2002, em 2004 tornou-se o braço executivo (técnico e operacional) do CEIVAP, e em 2010 foi reconhecida com entidade delegatária de funções de agência de águas para o CBH Guandu.

Lei das Águas

Art. 37, Lei Federal 9.433/1997

e art. 52, Lei Estadual 3.239/1999

Lei Estadual 5.639/2010

slide21

?

  • Houve Planejamento?
  • PERHI
  • PIRH e PARH
  • O Comitês de Bacias foram ouvidos?
  • ?
  • ?
  • Represasdabacia do Rio Paraíba do Sulchegamaoníveismaisbaixos;
  • Estiagemafetaprincipalmente a população do Rio de Janeiro !!!   (imprensa de julho/14)
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O que estamos fazendo?

  • Ações necessárias de pactuaçãoÁgua Bruta
  • Diretrizes estaduais para redução de cargas orgânicas(pontuais e difusas);
  • Regras operativas ao sistema de transposição;
  • Promover revegetação em toda a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul e Guandu;
  • Melhorar rede de monitoramento quali-quantitativo de água;
  • Diminuição de desperdícios;
  • Buscar a universalização do saneamento.
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O que estamos fazendo?

  • Ações necessárias de pactuaçãoÁgua Tratada
  • Envolver a Sociedade nos problemas relacionados a escassez de água;
  • Estabelecer campanhas educativas para redução de perdas nos sistemas de distribuição;
  • Consumo consciente;
  • ...
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Três crises desde março de 2014:

  • Proposta paulista de transposição das
  • águas do reservatório Jaguari (19 de março)
  • 2) Racionamento de água bruta em função da estiagem severa (desde 9 de junho)
  • 3) Retenção de água do reservatório Jaguari por parte do ESP – acordo entre os estados em reunião no MMA (18 de agosto)
  • Vazão afluente à barragem de Santa Cecília será reduzida dos atuais 165m³/s para 160 m³/s,  a partir do dia 10 de setembro.
resolu es da ana sobre a redu o da vaz o m nima afluente barragem de santa cec lia
Resoluções da ANA sobre a redução da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília

SC

SC

SC

SC

SC

SC

190 m³/s

71 m³/s

180 m³/s

66 m³/s

173 m³/s

59 m³/s

165 m³/s

169 m³/s

165 m³/s

55 m³/s

55 m³/s

59 m³/s

Rio Paraíba do Sul

Rio Paraíba do Sul

Rio Paraíba do Sul

Rio Paraíba do Sul

Rio Paraíba do Sul

Rio Paraíba do Sul

Resolução n°211 de 26/05/03

Resolução n° 700 de 27/05/14

Resolução n° 898 de 25/06/14

119 m³/s

114 m³/s

114 m³/s

110 m³/s

110 m³/s

110 m³/s

Rio Guandu

Rio Guandu

Rio Guandu

Rio Guandu

Rio Guandu

Rio Guandu

120 m³/s

115 m³/s

115 m³/s

111 m³/s

111 m³/s

111 m³/s

Vigência: até 30/06/14

Vigência: até 31/07/14

Autoriza até 173m³/s

Autoriza até 173m³/s

PP

PP

PP

PP

PP

PP

Operação : a partir de 09/06/14

Operação : a partir de 25/06/14

Resolução n° 1038 de 16/07/14

Resolução n° 1072 de 11/08/14

Resolução n° 1038 de 16/07/14

Vigência: até 15/08/14

Vigência: até 15/08/14

Vigência: até 30/09/14

Autoriza até 165 m³/s

Autoriza até 165 m³/s

Autoriza até 165 m³/s

Operação : a partir de 18/07/14

Operação : a partir de 04/08/14

slide29

Vc já sabe de onde vem a água que

consome!

Vamos Planejar a próxima década ?

slide30

Muitoobrigada!

Bióloga Gláucia Freitas Sampaio

Gerência de Gestão Participativa das Águas –

Geagua/ Digat/Inea

Tel: (21) 2334.9658/59/60

glaucia.inea@gmail.com