Capítulo 13 – D. Pedro I e as regências

1. Capítulo 13 – D. Pedro I e as regências A independência do Brasil e o primeiro reinado

2. O processo de independência Contexto no Brasil: D. João retorna a Portugal e D. Pedro torna-se príncipe regente. Abertura dos porto – liberdade comercial. Brasil torna-se reino unido – autonomia. Contexto em Portugal: Revolução do Porto – comerciantes insatisfeitos exigem que o Brasil volte a ser colônia e que D. Pedro regresse a Portugal.

3. Forças políticas no Brasil • Partido Português – Comerciantes lusitanos interessados na manutenção dos privilégios concedidos pela estrutura colonial.Era contra a independência • Partido Brasileiro – comerciantes, grandes proprietários de terra, profissionais liberais nascidos no Brasil, que se beneficiaram com as mudanças feitas por D. João. Defendia a independência e a monarquia chefiada por D. Pedro. • Ambos os grupos pertencem à elite colonial. A maioria da população manteve-se a margem do processo de independência.

4. Revolução Pernambucana 1817 • Causas: grave crise econômica devido ao declínio das lavoura de exportação. Insatisfação dos brasileiros com o controle que os portugueses exerciam sobre o comércio e os altos cargos administrativos. • Tomaram o controle do Recife e proclamaram a República. • Falta de unidade entre os diversos setores sociais. • Acelera o processo de independência.

5. Acontecimentos • 9 de janeiro de 1822 – dia do fico. D. Pedro decide não abandonar o Brasil e nenhuma ordem das cortes portuguesas pode ser obedecida sem sua autorização. • 7 de setembro de 1822 – proclamação da independência.

7. Resistência interna • Pará, Maranhão, Piaui, Ceará, Bahia e Cisplatina recusam-se a obedecer as decisões de D. Pedro, defendendo interesses das cortes portuguesas. • Violentos conflitos, unidade territorial só alcançada em 1823.

8. Organização do estado brasileiro • Governo português reconhece a independência, após o pagamento de 2 milhões de libras (empréstimo feito pela Inglaterra). • 1823 – deputados e senadores eleitos por voto censitário começam a trabalhar na constituição. Dois grupos distintos: partidários e opositores do imperador. • Proposta: 3 poderes. O imperador deveria respeitar as leis e dividir o poder com deputados e senadores.

9. Constituição de 1824 • Dissolução da Assembléia. Conselho de estado, composto por portugueses, elabora uma nova constituição. • Constituição outorgada. • Voto indireto e censitário • Cria o poder moderador.Exclusivo do imperador e lhe garantia o direito de intervir nos demais poderes.

11. Conflitos • Confederação do Equador – Nordeste. Protesto contra as atitudes autoritárias de D. Pedro. Propunha formação de uma república independente do governo central. Líder Frei Caneca • Guerra da Cisplatina – Brasil x Argentina – independência do Uruguai • Aumentam a impopularidade de D. Pedro

12. Regências • 1831 – abdicação do trono. D. Pedro II tem apenas 5 anos de idade. Começam as regências. • Regência trina provisória -3 regentes, que governam até a eleição de uma regência permanente, são escolhidos pelos deputados e senadores. • Regência trina permanente – Mandato de 4 anos.

13. Período regencial • Crise econômica, diversificação da produção agrícola. Preço do açúcar, algodão e cacau caíram no mercado internacional. Recorre a empréstimos com a Inglaterra. • Disputa entre os interesses das elites pelo poder. • Explosão de várias revoltas. • Criação da guarda nacional – força paramilitar criada para combater os movimentos considerados uma ameaça à nação. Só podiam participar cidadãos com renda superior à 100 mil réis.

14. Partidos políticos • Restauradores – desejam a volta de D. Pedro. Perde força com a morte dele em 1834. • Liberais moderados - desejam a monarquia constitucional, governo centralizado. Apóiam o imperador protetor dos seu privilégios e tem medo da participação popular. • Liberais exaltados – classe média urbana e alguns proprietários de terra. Organização mais democrática. Propostas variam desde a monarquia descentralizada até a república.

15. Ato institucional de 1834 • Pressão dos liberais exaltados para maior autonomia das províncias. As províncias podem a partir de agora, ter assembléias, controlar impostos e gastos locais. • Fim do poder moderador. • Há apenas um regente.

16. Novos partidos • Liberais moderados - Restauradores • Contrários ao ato de 1834. Desejam a monarquia constitucional, governo centralizado. • Principal representante: Araújo Lima • Liberais exaltados – Progressistas a favor do ato de 1834. Desejam mais autonomia para as províncias. • Principal representante: Diogo Feijó

17. Balaiada • Revolta ocorrida entre 1838 e 1841 no interior ddo Maranhão, e que estendeu-se para a vizinha província do Piauí. • Foi feita por pobres da região, escravos, fugitivos e prisioneiros (balaios) e elites locais liberais (bem-te-vis). Não é possível considerá-la um movimento uniforme, organizado em torno de um objetivo comum.Os grupos sociais envolvidos expressavam diferentes interesses.

18. Causas • Camadas populares. O Maranhão era uma região exportadora de algodão, e passava por uma grave crise econômica, devido à concorrência com o gênero produzido nos EUA. Em paralelo, a atividade pecuária absorvia importante contingente de mão-de-obra livre nessa região. Revoltaram-se contra a escravidão, monopólio do comércio praticado pelos portugueses, poder dos grandes proprietários. • Aristocracia. No campo político, ocorria uma disputa entre as elites dominante pelo poder, opondo, os liberais (bem-te-vis) aos conservadores. Na época da Regência de Araújo Lima, os conservadores maranhenses aproveitaram a oportunidade para tirar do poder os bem-te-vis.

19. Repressão • Em 1841, com farto armamento e um grupo de 8 mil homens, Luis Alves (futuro D.Caxias) obteve sucesso na contenção dos revoltosos. A desarticulação entre os vários braços revoltosos da Balaiada e a desunião em torno de objetivos comuns, facilitou bastante a ação repressora estabelecida pelas forças governamentais. • Todos os negros fugidos acusados de envolvimento na revolta foram reescravizados. • Líderes balaios: Já o vaqueiro Raimundo Gomes foi expulso do Maranhão e, durante sua deportação para São Paulo, faleceu em uma embarcação. O líder dos escravos, Cosme Bento, foi preso e condenado à forca em 1842. • Bem-te-vis foram anistiados

20. Fases do período regencial • Regência Una: • Padre Feijó - domínio dos progressistas. • Regência una: • Araújo Lima – regresso conservador. • Golpe da maioridade: D. Pedro II, com 14 anos assume o trono para pacificar a nação.