Realidade dos Centros Urbanos

2. Realidade dos Centros Urbanos Intensa concentração populacional:Nos estados de RJ e SP, 95% da população concentra-se em centros urbanos. Precarização dos serviços públicos:11% dos domicílios urbanos não têm acesso à água potável e 50% não estão conectados à rede de esgoto (Ministério das Cidades) Diminuição de oportunidades:Nas favelas do RJ, 40% dos adolescentes (15-17 anos) estão desocupados Crescimento das desigualdades:A taxa de mortalidade infantil em SP varia de 17 por mil na Capela do Socorro a 6 por mil em Pinheiros. No Campo Limpo, a comunidade não conta com equipamentos culturais, enquanto na Sé estão concentrados 33,8% desses espaços. Aumento da vulnerabilidade:Em SP, cerca de 6,5 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas (2008). Em 2004, a taxa de homicídios de jovens do sexo masculino (15 a 29 anos) foi de 225,8 para cada 100 mil pessoas no RJ. Potencial de mudança:Energia, vitalidade, criatividade, produtividade e cultura próprias. Crianças e adolescentes também têm grande capacidade de transformação.

3. Abrangência • Comunidades Populares: • ausência de delimitação e tendência à expansão; • grande concentração populacional; • precariedade de infra-estrutura • políticas e serviços públicos insuficientes ou • de baixa qualidade; • diversidade interna; • piores indicadores sociais dos centros urbanos; • freqüente presença de grupos ilegais; • objeto de preconceito e discriminação social; • cultura, crenças e valores próprios. • Em SP: 1.565 favelas e 1.152 loteamentos irregulares • No RJ: 789 favelas

4. Plataforma dos Centros Urbanos Objetivo Geral Contribuir para que cada criança e adolescente que vive em comunidades populares de centros urbanos brasileiros tenha seus direitos protegidos, respeitados e garantidos.

5. Metodologia: Dois Processos Integrados Processo deMobilização dos Centros Urbanos: Ação de âmbito municipal, que gera compromisso e ações efetivas de toda a cidade em prol da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente dos que vivem nas comunidades populares. Processo de Certificação das Comunidades: Ação de âmbito local que promove articulação dos diversos atores da comunidade e seu entorno, para que realizem um conjunto de atividades e alcancem metas concretas para a melhoria das condições de vida de seus meninos e meninas.

6. Mobilização dos Centros Urbanos • Mobilização de candidatos a prefeito (2008) •Assinatura de termo de compromisso • Incorporação das metas • Convocação das comunidades (2008) •Divulgação • Inscrição via Grupo Articulador Local • Constituição de rede • Desenvolvimento de capacidades (2009-2011) •Encontros intercomunitários • Seminários para gestores públicos • Oficinas para comunicadores

7. Mobilização dos Centros Urbanos • Monitoramento e avaliação (2009-2011) •Metas municipais e sub-municipais (comparação 2009-2011) • Mobilização da cidade (2008-2011) •Comitê Municipal • Ações de comunicação e eventos • Articulações políticas (poder público, empresas, organizações sociais) • Reconhecimento (2011) •Atores municipais e sub-municipais

8. Certificação das Comunidades Definição das comunidades (2009) Fortalecimento de Grupos Articuladores Locais (2009-2011) • Formação teórica e orientação da prática • Participação dos adolescentes (2009-2011) • Formação dos Grupos de Adolescentes Comunicadores • Promoção de ações e produtos de comunicação e mobilização • Desenvolvimento de capacidades (2009-2011) • Curso de extensão para Grupo Articulador • • Formação dos adolescentes comunicadores • Formação de agentes comunitários • Oficinas temáticas para adolescentes multiplicadores • Oficinas para comunicadores comunitários

9. Certificação das Comunidades • Mobilização (2009-2011) • Mobilização local • Atividades de participação social • Monitoramento e Avaliação (2009-2011) • Metas qualitativas • Pesquisa de percepção local e fóruns comunitários (comparação 2009-2011) • Pontuação • Reconhecimento (2011) • Certificação das comunidades que alcançarem as metas

10. Mudanças Esperadas nas Vidas de Crianças e Adolescentes • Crianças de até 6 anos sobrevivendo e se desenvolvendo (Ex: redução da mortalidade infantil e ampliação da cobertura pré-natal) • Crianças e adolescentes com acesso universal à educação de qualidade (Ex: Melhoria no Ideb) • Crianças e adolescentes protegidos da transmissão do HIV e, quando soropositivos, recebendo tratamento adequado e incluídos na sociedade (Ex.: Redução na taxa de infecção entre adolescentes) • Crianças e adolescentes protegidos de omissão, negligência, maus-tratos, discriminação, exploração e violência. (Ex.: Redução na taxa de homicídios) • Adolescentes participando das decisões e reconhecidos por seu potencial de transformação. (Ex.: Ampliação na taxa de adolescentes cadastrados no TRE) • Crianças e adolescentes de diferentes origens étnicas, raciais, sociais e culturais com direitos igualmente respeitados nas políticas públicas. (Ex.: Redução da diferença percentual de homicídios e acesso à escola entre raças/etnias)