slide1
Download
Skip this Video
Download Presentation
MANAUS, 07 e 08 DE ABRIL 2010

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 151

MANAUS, 07 e 08 DE ABRIL 2010 - PowerPoint PPT Presentation


  • 100 Views
  • Uploaded on

MANAUS, 07 e 08 DE ABRIL 2010. CURSO BÁSICO DE EXPORTAÇAO . Meta de Aprendizagem. CONHECER O PANORAMA DAS EXPORTAÇOES BRASILEIRAS E MUNDIAIS. FONTE: SECEX - 2008:estimativa FMI. FONTE: SECEX - 2008:estimativa FMI. FONTE: SECEX. FONTE: SECEX. FONTE: SECEX. FONTE: SECEX.

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about 'MANAUS, 07 e 08 DE ABRIL 2010' - cargan


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
slide1
MANAUS, 07 e 08 DE ABRIL 2010

CURSO BÁSICO DE EXPORTAÇAO

slide2
Meta de Aprendizagem

CONHECER O PANORAMA DAS EXPORTAÇOES BRASILEIRAS E MUNDIAIS

slide9
Concentração das Exportações Brasileiras: 2009

100 MAIORES EMPRESAS

Para o Mundo: 61,6%

Para a UNIÃO EUROPEIA: 69,22%

25 PRODUTOS

Para o Mundo: 53,5%

Para a União Europeia: 63,3%

CONCENTRAÇÃO

7 PAÍSES DE DESTINO

Para o Mundo: 46,34%

Para a União Europeia: 87,9%

REGIÕES SUL E SUDESTE

Para o Mundo: 75,1%

Para a União Europeia: 70,5%

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

FONTE: SECEX

slide10
Exportações Brasileiras por Porte de Empresa

Participação % sobre o Número de Empresas

slide11
Exportações Brasileiras por Porte de Empresa: Participação % sobre Valor Exportado
slide12
IMPORTÂNCIA DA MICRO , PEQUENA E

MÉDIA EMPRESA PARA O BRASIL

  • 98% das empresas do setor produtivo
  • 60% da oferta de empregos
  • 9% das exportações
  • 25% do PIB
  • 42% da massa salarial

Fonte: SEBRAE/IBGE

slide13
EXPORTAÇÃO POR PORTE DE EMPRESA

PARTICIPAÇÃO % SOBRE O NÚMERO DE EMPRESAS DE 2009

Grandeempresa

4564

Grandeempresa

4564

Média empresa

5.126

Micro e pequena empresa

50,64 %

Micro e Pequena empresas

10.570

Pessoa Física

620

Média empresa

24,5%

slide14
EXPORTAÇÃO POR PORTE DE EMPRESA

PARTICIPAÇÃO % SOBRE VALOR DE 2009

Grande empresa

U$s 182,0 bi

Média empresa

U$s 12,0 bi

Média empresa

U$s 12,0 bi

Micro e Pequena empresas

U$s 3,7 bi

Pessoa Física

U$s 0,38 bi

slide17
Programa de Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora

Cultura Exportadora

Quebra de paradigma

Objetivos:

  • Aumento da base exportadora;
  • Fornecer informação do processo de exportação;
  • Sensibilizar empresários para a exportação;
  • Capacitar empresários e agentes;
  • Acompanhar e assessorar empresários.
slide18
Programa Desenvolvimento do

Comércio Exterior e da Cultura Exportadora

  • Parte integrante do Plano Plurianual 2008-2011;
  • Aumento da base exportadora.

AÇÕES:

  • Aprendendo a Exportar;
  • Encomex;
  • Projeto Redeagentes;
  • Projeto Primeira Exportação.
slide19
Aprendendo a Exportar

http://www.aprendendoaexportar.gov.br

Software de aprendizado interativo

  • Desenvolvido para os empresários de Pequeno e Médio Porte;
  • Possibilidade aos usuários de obter diferentes níveis de conhecimento;
  • Possui simuladores de Preço de exportação e do Siscomex.
  • Desenvolvido para os empresários de Pequeno e Médio Porte;
  • Possibilidade aos usuários de obter diferentes níveis de conhecimento;
  • Possui simuladores de Preço de exportação e do Siscomex.
  • Desenvolvido para os empresários de Pequeno e Médio Porte;
  • Possibilidade aos usuários de obter diferentes níveis de conhecimento;
  • Possui simuladores de Preço de exportação e do Siscomex.
slide20
Cultura Exportadora

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

http://www.aprendendoaexportar.gov.br

slide21
Aprendendo a Exportar

Em desenvolvimento:

  • Pescados;
  • Unidades da Federação

(PE, ES, MG, GO, SC, PR, CE, PA);

  • União Européia:
  • Conteúdo teórico e didático;
  • Panorama de mercados compradores;
  • Fluxograma com procedimentos práticos;
  • HelpDesk (tarifas e preferências).
slide22
ENCOMEX

ENCONTROS DE COMÉRCIO EXTERIOR

OBJETIVO:

Mobilizar e sensibilizar a comunidade local, principalmente os empresários, para a importância do comércio exterior e participação no contexto do comércio internacional.

slide24
Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX

Seminários - Despachos Executivos - Balcão de serviços

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

slide25
Projeto Redeagentes: Principais Ações
  • Capacitação;
  • Articulação institucional e setorial;
  • Formação de uma comunidade de prática de comércio exterior.
slide26
Ações de Capacitação
  • Curso de Capacitação de Formadores;
  • Curso Básico de Exportação;
  • Treinamento para Agentes de Comércio Exterior;
  • Treinamento em EPP;
slide27
AÇÕES DE ARTICULAÇÃO

Acordos de cooperação técnica

    • Caixa Econômica
    • Correios
    • Suframa
    • União Európéia

PARCERIAS PAR AREALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA

    • Federações de Indústria
    • Associações Comerciais
    • Secretarias de Estado
    • E outras entidades
slide28
Projeto Primeira Exportação

OBJETIVO GERAL:

Promover a inserção sustentável das micro e pequenas empresas no mercado internacional, propiciando aos seus empresários um acompanhamento de todas as ações necessárias para se concretizar a primeira exportação.

slide29
Projeto 1ª Exportação
  • Objetivos específicos:
  • Dar continuidade às ações do Programa Cultura Exportadora;
  • Preparar as micro e pequenas empresas para a realização de negócios internacionais;
  • Buscar uma solução integrada junto aos demais órgãos e instituições do Estado;
  • Sistematizar o trabalho do Agente de Comércio Exterior.

Encomex

Aprendendo

A Exportar

Redeagentes

slide30
Coordenação do projeto:

INSTITUIÇÕES

DE

APOIO

MDIC

COMITÊ

GESTOR

(CG)

SECEX

GOVERNO

ESTADUAL

DEPLA

ENTIDADES

DE

CLASSE

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

S I G

slide31
Fases do Projeto 1ª Exportação

Avaliação do

processo

FASE PRELIMINAR

Articulação das

Parcerias

Acordo de

Cooperação

Técnica

Seleção

do Agente

5ª FASE (03 meses)

COMERCIALIZAÇÃO

Negociação final com o

importador e

despacho da mercadoria

Formação

do Comitê

Gestor

18 meses

SIG

4ª FASE (03 meses)

PROMOÇÃO

COMERCIAL

1ª fase (03meses)

DIAGNOSTICO

Seleção e avaliação da

capacidade de

internacionalização

3ª fase (06 meses)

ADAPTAÇÕES DO

PRODUTO

2ª fase (03 meses)

PESQUISA DE

MERCADO

slide32
Como está o projeto 1º Exportação?
  • Em andamento: Rio Grande do Norte, Goiás e Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco.
  • São acompanhadas 63 empresas dos setores: artesanato (09),

Confecções (11), alimentos (27), móveis (05), entre outros;

  • Casos de sucesso:
    • Chamas (empresa de equipamentos de proteção individual) – ES;
    • Antenas Cristal – ES;
    • Nonna Pásqua (produtos alimentícios) – GO;
    • Pctel – GO.
slide34
O EMPRESÁRIO E A

INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA

internacionaliza o
INTERNACIONALIZAÇÃO

Substitui-se o conceito de ser competitivo internamente por ser competitivo internacionalmente, inclusive para competir no mercado interno.

slide36
Interesse da empresa

Condições Financeiras

Capacidade de produção(volume e qualidade)

Perfeita avaliação de custos(diretos e indiretos)

Noção sobre quem são os concorrentes

Acompanhar as tendências do mercado(se possível a frente)

Adequação do produto ao mercado

AVALIAÇÃO DA EMPRESA E DO MERCADO

slide38
ERROS MAIS COMUNS
  • Falta de avaliação da capacidade de internacionalização;
  • Falta de estrutura de gerenciamento da exportação;
  • Diversificação excessiva de mercados;
  • Seleção errada do parceiro;
  • Não efetuar pesquisa e monitoramento da marca;
  • Não considerar as diferenças culturais;
  • Falta de Planejamento.
slide39
A complexidade,

o risco e os investimentos

aumentam a necessidade de

planejamento e organização

de uma empresa.

Internacionalização e o Planejamento da Exportação

perguntas que o empres rio deve fazer
Necessidade de operar num mercado de volumes que garantam uma dimensão industrial a empresa.

Pedidos casuais de importadores

Melhor aproveitamento das estações

Possibilidade de preços mais rentáveis

Redução na carga tributária

Criar competência na identificação, seleção e consolidação de mercados;

Vender a qualidade empresarial e não só o produto de qualidade;

Desenvolver seus negócios.

PERGUNTAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE FAZER

POR QUE EXPORTAR?

perguntas que o empres rio deve fazer41
programação Melhor da produção

Prolongamento do ciclo de vida de um produto

Para diluir riscos

Melhorar a imagem junto a fornecedores, bancos e clientes

Para defender-se da concorrência internacional

PERGUNTAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE FAZER

POR QUE EXPORTAR?

perguntas que o empres rio deve fazer42
Quem avaliou sua capacidade de internacionalização

capacidade financeira

capacidade de adequar da empresa

economia de escala

PERGUNTAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE FAZER

QUEM PODE EXPORTAR?

perguntas que o empres rio deve fazer43
Mercados mais próximos

Mercados em rápido crescimento

Mercados com culturas similares

Mercados onde a competição será menos agressiva

Grandes mercados

PERGUNTAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE FAZER

PARA ONDE EXPORTAR?

perguntas que o empres rio deve fazer44
Após avaliar sua capacidade no projeto

Produção

Embalagem

despacho

administração

PERGUNTAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE FAZER

QUANDO EXPORTAR?

perguntas que o empres rio deve fazer45
Obter informações sobre o processo de exportação( entidades de classe, sites,etc)

Fazer uma boa seleção do mercado e parceiro

Ter vontade de exportar ( atitude)

PERGUNTAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE FAZER

COMO EXPORTAR?

perguntas que o empres rio deve fazer46
Um produto ou serviço que cumpra às exigências do comprador(importador)

Obs: exporta a capacidade de entender os mercados

PERGUNTAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE FAZER

O QUE EXPORTAR?

perguntas que o empres rio deve fazer48
Verificar a existência de imposto de importação

Obter informações sobre normas técnicas que inviabilizem a exportação do produto

Ver aspectos Culturais e de negociação

Observar se existe excesso de burocracia e moeda conversível

PERGUNTAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE FAZER

EXISTEM BARREIRAS NA EXPORTAÇÃO?

slide49
NO PROJETO REDEAGENTES,

ALGUNS ASPECTOS DO MARKETING

SERÃO USADOS COMO

FERRAMENTA AUXILIAR

NO PLANEJAMENTO E

NA PROMOÇÃO À EXPORTAÇÃO.

ESTRATÉGICA MERCADOLÓGICA

slide50
ESTRATÉGIA MERCADOLÓGICA
  • PRODUTO
  • PROMOÇÃO

PREÇO

PRAÇA

classifica o de mercadorias o que classifica o de mercadorias
É a determinação, em uma tabela padronizada de códigos, do melhor enquadramento de uma mercadoria, dentro de regras estabelecidas, em um único código.CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIASO que é classificação de mercadorias?
classifica o de mercadorias por qu classificar as mercadorias
Acompanhamento e comparação de estatísticas entre paises

Acompanhamento e comparação de estatísticas entres países;

Tratamento administrativo;

Acordos internacionais;

Controle das importações e exportações;

Cobrança dos direitos aduaneiros e outros tributos;

Simplificação do comércio.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIASPor quê classificar as mercadorias?
classifica o de mercadorias s istema h armonizado
SH é a “linguagem universal do comércio”.

SH é utilizado em mais de 180 países;

SH cobre mais de 98% do comércio mundial.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIASSistema Harmonizado
classifica o de mercadorias tabelas
No Brasil e demais países do Mercosul, a tabela é a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que tem como base o Sistema Harmonizado (SH).CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIASTabelas
classifica o de mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM:

Tem como base o SH;

Códigos de 8 dígitos;

Dois dígitossão acrescentados para atender peculiaridades/interesses do comércio regional.

NCM = SH + 2 dígitos Mercosul

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
classifica o de mercadorias57
Composição de um código SH

4407.24

a) Capítulo 44 (Madeira e obras de madeira);

b) Posição 4407 (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm);

c) Subposição de 1º nível 4407.2 (De madeiras tropicais);

d) Subposição de 2º nível 4407.24 (Virola, Mahogany, Imbuia e Balsa).

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
slide58
SH

Estrutura do código NCM

  • 0713Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos;
  • 0713.3Feijões;
      • 0713.33Feijão Comum (Phaseolus vulgares);
      • 0713.33.1Preto
      • 0713.33.11Para Semeadura
      • 0713.33.19 Outros

(NCM = SH + 2 dígitos Mercosul)

NCM

slide59
ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA

ADMINISTRAÇÃO DA NOMENCLATURA E CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

  • Organização Mundial de Aduanas – Sede: Bruxelas OMA;
  • MERCOSUL: Comitê Técnico nº 1 – CT-1

reuniões mensais – Sede: rodízio entre os integrantes;

  • BRASIL:RFB – COANA(Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro e suas Superintendências Regionais).
slide60
PRODUTOFERRAMENTAS
  • MDIC:
  • Portal do Exportador
  • Aliceweb
  • MCT
  • PROGEX
  • MRE
  • Braziltradenet
slide61
PORTAL DO EXPORTADOR

http://www.portaldoexportador.gov.br

  • Site mais completo de informações sobre comércio exterior do Brasil, com 691 links de comércio exterior;
  • Assuntos disponibilizados por temas, de fácil consulta;
  • “Fala Exportador”: canal de comunicação para sugestões, dúvidas e consultas relacionadas a comércio exterior (tempo médio de resposta: 2 dias);
  • Links para as principais ferramentas, sites, parceiros e entidades que podem auxiliar os exportadores brasileiros.
slide63
Busca

avançada

Menu de

asssuntos

Fala

Exportador

Banner

de Eventos

Dicas do

Portal

Novidades

Calendário

Sites em

destaque

Enquete

Produtos e

Serviços

slide64
ALICEWEB

http://aliceweb.mdic.gov.br

  • Sítio oficial de estatísticas de comércio exterior do governo brasileiro;
  • Auxilia na pesquisa de mercado do produto;
  • Atualizado mensalmente;
  • Fonte dos dados: SISCOMEX;
  • Consulta on line ou geração de arquivos para edição;
  • Informações disponíveis: mercadoria, países, blocos econômicos, estados, portos e vias;
  • Acesso gratuito, após cadastro.
slide66
BRAZILTRADENET

http://www.braziltradenet.gov.br

  • Sistema que proporciona fácil acesso a oportunidades comerciais e de desenvolvimento;
  • Divulga, junto ao empresariado não-brasileiro, ofertas de exportação e demandas de investimento;
  • Acesso a resultados de estudos de mercados e produtos selecionados.
slide69
PROGEX - MCT

Programa de Apoio Tecnológico à Exportação

    • Programa de apoio tecnológico - obejtiva prestar assistência às micros e pequenas empresas que queiram exportar ou que desejem melhorar seu desempenho no mercado externo. Há contrapartida das empresas.
    • Propicia o estudo de viabilidade técnica e adequação tecnológica;
    • Aporte de recursos destinado à adequação de produtos e processos produtivos, visando:
  • Melhoria da qualidade e do processo produtivo;
  • Redução de custos;
  • Atendimento às normas técnicas;
  • Superação de barreiras técnicas;
  • Design;
  • Embalagens.
slide71
PROGEX - MCT

http://www.finep.gov.br/programas/progex.asp

NÚCLEOS CREDENCIADOS:

  • IPT/SP
  • FUCAPI/AM
  • NUTEC/CE
  • ITEP/PE
  • CIMATEC/BA
  • CETEC/MG
  • INT/RJ,
  • ITAL/SP,
  • TECPAR/PR,
  • SOCIESC/SC
  • CIENTEC/RS
  • Fases:
  • Fase 1: estudo de viabilidade técnica;
  • Fase 2: adequação do produto.
slide73
ESTRATÉGIA MERCADOLÓGICA (PRAÇA)
  • Formas de comercialização:
  • Agente/Importador ou representante comercial;
  • Distribuição (contrato com a distribuição local);
  • Joint venture;
  • Filial de venda (própria);
  • Consórcios de importação;
  • Trading Company e Buyer Office (agentes de compra).
slide74
ESTRATÉGIA MERCADOLÓGICA (PRAÇA)
  • Formas de comercialização:
    • Pequenas lojas especializadas;
    • Grandes armazéns:
    • Atacadista (vestuário, peças de reposição para auto, calçados, eletrodomésticos);
      • Nível regional.
    • Grandes lojas não especializadas
    • Varejo (vende todos os produtos).
slide75
Exporta Fácil – Correios

http://www.correios.com.br/exportafacil

  • Soluções apontadas para as micro e pequenas empresas:
  • Neutralização de burocracias;
  • Minimização de custos administrativos;
  • Facilidades na logística e distribuição.
slide78
FEIRAS COMERCIAIS

HOME-PAGES

CATÁLOGOS

VISITAS PESSOAIS

MISSÕES COMERCIAIS

PROMOÇÕES ESPECIAIS EM LOJAS

PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADAS

ENVIO DE AMOSTRAS

PROMOÇÃO

slide79
PROMOÇÃO

FERRAMENTAS

  • MDIC:
  • Portal do Exportador
  • Vitrine do Exportador
  • Potenciais Exportadores
  • SISPROM

APEX

  • MRE
  • Braziltradenet
slide80
VITRINE DO EXPORTADOR

http://www.vitrinedoexportador.gov.br

  • Mais completo catálogo de exportadores brasileiros;
  • 20 mil empresas exportadoras cadastradas;
  • Divulgação de empresas exportadoras e potenciais exportadoras do Brasil no exterior - Acessado pelo mundo inteiro;
  • Permite contato com potenciais importadores estrangeiros;
  • Versões em português, inglês, francês, espanhol e japonês.
  • Acesso gratuito.
slide83
Acesso restrito a usuários cadastrados

SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO DE REMESSA PARA PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO

Conjunto de informações importantes

http://www.sisprom.desenvolvimento.gov.br

O requerimento, acompanhamento, concessão e controle do benefício fiscal

de redução a zero da alíquota do Imposto de Renda em remessas ao exterior,

para pagamento de despesas com promoção de produtos brasileiros,

passou do meio manual para o meio eletrônico (Internet).

DESBUROCRATIZAÇÃO + RACIONALIZAÇÃO

apex brasil ag ncia de promo o de exporta es e investimentos
APEX BRASILAgência de Promoção de Exportações e Investimentos
  • Promove a exportação de bens, serviços e a imagem do Brasil no exterior;
  • Projetos em execução em mais de 45 setores;
  • Realização de missões compradoras;
  • Estimulo à participação de empresas em feiras e rodadas de negócios no exterior;
  • Centros de distribuição no exterior: Frankfurt, Miami, Varsóvia, Lisboa e Dubai.
acordos internacionais de com rcio
ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO

Convenções estabelecidas entre dois ou mais países, visando intensificar a liberalização do comércio e ampliar o acesso de bens e serviços entre as partes.

slide90
ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO
  • Quanto à quantidade de países-membros e concessões feitas:
  • Acordos multilaterais;
  • Acordos plurilaterais;
  • Acordos bilaterais;
  • Liberações unilaterais.
  • Quanto à localização e grau de desenvolvimento dos países:
  • Intra-continental;
  • Inter-continental;
  • Inter-regional;
  • Norte / Norte (Desenvolvidos / Desenvolvidos);
  • Sul / Sul (Em desenvolvimento / Em desenvolvimento);
  • Mistos (Norte / Sul).
slide91
Concessões que reduzem total ou parcialmente as tarifas de importação do país outorgante sobre os produtos negociados.

Podem ser:

Unilaterais;

Sujeitas à compensações ou reciprocidade (abrangendo alguns ou todos os produtos do universo tarifário).

Preferências Tarifárias

slide92
REGRAS DE ORIGEM

As regras de origem são critérios de transformação substancial

eleitos por países ou blocos para caracterizar a origem das mercadorias.

Podem ser preferenciais ou não-preferenciais.

slide93
NORMAS DE ORIGEM PREFERENCIAIS

Aplicação de direitos preferenciais de importação, isto é, redução do imposto de importação e dos tributos.

entidades certificadoras no brasil
ENTIDADES CERTIFICADORAS NO BRASIL

A repartição responsável pela emissão dos Certificados de Origem é a SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC), que delega esta atribuição a Entidades de Classe: Federações, Associações, Banco do Brasil (Form A).

slide95
ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA

DE INTEGRAÇÃO (ALADI)

  • Objetivos:
  • Promoção e regulação do comércio;
  • Estabelecimento do mercado comum latino-americano.
slide97
MERCOSUL
  • OBJETIVO
  • Constituição de um Mercado Comum, mediante:
  • Área de livre comércio, com livre circulação dos bens, serviços e fatores produtivos entre os Estados-Partes e com a eliminação das restrições não-tarifárias;
  • União Aduaneira, com adoção de uma Tarifa Externa Comum e política comercial comum em relação a terceiros países;
  • Harmonização das políticas macroeconômicas de: comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial, de capitais, de serviços, alfandegária, de transporte, comunicações.
mercosul tarifa externa comum tec
MERCOSUL TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)
  • Adotada nos quatro Países-Membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai,) a partir de 01.01.95, com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM: 8 dígitos);
  • Objetivo: incentivar a competitividade dos Estados-Partes.
slide99
BRASIL / MERCOSUL
  • MERCOSUL:
  • SACU (União Aduaneira

do Sul da África): assinado

União Europeia;

  • Marrocos;
  • CCG (Conselho de

Cooperação do Golfo)

  • Jordânia;
  • Turquia.

BRASIL:

  • Trinidad e Tobago: assinado

Acordos em negociação

  • MERCOSUL:
  • Chile
  • Bolívia
  • Comunidade Andina
  • Peru
  • México
  • Cuba
  • Índia
  • Israel
  • BRASIL:
  • Suriname
  • Guiana

Acordos vigentes

sistema global de prefer ncias comerciais sgpc
Sistema Global de Preferências Comerciais - SGPC

Foi criado para funcionar como instância para o intercâmbio de concessões comerciais entre os membros do Grupo dos 77 e pretende ser instrumento para a promoção do comércio entre os membros do Grupo.

Tem o apoio da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

sistema geral de prefer ncias sgp
Sistema Geral de Preferências - SGP

Outorgantes:

  • Austrália (não concede ao Brasil)
  • Belarus
  • Bulgária
  • Canadá
  • Estados Unidos (inclui Porto Rico)
  • Rússia
  • Japão
  • Noruega
  • Nova Zelândia
  • Suíça
  • Turquia
  • União Europeia
sgp da uni o europeia
SGP da União Europeia

Sistema Geral de Preferências - SGP

  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Espanha
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Itália
  • Luxemburgo
  • Polônia
  • Rep. Tcheca
  • Letônia
  • Estônia
  • Lituânia
  • Malta
  • Parte greco-cipriota
  • do Chipre
  • Países Baixos
  • Portugal
  • Reino Unido
  • Irlanda
  • Suécia
  • Alemanha
  • Eslovênia
  • Eslováquia
  • Hungria
slide104
SGP da União Europeia - Redução Tarifária
  • PRODUTOS NÃO SENSÍVEIS (NS): alíquota zero (preferência de 100%);
  • PRODUTOS SENSÍVEIS (S):
  • Alíquota ad valorem: redução de 3,5% .
  • Exemplo: Tarifa NMF = 6,5 %  Tarifa preferencial = 6,5% - 3,5% = 3%
  • Para Têxteis e Vestuário: preferência de 20%
  • Exemplo: Tarifa NMF = 12%  Tarifa preferencial = 12%- (20%x12%)=12% - 2,4%=9,6
  • Alíquota específica: preferência de 30%
  • Exemplo:Tarifa NMF = 100 euros/ton.
  • Tarifa preferencial = 100 euros/ton – (30% x 100 euros/ton) = 100 – 30 = 70 euros/ton.
  • Alíquota Mista: redução apenas para a parte ad valorem
  • Exemplo:Tarifa NMF = 6,5% + 100 euros/ton.
  • Tarifa preferencial = (6,5% - 3,5%) + 100 euros/ton = 3,0% + 100 euros/ton.
  • Lista de produtos : http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivo/secex/sgp/ue/anexo2_comunitario.pdf
slide105
EXEMPLO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA

NCM: 9403.40.00

DESCRIÇÃO: Móveis de Madeira, do tipo utilizado em cozinha

 PAIS: Chile

 SITE : Aladi – www.aladi.org

ALIQUOTA: 25% de 6% = 1,5%

imunidade e isen es tribut rias nas exporta es
IPI: Imunidade (CF, art. 153, § 3º, inciso III)

ICMS:Imunidade (CF, art. 155, inciso X, alínea “a”)

Cofins e PIS/PASEP – Isenção

Imunidade e isenções tributáriasnas exportações
slide108
TERRITÓRIO NACIONAL

TERRITÓRIO INTERNACIONAL

IPI

IE

ICMS

PIS/COFINS

slide109
FORMAÇÃO DE PREÇOS

REGIMES ADUANEIROS

  • COMUM – (ou geral) em que há pagamento de direitos aduaneiros, ou que confere isenção ou redução desses direitos., ESPECIAIS - estabelecem efeito suspensivo quanto ao crédito tributário
slide110
Regimes Aduaneiros Especiais
  • Características:
    • Suspensão do crédito tributário.
    • Permanência no regime por prazo determinado.
    • Termos de Responsabilidade como Garantia (real ou pessoal) dos tributos.
    • Os bens podem ser ou não despachados para consumo.
    • Extinção do Regime
slide112
Trânsito Aduaneiro

Exportação

Importação

consumo

Exportação

Aduana

slide113
AdmissãoTemporária

Importação

Reexportação

(Sem modificações)

slide114
ExportaçãoTemporária

Reimportação

Exportação

slide115
Entreposto Aduaneiro

Permite o depósito de mercadorias em

recinto alfandegado com

suspensão do pagamento de tributos,

sob controle fiscal e

é aplicado na importação e na exportação

slide116
Drawback

Compreende a Suspensão,

Isenção ou Restituição dos tributos

incidentes na importação de mercadorias

utilizadas na industrialização de

produtos exportados ou a exportar

* Legislação: Portaria SECEX nº 25, de 27/11/2008.

incoterms international commercial terms
Cláusulas contratuais, de uso corrente no comércio internacional, que procuram definir obrigações e direitos do exportador e importador, no tocante às responsabilidades por perdas e danos que possam sofrer as mercadorias transacionadas.IncotermsInternational Commercial Terms
incoterms
Sigla: 3 (três) letras maiúsculas

Facilitador do comércio: 13 cláusulas padronizadas

Uso não obrigatório, porém, se utilizado, vincula exportador e importador

Também denominados “Cláusulas de Preços”

Incoterms
slide119
PARTIDA

EXW

CFR

CIF

TRANSPORTE PRINCIPAL PAGO

FAS

TRANSPORTE PRINCIPAL NÃO PAGO

INCOTERMS

CPT

FOB

CIP

FCA

DAF

DEQ

DES

DDP

DDU

CHEGADA

slide122
META DE APRENDIZAGEM:

Responder às demandas das MPEs relativas à operacionalização das exportações, bem como orientar sobre as formas de associação voltadas para o Comércio Exterior.

slide123
SISCOMEX

Sistema integrado de Comércio exterior

INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS

QUE INTEGRAM AS ATIVIDADES DE

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE

DO COMÉRCIO EXTERIOR.

slide124
S

I

S

C

O

M

E

X

ÓRGÃOS ANUENTES:

Secex/Decex/Depla

CNEN

M.Defesa

MAPA

MCT

MS / Anvisa

DPF

Ibama

IPHAN

Bacen

ANP

ÓRGÃOS GESTORES:

SECEX

RFB

BACEN

slide125
SISCOMEX
  • HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO
  • (IN SRF Nº 650/2006)
  • Habilitação:
    • Responsável por pessoa Jurídica, Órgão da Administração Direta,
    • Autarquias, Fundações Públicas e Organismos Internacionais
    • Pessoa Física.
  • Obs.: É dispensável a habilitação, nos casos possíveis, em exportações
    • via ECT ou Empresas de Transporte Expresso Internacional (courier).
  • Credenciamento de representante de pessoa física ou jurídica:
    • Despachante aduaneiro;
    • Dirigente ou empregado de pessoa jurídica;
    • Funcionário ou servidor especificamente designado.
slide126
SISCOMEX

Modalidades de habilitação

  • Ordinária:
  • Pessoa jurídica com habitualidade no comércio exterior;
  • Especial:
  • Órgãos da administração direta, fundações públicas, autarquias e organismos internacionais;
  • Simplificada:
  • Casos específicos para pessoas físicas e jurídicas.
  • Ex: exportações de pequena monta – exportações de até US$ 300 mil no período de 6 meses;
  • Restrita:
  • Pessoa física ou jurídica que tenha atuado no comércio exterior, exclusivamente para a realização de consulta ou retificação de declaração.
slide127
FASE COMERCIAL

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

slide128
Quem pode exportar?
  • Pessoa jurídica;
  • Pessoa física: poderá exportar mercadorias em quantidades que não revelem prática de comércio e desde que não se configure habitualidade.

EXCEÇÕES Pessoa Física:

  • Agricultor ou pecuarista - Incra;
  • Artesão, artista ou assemelhado - DECEX.
slide129
PODEMOS EXPORTAR

QUALQUER

TIPO DE MERCADORIA?

slide130
É necessário observar o

REGIME DE EXPORTAÇÃO.

Portaria Secex nº 25, de 27.11.2008

Normas Administrativas de Exportação

http://www.portaldoexportador.gov.br e

http://www.desenvolvimento.gov.br

slide131
REGIMES DE EXPORTAÇÃO

(Portaria Secex nº 25/2008)

Suspensas

Não é autorizada por

determinação normativa,

de caráter temporário.

Livres

Operação normal

sem restrições.

Contingenciadas

Limite quantitativo.

Sujeitas a procedimentos especiais

Anuência de outros órgãos,

estão sujeitas as normas de padronização, etc.

Proibidas

Não é permitida.

slide132
ALGUNS EXEMPLOS

FOLHA DE

JABORANDI

Suspensa

CARNE P/ UE

(COTA HILTON)

Contigenciada

SOJA,

ARMAS

Proc.Especial

MADEIRA DE

JACARANDÁ-DA-BAHIA

Proibida

slide133
EXPORTAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO

Portaria nº 25, Secex - Art.182

  • É permitida no prazo de até 360 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Todos os produtos da pauta de exportação brasileira são passíveis de venda em consignação, exceto aqueles relacionados no ANEXO “Q”.
  • EXEMPLOS DO ANEXO “Q”:
  • carnes, café não torrado, cigarros;
  • açúcares (cana, beterraba);
  • álcool etílico;
  • couros e peles curtidos de bovinos, incluindo wet blue.
slide134
O REGISTRO DE EXPORTAÇÃO (RE) - CONJUGA AS INFORMAÇÕES DE NATUREZA:
          • COMERCIAL;
          • FINANCEIRA;
          • CAMBIAL;
          • FISCAL.

(Portaria Secex 25/2008 - arts. 165 a 174)

slide135
Registro de Operações de Crédito - RC

Documento eletrônico que

contempla as condições definidas

para as exportações financiadas de

bens e serviços.

(Portaria Secex 25/2008- art. 198)

slide136
FASE ADUANEIRA

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

slide137
Território Aduaneiro

Zona Primária:

Portos;

Aeroportos;

Pontos de fronteira alfandegados.

Zona Secundária:

O restante do território aduaneiro.

slide138
Fase Comercial

Fase Aduaneira

RE

DE

RE

RE

DE

RE

A DE é o documento base do DESPACHO

obs: regulamento aduaneiro, decr nº 6759/2009

slide139
Declaração Simplificada de Exportação - DSE

Redução do nº de documentos e custos;

Maior rapidez e ganho de competitividade;

Pode haver opção pelo Exporta Fácil dos Correios;

Bens exportados até o limite de US$ 50.000.

Instrução Normativa nº 611 de 18/01/2006.

slide140
Declaração Simplificada de Exportação - DSE

Não pode ser usada nas exportações:

Sujeitas a Imposto de Exportação;

Contingenciadas;

Regime automotivo;

Sujeitas a procedimentos especiais;

Financiadas (RC).

slide141
Registro da DE

Zona Primária

Informa presença da carga

Recepção de documentos

Seleção parametrizada

Distribuição do Despacho

Desembaraço

Registro dos dados de embarque

Averbação de embarque

Comprovante de Exportação

slide142
PORTO

DAP

RFB

DESPACHO ADUANEIRO

ZONA PRIMÁRIA

slide143
Zona Secundária

Registro da DE

Informa presença da carga

Recepção de documentos

Fiscalização aduaneira parametrizada

Desembaraço

Registro dos dados de embarque

Recebe lacre. Inicia o Trânsito.

Averbação de embarque

Comprovante de Exportação

slide144
PORTO

RFB

DESPACHO ADUANEIRO

ZONA SECUNDÁRIA

Início.........trânsito despacho

Porto seco

slide145
FASE CAMBIAL

BANCO CENTRAL DO BRASIL

slide146
CÂMBIO:

É toda operação em que há

troca de moeda nacional por moeda estrangeira ou vice-versa.

Obs: reforma cambial lei nº 11.371/2006

slide147
CONTRATO DE CÂMBIO NA EXPORTAÇÃO

Instrumento legal e oficial firmado entre o vendedor (exportador) e

o comprador (banco),

no qual se registram todas

as características da operação.

slide148
Câmbio Não Simultâneo Simplificado

Operação de qualquer valor;

Boleto de Câmbio;

Operações conduzidas por corretoras estão limitadas a US$ 50.000;

Vinculação DSE x Contrato: dispensada;

Desembaraço por DE/DSE ou RE/RES;

Prazo para contratação: 360 dias antes ou após embarque;

Peculiaridades: operações não passíveis de alteração, cancelamento ou baixa;

Controle pelo BACEN/SRF;

O banco deve informar o nome do pagador no exterior para os valores superiores a US$ 50.000,00.

slide149
Câmbio Normal (Não Simplificado)

Não há limite de valor;

Obrigatório para operações de PROEX e BNDES/EXIM e cursadas ao amparo do CCR (Convênio de Crédito Recíprocos);

Utilizados nas operações de ACC e ACE;

Permite alterações anteriores à liquidação.

slide150
MODALIDADES DE PAGAMENTO

Pagamento antecipado

o exportador recebe o pgto antes do embarque da mercadoria

o importador recebe os documentos para desembaraço depois do pagto

Remessa sem saque

o exportador manda mercadoria e documentos

o importador faz o desembaraço e remete o pagto através de um banco

Cobrança Documentária

O exportador embarca a mercadoria e entrega os documentos ao banco que envia ao banco cobrador

O importador efetua o pagto e recebe a documentação para fazer o desembaraço

Carta de crédito

O exportador solicita ao importador a emissão de uma carta de credito

O importador pede ao seu banco que emita em nome do exportador

slide151
EDILSON URBANO

ANALISTA DE COMÉRCIO EXTERIOR

MDIC/SECEX

E-mail: [email protected]

Telefone: (61) 2027-7639

O B R I G A D O

ad