Plano Decenal de Segurança do Trânsito A Década de Ações para a Segurança Viária - 2011/2020

1. Plano Decenal de Segurança do Trânsito A Década de Ações para a Segurança Viária - 2011/2020

2. Estimativas de: - 1,3 milhão de mortos* 20 a 50 milhões de feridos/ano no trânsito no mundo1ª causa de morte na faixa de 15 a 29 anos;2ª causa de morte na faixa de 5 a 14 anos;3ª causa de morte na faixa de 30 a 44 anos; Trânsito como problema de Saúde PúblicaSituação Mundial:

3. Países em desenvolvimento: quadro mais preocupante • Principais atingidos: • Usuários mais vulneráreis das vias: pedestres, motociclistas e ciclistas (nos países mais pobres: até 70% dos óbitos*); • Países mais pobres, com menores condições de arcar com os custos da morbimortalidade no trânsito; • Segmentos sociais menos favorecidos: populações com menor acesso ao atendimentos emergenciais e pós-traumáticos.

4. Óbitos por Acidente de Trânsito - Brasil, 2000 a 2008* Ano    Óbitos 2000                   28.995 2001                    30.524 2002                    32.753 2003                   33.139 2004                    35.105 2005                    35.994 2006                    36.367 2007                    37.407 2008*                    38.273 Fonte: SIM/SVS/MS * Ano de 2008: Dados preliminares

5. Taxa de Mortalidade por Acidentes de Transporte Terrestre, Segundo condição da vítima – Brasil, 1996 A 2008* **

6. Situação em Florianópolis As Causas Externas representam a terceira causa de morte no Município; Dentro das Causas Externas, o Acidente de Transporte é a causa mais frequente dos óbito, ficando atrás dos homicídios.

11. Portaria MS/GM nº 737 – 16/05/2001Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências Portaria Nº 936 – 18/05/2004 – Que dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde e a Implantação e Implementação de Núcleos de Prevenção à Violência em Estados e Municípios Criação do NUPREVI- Núcleo de Prevenção das Violências Promoção da Saúde e Cultura da Paz- 2007

12. Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes por Acidentes e Violências: • 2008 • São Paulo • Goiânia • Belo Horizonte • Recife • Curitiba • Boa Vista • Porto Velho • Palmas • Campo Grande • Cuiabá • Brasília • Teresina • Fortaleza • Salvador • Florianópolis • Rio de Janeiro • 2009 • 94 municípios • 2006/07 • Boa Vista • Porto Velho • Palmas • Campo Grande • Cuiabá • Brasília • Teresina • Fortaleza • Salvador • Florianópolis • Rio de Janeiro • 2004/05 • São Paulo • Goiânia • Belo Horizonte • Recife • Curitiba Recursos do DPVAT Recursos do MS Recursos do MS

13. PLANO DE AÇÃO DÉCADA 2011 – 2020: PREVENÇÃO DAS LESÕES E MORTES PROVOCADAS PELO TRÂNSITO, SEGURANÇA VIÁRIA E PAZ NO TRÂNSITO Brasil Ministério da Saúde e Ministério das Cidades Ponto Focal no Brasil Otaliba Libânio de Morais Neto Presidente do Departamento de Análise de Saúde/ Ministério da Saúde do Brasil Email: otaliba.morais@saude.gov.br

14. PLANO DE AÇÃO DÉCADA 2011 – 2020: SEGURANÇA VIÁRIA, PREVENÇÃO DAS LESÕES E MORTES E PAZ NO TRÂNSITO A crise mundial de segurança viária só poderá ser enfrentada mediante a colaboração multisetorial e as alianças entre os setores público e privado e a participação da sociedade civil.  

15. COMITÊ NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA SAÚDE, SEGURANÇA E PAZ NO TRÂNSITO Instituído pelo Decreto de 19 de setembro de 2007, com a finalidade de diagnosticar a situação de saúde, segurança e paz no trânsito e promover a articulação e definição de estratégias intersetoriais para a melhoria da segurança, promoção da saúde, e da cultura de paz no trânsito.

16. COMPOSIÇÃO DO COMITÊ • Ministério das Cidades; • Ministério da Saúde; • Ministério da Justiça; • Ministério dos Transportes; • Ministério da Educação; • Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; • Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República;

17. Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; • Poder Legislativo – Câmara dos Deputados; • Ministério Público do Estado de Alagoas; • Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito - AND; • Associação Nacional de Transporte Público – ANTP; • Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT; • Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET;

18. Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito; • Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras; • Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; • Associação de Vítimas de Trânsito -AVITRAN; • Ordem dos Advogados do Brasil -OAB; • Confederação Nacional de Trabalhadores em Transportes Terrestres –CNTTT.

19. Pilares1. Fortalecimento da gestão da segurança no trânsito; 2. Infra - estrutura viária adequada; 3. Segurança veicular; 4. Comportamento e segurança dos usuários; 5. Atendimento ao trauma, assistência pré hospitalar, hospitalar e à reabilitação. Década de Ação de Segurança Viária

20. Desafios - Intersetorialidade Articular as diversas áreas relacionadas à temática do trânsito: órgãos da saúde, do trânsito, transporte, infra-estrutura, educação (nos três níveis de gestão) Articular com a sociedade civil (ONG’s, sociedades científicas, setor privado, etc) Articular com o Legislativo, Ministério Público e Judiciário Elaborar um Plano de Ação Intersetorial e Integrado para prevenção das lesões e mortes causadas pelo trânsito - PLANO DE AÇÃO DÉCADA 2011 – 2020.

21. OBRIGADA!!!