Treinamento Certificação Digital Estágio Posto de AR Agência

1. Treinamento Certificação DigitalEstágio Posto de AR Agência Bauru, 12 de Maio de 2005 Raphael Pacifico Sparvoli Apresentação Ciesp Bauru

2. Raphael Pacifico Sparvoli Serasa Bauru comercialbru@serasa.com.br raphaelsparvoli@serasa.com.br R. Rio Branco 5-38 7 andar Bauru SP 17010-190 Tel 14 3222-7010 Fax 14 3212-2068 www.serasa.com.br

3. Internet Comunicação Eletrônica

4. Privacidade Integridade Interceptação Modificação Internet Internet Minha comunicação é privada? Minha comunicação foi alterada? Autenticação Não-repúdio ? Mascaramento Não Enviado Alegações Não Recebido Com quem eu estou tratando? Quem enviou/recebeu e quando? Principais requisitos de segurança nas comunicações via internet

5. Documentos Transações Financeiras Serviços Públicos Contratos Intercâmbio de Informações Compra & Venda Negócios Eletrônicos Premissa de manifestação legítima de um indivíduo ou organização (valor legal).

6. Par de Chaves Chave Privada Chave Pública Nome Razão Social Identidade CPF CNPJ “Código Público” amplamente disponível e acessível por todos. “Código Pessoal” protegido e acessível somente por seu dono. Vínculo Matemático Certificado Digital Uma ação feita com a Chave Privada somente é complementada pela respectiva Chave Pública. AC A R Autoridade Certificadora Autoridade de Registro Conceitos Básicos

7. ... um arquivo eletrônico que vincula a Chave Pública de uma pessoa com suas informações de identificação. Assim, assegura não só a integridade, privacidade e autenticidade de uma comunicação, mas também a identidade do remetente. O Certificado Digital é ...

8. Autoridade Certificadora Terceira parte confiável e crível que valida a identidade do assinante da mensagem ou documento eletrônico • Função Autoridade de Registro: • Recebe as solicitações de emissão e revogação de certificados digitais; • Valida documental e presencialmente a identidade dos solicitantes; • Autoriza a geração ou revogação dos certificados pela Autoridade Certificadora. • Função Autoridade Certificadora: • Emite ou revoga os certificados conforme determinação da Autoridade de Registro; • Publica e gerencia a Lista de Certificados Revogados para consultas.

9. Usando Certificados Digitais... • Para assinar eletronicamente e com validade jurídica qualquer tipo de documento • Para acessar o Receita 222 • Para proteger dados confidenciais de sua empresa • Para reduzir os custos e fluxos de papéis • Para aumentar a segurança no acesso de redes • Para otimizar prazos e o relacionamento da cadeia produtiva • Transmissão segura de dados com identificação das partes • Para proteger e identificar o seu web site

10. + + = Documento assinado Documento em papel Expressão única de uma pessoa Instrumento de vínculo PIN: ****** + = + 5D29F783D4CD70 Documento eletrônico assinado Documento eletrônico Microcomputador + Programa “Senha” (PIN) “Código pessoal” (Chave Privada) + Assinatura Eletrônica

11. + + = Ação de comparação Referência conhecida Assinatura verificada + = + + + +  Nome Razão Social Identidade CPF CNPJ Nome Razão Social Identidade CPF CNPJ 5D29F783D4CD70 5D29F783D4CD70 Assinatura eletrônica verificada Documento eletrônico assinado “Código público” (Chave Pública) Chave Pública + Identificação Microcomputador Certificado Digital OK Verificação da Assinatura Digital Documento assinado

12. Verificação da Autenticidade Certificação Digital Assinatura Digital Verificação da Assinatura Nome Razão Social Identidade CPF CNPJ Documento Eletrônico Internet  ****** PIN: Assinatura Digital Documento Eletrônico

13. Autenticidade Integridade O destinatário pode autenticar a identidade do remetente (signatário). Garantia de que o documento eletrônico, uma vez assinado, não foi adulterado. Não-repúdio Validade Jurídica O documento eletrônico assinado possui a mesma validade de seu equivalente em papel. O signatário não pode contestar ter assinado o documento eletrônico. Propriedades da Certificação Digital

14. Arcabouço Legal Medida Provisória 2200-2 (24/Ago/2001)*: • Confere presunção de validade jurídica aos documentos eletrônicos assinados com processo de certificação digital fornecido por Autoridades Certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil; • Institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). * Goza de perenidade conforme Emenda Constitucional nº 32 (11/Set/2001). p. ex. Medida Provisória 542 de 30/Jun/1994: REAL (R$)

15. APLICAÇÕES Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) Instituto Nacional de Tecnologia da Informação Comitê Gestor da ICP-Brasil Políticas, Normas, Procedimentos, Resoluções, etc. Autoridades Certificadoras É um conjunto de técnicas, práticas e procedimentos, a ser implementado pelas organizações governamentais e privadas brasileiras com o objetivo de estabelecer os fundamentos técnicos e metodológicos de um sistema de certificação digital baseado em chave pública Autoridades de Registro Repositórios Titulares de Certificados Usuários de Certificados

16. A Certificação Digital no Brasil • A Certificação Digital no Brasil tomou grande impulso com a Medida Provisória 2200-2 (24/08/01), que confere presunção de validade jurídica aos documentos eletrônicos; e institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). • Conta hoje com amplo apoio e várias iniciativas no âmbito governamental (Secretaria da Receita Federal, Casa Civil, MEC, SERPRO, CEF...); • Em uso no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) desde sua entrada em operação; • Grande demanda pela iniciativa privada, particularmente nos segmentos com uso intensivo da Internet.

17. A Autoridade Certificadora SERASA • Primeira empresa privada a ser credenciada como Autoridade Certificadora nos moldes da ICP-Brasil. • Fornece de todos os tipos de certificados definidos pela ICP-Brasil, bem como certificados de Servidor com raiz internacional. • Líder no fornecimento de certificados digitais para o SPB: A Serasa é a Certificadora de 70% dos grupos financeiros participantes do SPB. • Oferece soluções customizadas em certificação digital (produtos & operações), além de aplicativos especialmente desenvolvidos para o padrão ICP-Brasil (Assinador e Assinador de Páginas Web).

18. Oferta de Certificação Digital Serasa

19. Certificados Digitais para Pessoas e-CPF Serasa A1 e-CPF Serasa A3 Certificados Serasa de Assinatura Digital ICP-Brasil Pessoa Física Tipos A1 / A2 / A3 / A4 Certificados Digitais Serasa de Sigilo ICP-Brasil Pessoa Física Tipos S1 / S2

20. Certificados Digitais para Empresas e-CNPJ Serasa A1 e-CNPJ Serasa A3 Certificados Serasa de Assinatura Digital ICP-Brasil Pessoa Jurídica Tipos A1 / A2 / A3 / A4 Certificados Digitais Serasa de Sigilo ICP-Brasil Pessoa Jurídica Tipos S1 / S2

21. Certificados Digitais de Servidor Certificado Serasa Autenticador de Servidor Web Certificado Serasa Identificador de Servidor Web

22. Certificados Digitais para o SPB Certificado Digital Serasa para o SPB - Produção Certificado Digital Serasa para o SPB - Teste

23. Aplicativos para Certificação Digital Assinador Serasa Biblioteca Serasa de Assinatura Digital - Internet Biblioteca Serasa de Assinatura Digital - Windows Software Card Serasa

25. Roteiro de TelevendasIdentificação da necessidade do cliente Serviço Público Alvo Tipo de Certificado • e-CPF ou e-CNPJ para representante legal • e-CPF para funcionário que receber procuração eletrônica • Retificação eletrônica de Darfs • Empresas RedarfNet • e-CPF ou e-CNPJ para representante legal • e-CPF para funcionário que receber procuração eletrônica • Empresas • Pessoas Físicas • Situação Fiscal do Contribuinte • Cópia de Declarações • Comprovante de Arrecadação Outros • e-CPF ou e-CNPJ para representante legal • e-CPF para funcionário que receber procuração eletrônica • Empresas com faturamento superior a R$ 30 milhões/ano ou R$ 3 milhões em débitos declarados • OBRIGATÓRIO Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DCTF • Programa de bolsas de estudo para alunos do ensino público em troca de benefícios fiscais • E-CNPJ para representante legal • E-CPF para o coordenador • Instituições privadas de ensino superior ProUni • Apenas e-CPF • Importadoras e Exportadoras • Utilização eletrônica dos serviços de Importação e Exportação Siscomex

26. Concorrentes • Líder de mercado (nacional e internacional) • Share of mind em segurança para Internet • Ampla oferta com foco em aplicações • Foco em aplicações para o Governo • Atuação como AC comercial incerta • Desenvolvimento dos Sistemas da SRF

28. Obrigado. Raphael Pacifico Sparvoli (14) 3222 7010 comercialbru@serasa.com.br raphaelsparvoli@serasa.com.br