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NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009

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NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009. Localização. LOCALIZAÇÃO DO NÚCLEO DENTRO DA REGIÃO. BREVE HISTÓRICO. O Núcleo Colonial Monção inicia a partir de 1.909 com aquisição de vários imóveis rurais na região centro sul do Estado de São Paulo;

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Presentation Transcript
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BREVE HISTÓRICO

  • O Núcleo Colonial Monção inicia a partir de 1.909 com aquisição de vários imóveis rurais na região centro sul do Estado de São Paulo;
  • Como data oficial de fundação os documentos registram 25/05/1.910
  • As Fazendas Turvinho, Salto, Geada, Forquilha, localizadas nos municípios de Lençóis Paulista e Agudos foram adjudicadas por dívida em processo movido pela UNIÃO contra a Cia. Colonial São Paulo Paraná, tendo a imissão na posse ocorrida em 1.909;
  • As Fazendas Santa Luzia, Capão Rico I, II, III, IV, V e VI; Capivara e Sítio Sarandy, localizadas nos municípios de Iaras e Águas de Santa Bárbara foram adquiridas através de compra pela UNIÃO a partir do ano de 1.910;
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Área aproximada 40.000 ha;

  • Em parte do Núcleo ocorreu a implantação do assentamento de colonos nacionais e estrangeiros, principalmente nas Fazendas Santa Luzia, Capão Rico e Turvinho;
  • A destinação parcial, a titulação frágil e o não registro de muitos títulos pelos antigos assentados propiciaram a manutenção de áreas patrimoniais públicas remanescentes , gerando a problemática fundiária atual na região.
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LOTEAMENTO

Núcleo Colonial Monção

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Autos Cíveis de Penhora Executiva

Fazenda Nacional x Cia. Colonial S. Paulo -Paraná

1.900 a 1.909

FAZENDAS TURVINHO, GEADA, FORQUILHA E SALTO

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Escritura de Compra das Fazendas Turvinho, Geada, Forquilha e Salto Pela Cia. Colonial São Paulo-Paraná – 1.891
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Comumente, a análise das Cadeias Sucessórias Dominiais é realizada com base nas informações contidas nas Matrículas ou Transcrições com destaque principal nos informes de transmissão, datas e seqüência de títulos.

No caso dos imóveis rurais, a localizações expressa em seus títulos normalmente são imprecisas, pois, ao longo do tempo, foram descritas com apoio em elementos naturais (rios, espigões etc.) nem sempre bem conhecidos.

Assim, torna-se fundamental que a história da sucessão dominial de imóveis rurais seja realizada não só através de datas e seqüência de títulos, mas com a análise dos títulos da Cadeia Sucessória Dominial através da Localização Espaço/Temporal dos imóveis que a compõem ou compuseram.

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Dessa forma, a metodologia adotada visa esclarecer:

  • a ordem sucessória tradicional, pelo encadeamento dos títulos que pesam sobre o imóvel;
  • a “materialização” de cada Transcrição ou Matrícula ao longo do período estudado, respondendo e justificando tecnicamente, se a cadeia dominial, desde a sua origem, corresponde ao imóvel atual;
  • apresentar subsídios para o perfeito entendimento da titulação, visando constatar se os princípios jurídicosda continuidade e especialidade estão presentes caso a caso.

Para tanto, no caso do Núcleo Colonial Monção, adotou-se como critério a condição dos títulos terem: destaque ou não do título do Governo da União; estar ou não localizado fisicamente no perímetro atual do imóvel estudado.

objetivos
Objetivos

A Metodologia busca constatar se os títulos na origem são:

Títulos com destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado

Títulos com destaque da União e localizados fora do imóvel estudado

Títulos sem destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado

Títulos sem destaque da União e localizados fora do imóvel estudado

estudo da cadeia dominial per metro do im vel com base nas matr culas verde
Estudo da Cadeia Dominial Perímetro do Imóvel com base nas Matrículas (verde)
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Estudo da Cadeia DominialTítulos com destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado (vermelho)
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Estudo da Cadeia Dominial Títulos sem destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado (azul)
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Estudo da Cadeia Dominial Títulos sem destaque da União e localizados fora do imóvel estudado (magenta)

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Que a região abrangida pelo o antigo Núcleo Colonial Monção, apresenta grande concentração de remanescentes de terraspúblicas federais;

Que nos títulos dos imóveis rurais dessa região se constata a existência de diversos vícios insanáveis;

Que o estudo da Cadeia Sucessória Dominial de Imóveis Rurais, através da Localização Espaço/Temporal permite, com maior clareza, a identificação desses vícios que confundem terras públicas com terras privadas;

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Que por força da recuperação das terras publicas do Núcleo, o INCRA promove substancial economia aos cofres públicos posto que não são computados o valor das indenizações próprias das desapropriações.

conseq ncia fundi ria
Conseqüência Fundiária

Que a partir da problemática de terras públicas constatada na região do Núcleo, o INCRA realizou ação complementar visando, assim, a correção de importante distorção fundiária, local, objetivando assegurar, com equilíbrio, o desenvolvimento regional.

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Grupo de Trabalho Núcleo Colonial Monção

Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida - AGU-SP

Eng. Agr. Sinésio L. Sapucahy Filho - INCRA-SP

Eng. Agr. Arilzo Forte - INCRA-SP

Adv. Guilherme Coscia - INCRA/FEPAF

Adv. Gisele Maria Rampazzo - INCRA/FEPAF

Adv. Fábio L. Ceccantini – INCRA/FEPAF

Eng. Agr. Márcio Magossi - INCRA

Eng. Agr. Maurício Magossi - INCRA/FEPAF

Eng. Agr. Henrique S. Barbin - INCRA/FEPAF

Eng. Civil Fabiana A. Castelhano – INCRA/INOCAR

Geógrafo Mauro Baldijão – INCRA - SP

Setembro/2.009

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO

SUPERINTENDENTE REGIONAL:

RaimundoPiresSilva

SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO:

GuilhermeCyrinoCarvalho

PROCURADORA-CHEFE:

Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO:

Elizaide Seixas Manghirmalane

DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO:

Sinésio Sapucahy Filho

DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA:

Telma Maria Cardoso

Rua Dr. Brasílio Machado, 203 – Santa Cecília – São Paulo/SP

Fone: (11) 3823-8559