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EDUCAÇÃO FISCAL

EDUCAÇÃO FISCAL. A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA. G E F E – S C. EDUCAÇÃO FISCAL. TRANSFORMANDO INDIVÍDUOS EM CIDADÃOS. G E F E – S C. EDUCAÇÃO FISCAL. V I D E O Morador de Rua. EDUCAÇÃO FISCAL. EDUCAÇÃO FISCAL.

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EDUCAÇÃO FISCAL

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Presentation Transcript

  1. EDUCAÇÃO FISCAL A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA G E F E – S C

  2. EDUCAÇÃO FISCAL • TRANSFORMANDO INDIVÍDUOS EM CIDADÃOS G E F E – S C

  3. EDUCAÇÃO FISCAL • V I D E O • Morador de Rua

  4. EDUCAÇÃO FISCAL

  5. EDUCAÇÃO FISCAL • DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL EM SANTA CATARINA G E F E – S C

  6. GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL - GEF • Criação • Julho/1997 – CONFAZ aprova a criação do Grupo. • Fevereiro/1998 – Portaria MF 35 – constitui o GET. • Julho/99 – alteração do nome do grupo para GEF. • Dezembro/2002 – Portaria MF/MEC nº 413 – reformula o GEF. • Constituição atual do grupo: - Representantes das Secretarias de Fazenda e de Educação dos Estados; - Representante do Ministério da Educação; - Representantes da Secretaria da Receita Federal; - Representante da Secretaria do Tesouro Nacional. • Coordenação e Secretaria-Executiva: ESAF G E F E – S C

  7. OBJETIVOS DO PROGRAMA O PNEF tem os seguintes objetivos: GERAL: Promover e tornar institucional a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania. ESPECÍFICOS: - Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública. - Incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos. - Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. - Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo. G E F E – S C

  8. ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA • A implantação do Programa se fará por meio dos seguintes módulos: • Módulo I - Escolas de ensino fundamental • Módulo II - Escolas de ensino médio • Módulo III - Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) • Módulo IV - Universidades • Módulo V - Sociedade em geral G E F E – S C

  9. SITUANDO A EDUCAÇÃO FISCAL • A educação fiscal é uma importante alavanca para construirmos: • O exercício da cidadania por meio do controle social da gestão pública; • Um sentimento coletivo de repulsa social aos atos de sonegar e malversar o dinheiro público. G E F E – S C

  10. GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL - GEF • Portaria MF/MEC nº 413 já previu a criação do Grupo de Educação Fiscal dos Municípios – GEFM (artigo 20). • Alguns municípios já vêm desenvolvendo trabalho para a implementação do PNEF em escolas: • Blumenau (SC), Lages (SC), Timbó (SC); • Salvador (BA), São Sepé (RS), Para de Minas (MG); • Municípios dos Estados de Ceará, Espírito Santo, • Mato Grosso. G E F E – S C

  11. EDUCAÇÃO FISCAL G E F E – S C

  12. EDUCAÇÃO FISCAL G E F E – S C

  13. EDUCAÇÃO FISCAL • V I D E O • Berro da Professora

  14. G E F E – S C

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