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Aula n.º 32 O golpe militar de 28 de maio de 1926 o Estado Novo

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Aula n.º 32 O golpe militar de 28 de maio de 1926 o Estado Novo. As constantes demissões do Governo e as dificuldades económicas sentidas diariamente pela população desacreditaram os políticos e criaram um clima própria para uma conspiração .

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As constantes demissões do Governo e as dificuldades económicas sentidas diariamente pela população desacreditaram os políticos e criaram um clima própria para uma conspiração.

Em 28 de Maio de 1926 deu-se em Braga um golpe militar organizado por um grupo de militares conservadores. O golpe militar foi chefiado pelo general Gomes da Costa, que tinha sido um destacado combatente na Primeira Guerra Mundial.

A este movimento aderiram tropas de todo o país. Em 6 de Julho, o general Gomes da Costa, acompanhado de outros chefes militares e à frente de milhares de soldados, desfilou em Lisboa, na Avenida da República, perante uma multidão que o aplaudia.

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O golpe militar de 28 de Maio pôs fim à 1.ª República. O Parlamento foi encerrado, o Presidente da República (Bernardino Machado) demitiu-se e os militares entregaram a chefia do Governo a uma dos revolucionários, o comandante Mendes Cabeçadas.

Foi então instaurada em Portugal uma ditadura militar, que durará de 1926 a 1933.

Durante a ditadura militar não se realizaram mais eleições para o Parlamento, e os governadores passaram a ser escolhidos pelos militares.

Proibiram-se as greves e as manifestações e a imprensa passou a ser controlada pela censura.

O primeiro Presidente da República do novo regime político foi o general Carmona, escolhido em 1928 numas eleições nas quais ele era o único candidato.

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Salazar e o Estado Novo

Ainda em 1928, o presidente Óscar Carmona convidou Oliveira Salazar para fazer parte do Governo como ministro das Finanças.

Salazar só aceitou o cargo depois de lhe ter sido garantido que ficaria a fiscalizar as despesas de todos os Ministérios.

Em 1932, Salazar foi nomeado Chefe do Governo (Primeiro-Ministro), cargo que manteve durante 36 anos (até 1968).

Sob a sua orientação fez-se uma nova Constituição – a Constituição de 1933 -, a qual foi posta à aprovação dos portugueses através de uma votação (ainda que nem todos tivessem o direito de votar).

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A partir de 1933 instaurou-se em Portugal um novo regime a que se deu o nome de Estado Novo e que durou 40 anos (1933-1974).

A Constituição de 1933 determinava 4 órgãos de soberania:

o Presidente da República;

a Assembleia Nacional (Parlamento);

o Governo;

e os Tribunais.

A Assembleia Nacional deixou de ter o poder de nomear e de demitir o Presidente da República. Em contrapartida, o Governo passou a ser o órgão de soberania com mais poder e a decretar a maioria da leis.

Em 1934 decorreram eleições para a Assembleia Nacional. A estas eleições só pôde concorrer a “União Nacional”, partido do regime.

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Logo nos primeiros anos do seu governo, Salazar aumentou as receitas do Estado (através dos impostos) e diminuiu as despesas com a Educação, Saúde, Assistência Social, etc.

Conseguiu, assim, em poucos anos, que o Estado português acumulasse algumas reservas de dinheiro e não precisasse de recorrer a empréstimos estrangeiros.

Por outro lado, durante a 2ª Guerra Mundial (1939-1945), na qual Portugal não participou, exportaram-se grandes quantidades de volfrâmio e produtos agrícolas para os países envolvidos na guerra. Os lucros das exportações aumentaram ainda mais as reservas de ouro do Banco de Portugal.

O sucesso de Salazar como ministro das Finanças permitiu-lhe adquirir grande prestígio entre alguns portugueses. Esse facto serviu de pretexto para uma campanha do Estado Novo, na qual Salazar era considerado “O Salvador da Pátria”.

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Parte das reservas de ouro do Estado foi aplicada na construção de obras públicas. Com essas obras, o Governo pretendeu desenvolver e melhorar o país e ao mesmo tempo mostrar a sua capacidade de realizar grandes empreendimentos.

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As obras públicas construídas neste período facilitaram o crescimento do turismo e de algumas importantes indústrias (têxteis, conservas, siderurgia) localizadas junto às cidades de Lisboa, Porto e Setúbal.

No entanto, esse crescimento não foi suficiente para transformar Portugal num país moderno e desenvolvido. Nas cidades e no campo o desemprego mantinha-se. E muitos portugueses emigraram, principalmente para França e Alemanha.

As Restrições à liberdade

Salazar, como chefe do Governo, controlava todos os ministérios e governava o País de uma forma autoritária e absoluta. Dele dependiam todas as decisões administrativas e políticas.

Durante os anos da ditaduranão havia liberdade de expressão. Foi criada uma comissão de “censura prévia” que tinha como função examinar todos os jornais, revistas, filmes, teatros, etc., e cortar previamente tudo aquilo que pudesse prejudicar o regime.

Ao mesmo tempo, também não havia liberdade de reunião e de associação. Foi proibido o direito à greve e não era permitido aos trabalhadores associarem-se livremente em sindicatos e federações, como faziam no período da 1.ª República.

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Não era autorizada a formação de partidos políticos. Todos aqueles que queriam intervir nas actividades políticas tinham de pertencer à União Nacional, criada em 1931. Existia, portanto, um partido único – o partido do Governo.

Em 1936 foi criada uma polícia política que tinha informadores secretos e perseguia todos aqueles que manifestassem ideias contra o Governo ou fossem considerados opositores ao Estado Novo.

A polícia política chamou-se, a partir de 1945, “Polícia Internacional e de Defesa do Estado” (PIDE).

Dois “pides” e um preso político (desenho de J. A. Manta)

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As cadeias mais violentas para os presos político eram Caxias e Peniche. Salazar também criou um campo de concentração em Cabo Verde, o Tarrafal, para onde foram enviados presos políticos, muitos dos quais acabaram por morrer.

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Para defender o regime contra a “ameaça comunista”, o governo de Salazar criou, em 1936, a Legião Portuguesa, que era uma organização militarizada composta pelos mais fanáticos adeptos do salazarismo.

No mesmo ano fundou-se a Mocidade Portuguesa, à qual tinham obrigatoriamente de pertencer todos os jovens dos 7 aos 14 anos. Esta organização juvenil procurava desenvolver nos jovens o espírito de obediência aos Estado Novo e o culto do dever militar.