slide1 n.
Download
Skip this Video
Loading SlideShow in 5 Seconds..
SEMANA DO TESOURO PowerPoint Presentation
Download Presentation
SEMANA DO TESOURO

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 36

SEMANA DO TESOURO - PowerPoint PPT Presentation


  • 103 Views
  • Uploaded on

SEMANA DO TESOURO. A NOVA SISTEMÁTICA PARA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA COM A UNIÃO. Murillo de Miranda Basto Neto Manaus – 13/10/2009. Transferências Constitucionais. Transferências Legais.

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about 'SEMANA DO TESOURO' - clement


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
slide1

SEMANA DO TESOURO

A NOVA SISTEMÁTICA PARA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA COM A UNIÃO

Murillo de Miranda Basto Neto Manaus – 13/10/2009

slide2

Transferências

Constitucionais

Transferências

Legais

Transferências

Voluntárias

Art. 25 da LRF - “...entende-se por transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.”

Representam 3% da despesa total do OGU e 25% da despesa discricionária do OGU

slide3

Tipos de instrumentos jurídicos vinculados às transferências voluntárias

Termo de

Parceria

Convênios

Contratos

de Repasse

Termo de

Cooperação

slide4

Necessidade de alteração dos procedimentos

Baixo grau de eficiência e eficácia na gestão das transferências de recursos

Transparência e acesso às políticas públicas

Na atuação dos ministérios setoriais

No processo de celebração e controle

Elevado custo de transação

Demanda x oferta

Estoque de processos de convênios pendentes de análise

Acórdãos TCU

slide5

Retrospecto

  • Processo anterior de celebração de convênios e contratos de repasse
    • manual;
    • lento;
    • inexistência de sistema de gestão;
    • fraudes em toda a cadeia: 80% das TCE são irregularidades em convênios
    • exemplos: Anões do Orçamento (1993)
    • Ambulâncias
    • Contas ressalvadas por conta falta de controle
    • intensivo em RH para controle
slide6

A Gênese do Portal de Convênios

Em decorrência dos problemas advindos de da gestão patrimonialista que cuminaram na “CPI das ONGs”:

1. Acórdãos TCU nº 788 e 2066/2008: item 9.1.1 - determina ao MPOG o desenvolvimento de um sistema de controle de convênios em plataforma web.

2. Acórdão TCU nº 2048/2007: item 1.2.3 – aprova o documento “Visão Geral” do Portal dos Convênios - SICONV.

Alterações já observadas nas LDO a partir de 2002

Esforço combinado entre MP e órgãos de controle

Formação de Grupo Interministerial

slide7

Acórdão 788/2006

“Determinar ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que apresente a este Tribunal estudo técnico para implementação de sistema de informática em plataforma web que permita o acompanhamento on-line de todos os convênios e outros jurídicos utilizados para transferir recursos federais a outros órgãos / entidades, entes federados e entidades do setor privado, que possa ser acessado por qualquer cidadão via rede mundial de computadores, contendo informações relativas aos instrumentos celebrados”

slide8

Acórdão 2066/2006

  • os dados da entidade convenente,
  • o parlamentar e a emenda orçamentária (se houver),
  • o objeto pactuado,
  • o plano de trabalho detalhado, inclusive custos previstos em nível de item/etapa/fase,
  • os recursos transferidos e a transferir,
  • o status do cronograma de execução física com indicação dos bens adquiridos, serviços ou obras executados,
  • as licitações realizadas e lances de todos os licitantes
  • o nome, CPF e localização dos beneficiários diretos,
  • a execução financeira com as despesas executadas discriminadas analiticamente por fornecedor
  • formulário destinado à coleta de denúncias
slide9

Acórdão 2048/2007

“...comunique ao MP que o "Documento de Visão do Portal de Convênios", no qual estão consubstanciados os estudos técnicos para implementação do sistema de informática objeto da determinação constante do item 9.1, do Acórdão n. 2.066/2006-TCU-Plenário, contempla os requisitos e informações exigidos, razão pela qual pode ser considerada aprovada a visão consignada no referido documento, no que diz respeito ao atendimento da deliberação em causa”.

slide10

Distribuição das Transferências Voluntárias em 2007

Por esfera administrativa

Transferências Registradas no SIASG e no SIAFI

Fonte: SIAFI – 03/03/2009

slide11

Distribuição das Transferências Voluntárias em 2008

Por esfera administrativa

Transferências Registradas no SIASG e no SIAFI

Fonte: SIAFI – 03/03/2009

slide12

Transferências Voluntárias – 2008

(por esfera administrativa)

Transferências Registradas no SIASG e no SIAFI

Fonte: SIAFI – 03/03/2009

slide13

Distribuição das Transferências Voluntárias em 2007

Por tipo de instrumento

Transferências Registradas no SIASG e no SIAFI

Fonte: SIAFI – 03/03/2009

48%

52%

slide14

Distribuição das Transferências Voluntárias em 2008

Por tipo de instrumento

Fonte: SIAFI – 03/03/2009

Transferências Registradas no SIASG e no SIAFI

slide15

Transferências Voluntárias – 2008 – (por tipo)

Transferências Registradas no SIASG e no SIAFI

Fonte: SIAFI – 03/03/2009

slide16

Transferências Voluntárias – 2008

Portal dos Convênios

(Por esfera administrativa)

Fonte: SICONV – 05/03/2009

slide18

Transferências Voluntárias – 2008 – (por tipo)

Portal dos Convênios

Fonte: SICONV – 05/03/2009

slide22

SICONV - Diretrizes

  • Ênfase na transparência à Sociedade
  • Redução do custo operacional
  • Automação de todo o ciclo de vida das transferências
  • Facilidades para fiscalização e controle
  • Simplificação/agilização de procedimentos
  • Suporte à Padronização
  • Interoperabilidade com os demais sistemas estruturadores
slide23

SICONV – Algumas Facilidades

  • Divulgação dos Programas num único local
  • Cadastro unificado de convenentes
  • Envio eletrônico de propostas
  • Recursos transferidos e a transferir
  • Status do cronograma de execução
  • Prestação de contas on-line
slide24

SICONV – Características Funcionais

Registro de dados relevantes (destaques):

  • Criação de perfis de elegibilidade de convênio de acordo com as características do proponente;
  • plano de trabalho detalhado, inclusive custos previstos;
  • recursos transferidos e a transferir;
  • status do cronograma de execução física;
  • indicação dos bens adquiridos, serviços ou obras executados;
  • licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes;
  • nome, CPF e localização dos beneficiários diretos;
  • discriminação das despesas executadas por fornecedor;
  • formulário destinado à coleta de denúncias;
  • Prestação de Contas facilitada
  • Tratamento de denuncias
slide25

SICONV - Consequências

  • Alcance ainda não percebido
  • Equidade de oportunidades
  • Mudança atitude dos convenente: ativo; organização; ...
  • Capacitação e Desenvolvimento Institucional
  • Indução de cultura voltada a resultados
  • Melhorar a qualidade dos Projetos
  • Potencial canal de comunicação
  • Melhoria da gestão e redução de custos do processo
slide26

SICONV - Consequências

  • Simplificação da documentação
  • Redução da necessidade de terceiros
  • Racionalização de custos do processo
  • Melhoria dos cadastros
  • Facilidade de chamada de projetos
  • Profissionalização ONGs
slide27

SICONV – Características técnicas

  • Plataforma tecnológica: web
  • Desenvolvido em software livre
  • Certificação Digital (2a fase)
slide28

Fluxo operacional

Publicação

Celebração

Execução

Prestação de

Contas

Encerramento

slide29

Celebração

Propostas

CREDENCIA

PROPONENTE

CADASTRA

PROPONENTE

Convenente

ELABORA

PROPOSTA

INCLUI

PLANO DE

TRABALHO

INCLUI

PROJETO

BÁSICO

Programas

EMPENHA

UGTV

Concedente

ANALISA /

SELECIONA

PROPOSTAS

PUBLICA E

REGISTRA

NO SIAFI

ABERTURA

CONTA

CORRENTE

DIVULGA

PROGRAMA

Implantado

slide30

Prestação de Contas

Execução

REGISTRA

CONTRAPARTID

CONVENENTE

PRESTAÇÃO

DE CONTAS

REGISTRA

LICITAÇÃO E

RESULTADO

REGISTRA NF

E

LIQUIDA

REGISTRA

PAGAMENTO

EMPENHA

REGISTRA

CONTRATO

OBTV

TRANSFERE

PARCELA

ADITIVOS E PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO

ANALISE DA

PRESTAÇÃO

TCE

CONCEDENTE

ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO

Implantado

Dezembro/09

Janeiro/10

Fevereiro/10

slide31

SICONV - Integrações

  • Receita Federal
  • SIAFI (empenho; transferência; movimentação conta-corrente; GRU)
  • Diário Oficial da União
  • CADIN e CAUC
  • Certidões Negativas Federais
  • Integração com os bancos oficiais (abertura de conta)
  • Sistemas próprios de órgãos concedentes
  • Sistemas de órgãos convenentes
slide32

Celebração

Propostas

CREDENCIA

PROPONENTE

CADASTRA

PROPONENTE

Convenente

ELABORA

PROPOSTA

INCLUI

PLANO DE

TRABALHO

INCLUI

PROJETO

BÁSICO

Programas

EMPENHA

UGTV

Concedente

ANALISA /

SELECIONA

PROPOSTAS

PUBLICA E

REGISTRA

NO SIAFI

ABERTURA

CONTA

CORRENTE

DIVULGA

PROGRAMA

Implantado

slide33

Prestação de Contas

Execução

REGISTRA

CONTRAPARTID

CONVENENTE

PRESTAÇÃO

DE CONTAS

REGISTRA

LICITAÇÃO E

RESULTADO

REGISTRA NF

E

LIQUIDA

REGISTRA

PAGAMENTO

EMPENHA

REGISTRA

CONTRATO

OBTV

TRANSFERE

PARCELA

ADITIVOS E PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO

ANALISE DA

PRESTAÇÃO

TCE

CONCEDENTE

ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO

Implantado

Dezembro/09

Janeiro/10

Fevereiro/10

slide34

Perspectiva de Processo

  • Processo gradual (aprendizado)
  • Foco na qualificação de Pessoal
  • Exige contribuição de todas os órgãos e todas as esferas
slide35

Principais desafios

  • Curto prazo
    • Integração do Portal aos bancos oficiais
  • Médio prazo (trabalho coletivo)
    • Mudança cultural (novo paradigma)
    • Foco nos resultados
slide36

SEMANA DO TESOURO

Murillo de Miranda BastoNeto

61-93033542

murillo.basto-neto@integracao.gov.br

Murillo de Miranda Basto Neto Manaus – 13/10/2009