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Compras Públicas Sustentáveis

Compras Públicas Sustentáveis. Seminário Produção e Consumo Sustentáveis Salvador, 18 de setembro de 2014 Ariel Pares Diretor de Produção e Consumo Sustentável. Ministério do Meio Ambiente. Compras públicas sustentáveis. O Estado é um consumidor de grande escala.

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Presentation Transcript

  1. Compras Públicas Sustentáveis Seminário Produção e Consumo Sustentáveis Salvador, 18 de setembro de 2014 Ariel Pares Diretor de Produção e Consumo Sustentável Ministério do Meio Ambiente

  2. Compras públicas sustentáveis • O Estado é um consumidor de grande escala • O Estado é um grande produtor de serviços • Os processos, os investimentos e os serviços prestados devem ser sustentáveis • O Decreto 7.746/2012 – As organizações do Gov. Federal devem elaborar Planos de Logística Sustentável (PLS) • O Estado é um grande consumidor • Compras e contratações devem ser sustentáveis • O Decreto 7.746/2012 – tratamento diferenciado nos editais para aquisição de bens e serviços sustentáveis

  3. Compras públicas sustentáveis • O Estado é um consumidor de grande escala • Benefícios • Redução de impactos ambientais • Estímulo a criação de um mercado de produtos/serviços sustentáveis, baseado na competitividade e inovação • Fortalecimento da economia local • Valorização da MPE’s • Reconhecimento do setor de compras como setor estratégico na administração do setor estatal

  4. Compras públicas sustentáveis • O Estado é um consumidor de grande escala • Administração pública brasileira • Apenas três unidades da Federação praticam de forma sistemática compras públicas sustentáveis: • Estado de SP – o primeiro, 2006 • Estado de Minas Gerais • Governo Federal – 2012 • Estado do Rio de Janeiro – em preparação

  5. Compras públicas sustentáveis no Governo Federal • Contratações de bens e serviços padronizáveis (registro de ata, pregão eletrônico) em 2013 • Volume total - R$ 68,4 bilhões • Compras sustentáveis – R$ 40 milhões (0,06%) • Bens sustentáveis mais adquiridos de acordo com o catálogo de materiais sustentáveis em 2013: • Computadores e periféricos • Ar condicionado • Papel A4 • Catálogo de bens e serviços sustentáveis pequeno: 810 itens, de um total de 350 mil itens • Fonte: SLTI /MPOG 2013

  6. Fonte: MPOG, 2013

  7. Fonte: MPOG, 2013

  8. Compras públicas sustentáveis Principais desafios (1) • Definir critérios de sustentabilidade e procedimentos para ampliar o catálogo de bens e serviços sustentáveis • Abordagem de ciclo de vida • Precificação de alguns impactos ambientais nos preços de bens e serviços contratados de modo a assegurar isonomia e menor custo (França, México etc)

  9. Compras públicas sustentáveis Principais desafios (2) • Eficiência do Gasto público versus sustentabilidade – um debate permanente com as áreas de controle • Combinação de isonomia + economicidade + uso do poder de compra do Estado • Mudança de princípio - a proposta mais vantajosa levando-se em conta não apenas o menor preço, mas o custo como um todo, considerando a manutenção da vida no planeta e o bem-estar social

  10. Compras públicas sustentáveis Principais desafios (3) • Rotulagem versus conceito de isonomia adotado pelas áreas de controle • Toda rotulagem que gere custos adicionais não pode ser incluída como exigência nos editais • A exigência de rotulagem é insuficiente para promover uma produção socioambientalmente adequada, por ex. produção mais limpa • O setor público adquire bens e não empresas • Uma possível solução é introduzir a exigência de Relatórios de Responsabilidade Socioambiental ou similar

  11. Compras públicas sustentáveis Principais desafios (4) • Capacitação de gestores públicos das áreas de compras • Gerar ferramentas de fácil manuseio: Catálogos amplos e minutas de editais homologados pelas áreas de controle • Disseminar a prática de Planos de Logística Sustentável nas organizações públicas (PLS) • Dois Programas no Governo Federal • A3P • “Esplanada Sustentável” do Orçamento Federal

  12. Compras públicas sustentáveis no Governo Federal • Estratégia 1 – Consumo Geral do Governo • Fortalecimento da Comissão Interministerial de Sustentabilidade da Administração Pública – CISAP • Aperfeiçoamento dos catálogos de materiais e serviços sustentáveis • Fortalecimento operacional e expansão do Programa A3P • Estratégia 2 – Bens e Serviços Finalísticos • Foco para Ministérios com grande volume de gastos e investimentos, por ex.: (a) Ministérios dos Transportes; (b) Minas e Energia; (c) Cidades; (d) Integração Nacional; (e) Desenvolvimento Social etc

  13. Compras públicas sustentáveis no Governo Federal • Acordo de cooperação com CNI e MDIC para criação de grupos setoriais com a finalidade de: • Pactuar oferta de produtos sustentáveis no curto, médio e longo prazo – processo evolutivo • Estabelecer os meios de apoio do Governo • Forma de trabalho dos Grupos Setoriais: • Realização de estudo para identificar e pactuar os critérios de sustentabilidade específicos ao setor • Identificar os produtos sustentáveis já ofertados no mercado, conquanto atenda a pelo menos um critério • Pactuar a oferta futura de produtos sustentáveis, baseada nas melhores práticas internacionais

  14. Muito obrigado ariel.pares@mma.gov.br (61) 2028-1342 Ministério do Meio Ambiente

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